| 17/09/2025 | 1738 | 13 | RGF 2º QUADRIMESTRE 2025
RREO 4º BIMESTRE 2025
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| 16/09/2025 | 1737 | 13 | DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.624.700,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
DECRETO 178/2025- “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº178.
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| 15/09/2025 | 1736 | 13 | ATOS LICITATÓRIOS.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
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| 11/09/2025 | 1735 | 13 | DECRETO N° 177/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
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| 10/09/2025 | 1734 | 13 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
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| 09/09/2025 | 1733 | 13 | ERRATA
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Areninha Vasquinho.
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| 08/09/2025 | 1732 | 13 | LEI N° 900/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA (PME 2015–2025), PARA INCLUSÃO DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA META 6 E DA EDUCAÇÃO "
LEI N° 901/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A LIGA LOCAL DE FUTEBOL AMADOR PARA FINS DE APOIO À PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL, CAMPEONATO DE FUTEVÔLEI"
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025
LEI N° 902/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 04/09/2025 | 1731 | 13 | DECRETO N° 176/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”
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| 02/09/2025 | 1730 | 13 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025.
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| 01/09/2025 | 1729 | 13 | DECRETO Nº 175.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
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| 29/08/2025 | 1728 | 13 | ATOS LICITATÓRIOS
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| 28/08/2025 | 1727 | 13 | ATA DA ESCUTA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAR (CICLO 2) NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA.
DECRETO Nº 174/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. "EMENDA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM A FINALIDADE DE DISCUTIR, PLANEJAR, ARTICULAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS COM A SOCIEDADE."
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| 27/08/2025 | 1726 | 13 | ATOS LICITATÓRIOS.
ERRATA.
DECRETO N. 173-2025.
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| 26/08/2025 | 1725 | 13 | RESOLUÇÃO N° 11/2025 DE 26 DE AGOSTOS DE 2025.
DISTRATO DO CONTRATO 062/2025.
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| 25/08/2025 | 1724 | 13 | DECRETO Nº 172/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 . "EMENTA: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APOSTILAMENTO
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| 22/08/2025 | 1723 | 13 | DECRETO Nº 171/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 21/08/2025 | 1722 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025.
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| 20/08/2025 | 1721 | 13 | RESOLUÇÃO N° 10/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A DIRETORIA E SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BA, PARA A GESTÃO 2025/2027".
EXTRATO DE CONTRATO
PORTARIA 010/2025 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA.
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| 19/08/2025 | 1720 | 13 | ATOS LICITATÓRIOS
DECRETO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.638.950,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA."
DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 534.379,73 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)."
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| 18/08/2025 | 1719 | 13 | ATOS LICITATÓRIOS
ATOS LICITATÓRIOS
ATOS LICITATÓRIOS
PORTARIA 007/2025 - LICENÇA AMBIENTAL - LA.
ATOS LICITATÓRIOS.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12/2025.
DECRETO N.º 170/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICSPBF, do Município de Buerarema - Bahia, para o biênio de 2025/2027".
ATOS LICITATÓRIOS
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