| 09/03/2021 | 895 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2021 - SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021
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| 04/03/2021 | 894 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 021/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2021
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015B/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 006/2021.
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| 02/03/2021 | 893 | 9 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO 017/2021
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 - SRP
RESOLUÇÃO N°01/2021, RESOLUÇÃO 02/2021 E PARECER COMEB- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA
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| 25/02/2021 | 892 | 9 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2021.
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| 23/02/2021 | 891 | 9 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 - SRP
DECRETO DE N°094 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EXTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°95/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COEMB, PARA O BIÊNIO 2021/2023, DO MUNICIPIO DE BUERAREMA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 22/02/2021 | 890 | 9 | CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 - SRP
EDITAL DE AUDIÊNCIA.
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| 19/02/2021 | 889 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 014/2018
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2021
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 - SRP
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| 18/02/2021 | 888 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 004/2021
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 - SRP
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2021
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 084/2020
DECRETO Nº 01/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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| 17/02/2021 | 887 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 – SRP
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| 12/02/2021 | 886 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 – SRP.
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| 10/02/2021 | 885 | 9 | DECRETO Nº. 093 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE REGULAR NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/02/2021 | 884 | 9 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO 078/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 031/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 155/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 182/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 167E/2020
DECRETO Nº 92/2021, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 03/02/2021 | 883 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 010A/2021 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – SRP
TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 133C/2019
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| 02/02/2021 | 882 | 9 | PORTARIA N° 01/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. DELEGA E SUBDELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA PASTA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 02/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. DESIGNA GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOSE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/01/2021 | 881 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 – SRP.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 72/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Anexo 11 RREO
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| 28/01/2021 | 880 | 9 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS 01 AOS CONTRATOS 126 A 153/2020.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS 01 AOS CONTRATOS 167A AO 167D/2020.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2020.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2020.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2020.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 - SRP
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
DECRETO Nº 72/2021 de 27 de janeiro de 2021 - Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Buerarema (BA), e dá outras providencias.
DECRETO Nº. 090/2021 de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos do Município de Buerarema e dá outras providências.
DECRETO Nº 70/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE OFICIAL DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 68/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - “EMENTA: REVOGAÇÃO DE DECRETO.”
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO N° 67/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA - BA , SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 | ANO IX - EDIÇÃO Nº 00876 | CADERNO 1
DECRETO Nº 71/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 73/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 74/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 75/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 76/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 77/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 78/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 79/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 80/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 81/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 82/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 83/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 84/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 85/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 86/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 87/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 88/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 89/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 91/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessoria Ralações Publicas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 27/01/2021 | 879 | 9 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 199/2020
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| 26/01/2021 | 878 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 – SRP
PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 003/2021.
PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 004/2021.
PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 005/2021.
PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 006/2021.
CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 017A/2019
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 167A AO 167D/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 167F/2020.
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| 25/01/2021 | 877 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 023/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 025/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 026/2020.
REVOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 011/2020.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 022/2020.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2021
DECRETO Nº 69/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre autorização e outorgar poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 003/2021.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 004/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 010/2019
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| 22/01/2021 | 876 | 9 | DECRETO Nº 60/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 61/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 62/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Material Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 63/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Esporte de Quadra no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 64/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção da Biblioteca no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 65/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Esporte Infanto-Juvenil no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 66/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão e Promoção do Bem Estar Social no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 67/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão e Promoção do Bem Estar Social no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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