| 25/03/2026 | 1824 | 14 | ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº002/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 013 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº032/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº031/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº026/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº027/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº029/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2026
| |
| 24/03/2026 | 1823 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº002/2026
| |
| 20/03/2026 | 1822 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 012 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
| |
| 19/03/2026 | 1821 | 14 | PORTARTA NO 004/2026INSTAURA SINDRCÂNC|A INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.013.000,00 (Um milhão e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
DECRETO N° 019.2026.
| |
| 18/03/2026 | 1820 | 14 | DECRETO Nº 4 DE 13 DE MARÇO DE 2026.
EXTRATO.
| |
| 13/03/2026 | 1819 | 14 | LEI Nº 920- DENOMINA A CASA DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA COM O NOME “DIVA BENJAMIM BERTI – TIA DIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PORTARIA N° 010/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA RESERVA TÉCNICA DESTINADA AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (4º E 5º ANOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA-BA."
| |
| 11/03/2026 | 1818 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2026
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2026
EDITAL DE CONVOCAC¸A~O N° 011.
| |
| 09/03/2026 | 1817 | 14 | PORTARIA Nº 003, DE 09 DE MARÇO DE 2026. "Designa o Sr. Isaac José dos Santos Neto para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Buerarema, e dá outras providências."
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.
| |
| 06/03/2026 | 1816 | 14 | TERMO DE FOMENTO N° 001/2026.
| |
| 05/03/2026 | 1815 | 14 | DECRETO N° 018/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
| |
| 04/03/2026 | 1814 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2026
| |
| 03/03/2026 | 1813 | 14 | EXTRATO DE CONTRATOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº021/2026
DECRETO Nº 017/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTO DO IPTU E DA TFF PREVISTOS NO CALENDÁRIO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 02/03/2026 | 1812 | 14 | ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
| |
| 27/02/2026 | 1811 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
| |
| 26/02/2026 | 1810 | 14 | LICENÇA AMBIENTAL - LA - PORTARIA 012/2026.
REGIMENTO INTERNO - Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
| |
| 25/02/2026 | 1809 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.
DECRETO N° 015.2026.
DECRETO N° 016.2026.
| |
| 24/02/2026 | 1808 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.
DECRETO Nº 014/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 23/02/2026 | 1807 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
| |
| 19/02/2026 | 1806 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 492.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 01 DE 2026.
CONTRATO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO N° 001/2026 - ÁREA ESCOLA TEMPO INTEGRAL.
| |
| 13/02/2026 | 1805 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
RESOLUÇÃO N° 01/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2026, DO REFERIDO CONSELHO".
RESOLUÇÃO N° 02/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESOLUÇÃO N° 04/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."
RESOLUÇÃO N° 05/2026 DE 1O DE FEVEREIRO DE 2O26. "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025".
RESOLUÇÃO N° 06/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE2026.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
| |