| 15/08/2025 | 1718 | 13 | RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE CONVÊNIO UNIDIME - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME – UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
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| 12/08/2025 | 1717 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2025.
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| 08/08/2025 | 1716 | 13 | LEI N° 899/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA UBALDO OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’
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| 07/08/2025 | 1715 | 13 | ERRATA
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| 06/08/2025 | 1714 | 13 | TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
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| 05/08/2025 | 1713 | 13 | RESOLUÇÃO N° 09/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. CMAS
DECRETO Nº 169/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Diretor das Escolas Urbanas e dá outras providências”
Parecer n° 02.2025 Conselho Municipal de Educação (CME).
PORTARIA Nº 15.2025.
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| 04/08/2025 | 1712 | 13 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 005/2025
DECRETO N°168/2025-EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SUBSTITUTIVOS NO CONSELHO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NA LEI Nº 14.113/2020 E NA LEI MUNICIPAL Nº 793/2021.
DISTRATO DE CONTRATO
TERMO DE PARCEIRIA 003.2025 - JOGOS ESTUDANTIS.
DECRETO Nº 168.2025.
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| 31/07/2025 | 1711 | 13 | DECRETO N°167/2025 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PUBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
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| 30/07/2025 | 1710 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3° BIMESTRE DE 2025
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| 28/07/2025 | 1709 | 13 | ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
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| 24/07/2025 | 1708 | 13 | DECRETO Nº 167/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - "Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães".
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| 22/07/2025 | 1707 | 13 | ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO.
DECRETO Nº 10 DE JUNHO DE 2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 21/07/2025 | 1706 | 13 | LEI N° 897/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GILBERTO OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO.
ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO.
ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO.
OFÍCIO N° 11/2025 - SEMMA - Assunto: Prorrogação de prazo de Licença Ambiental.
DECRETO N°166/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”
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| 16/07/2025 | 1705 | 13 | DECRETO Nº 165/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. "AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 165 DE 16 DE JULHO DE 2025.
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| 14/07/2025 | 1704 | 13 | CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025.
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| 09/07/2025 | 1703 | 13 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO D.AS LEIS Nº. 894, 895 E 896 DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 014, DE 09 DE JULHO DE 2025. "Designa o Sr. Hudson Batista de Oliveira para o exercício da função de pregoeiro no âmbito da Administração Pública Municipal de Buerarema, e dá outras providências."
DECRETO N.º 164 DE 09 de JULHO DE 2025 "Regulamenta e disciplina o Domicílio Eletrônico do Contribuinte instituído pela Lei Municipal nº 895 de 26, de junho de 2025, e dá outras providências".
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| 08/07/2025 | 1702 | 13 | LEI N° 894/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE PARTE DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DE BUERAREMA E REVOGA O ART. 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 1º DE JUNHO DE 2015.’’
LEI N° 895/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA A COMUNICAÇÃO DE ATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE BUERAREMA/BA E INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC
LEI N° 896/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO, POR FUNÇÃO E DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BUERAREMA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO"
DECRETO N° 162/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 163/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 04/07/2025 | 1701 | 13 | DECRETO N°161/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”
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| 03/07/2025 | 1700 | 13 | DECRETO N°160/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”
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| 01/07/2025 | 1699 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 – SRP.
AVISO DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 04/2025 – EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA RESULTADO FINAL – ETAPA DE SELEÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
DECRETO Nº 11 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
TERMO DE PARCERIA.
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