DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA

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Data Publicação	Nº Edição	Ano	Descrição	Edição
12/02/2026	1804	14	DECRETO Nº 013/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 09 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA–BA, COM ALTERAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	VER ARQUIVO
11/02/2026	1803	14	DECRETO N° 009.2026. DECRETO N° 010.2026. DECRETO N° 011.2026. DECRETO N° 012.2026. EXTRATOS. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	VER ARQUIVO
10/02/2026	1802	14	2ª ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2026	VER ARQUIVO
04/02/2026	1801	14	AVISO DE ADIAMENTO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026 DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. DECRETO Nº 23 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº016/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº017/2026	VER ARQUIVO
03/02/2026	1800	14	REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2026.	VER ARQUIVO
02/02/2026	1799	14	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025. PORTARIA N° 008.2026 - EDUCAÇÃO.	VER ARQUIVO
30/01/2026	1798	14	EXTRATO DO CONTRATO Nº003/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº007/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº005/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº006/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº004/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº013/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº008/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº010/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº011/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº012/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº015/2026 DECRETO N° 007/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” DECRETO N° 008/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”	VER ARQUIVO
29/01/2026	1797	14	AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026. DECRETO Nº 006/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre horário de expediente dos prédios públicos e dá outras providências”. RREO 6º BIMESTRE. RGF 3º QUADRIMESTRE.	VER ARQUIVO
28/01/2026	1796	14	LEI N° 918/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. "EMENTA: ALTERA O SÍMBOLO DE VENCIMENTO F4-D, PARA ADEQUAÇÃO AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI N° 919/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. "EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ATA DE JULGAMENTO DISPENSA 001/2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 001/2026 AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026	VER ARQUIVO
26/01/2026	1795	14	DECRETO Nº 005/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	VER ARQUIVO
21/01/2026	1794	14	TERMO DE FOMENTO.	VER ARQUIVO
20/01/2026	1793	14	DECRETO Nº 004/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA N° 002/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. "ATO OFICIAL – DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026" AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026	VER ARQUIVO
16/01/2026	1792	14	DECRETO N° 003/2026 - COMEB	VER ARQUIVO
15/01/2026	1791	14	DECRETO Nº 003/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMEB, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	VER ARQUIVO
13/01/2026	1790	14	PORTARIA N° 001/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE VISA PROCEDER A DESLIGAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, COM VÍNCULO ESTATUTÁRIO, APOSENTADOS, NO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." CONVOCAÇÃO N° 003.	VER ARQUIVO
05/01/2026	1789	14	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025 DECRETO N°01/2026, “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO. DECRETO N°02/2026, “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO. TERMOS ADITIVOS.	VER ARQUIVO
29/12/2025	1788	13	EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº080/2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº090/2025. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº014/2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº013/2023. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº015/2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº010/2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº012/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº130/2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº063/2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº007/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº097/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº081/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº084/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº068A/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº065/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº039A/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº039B/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº091/2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº137/2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº032/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº029A/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº012/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº002/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº081/2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº115A/2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº105/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº085/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº086/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº087/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº077/2025. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº144B/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº146/2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº111/2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº066/2023. LEI N° 916/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 917/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029. DECRETO Nº 209/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. “Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Buerarema para o exercício 2026 e dá outras providências.” PORTARIA N° 021/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. “Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.” PORTARIANº. 022/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIANº. 023/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº. 024/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº. 025/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIANº. 026/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº. 027/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 028/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 209/2025 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. TERMOS ADITIVOS. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 080A/2025. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018/2022. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 133B/2024	VER ARQUIVO
24/12/2025	1787	13	EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153B/2022 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº123A/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº082A/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062A/2024 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073C/2021 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº027B/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº004/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011B/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº139/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2023 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº157A/2022 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062B/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121A/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018A/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062C/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº076/2025 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº140/2022 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº079A/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093D/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093B/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº106B/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003B/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018B/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº094/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2024 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº164/2022 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº168/2022 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº019A/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093C/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº034A/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº116/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003A/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº129A/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº008/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº096/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº030B/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº037A/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº102/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº064/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº064/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº059/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº058/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº056/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº055/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº053/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº052/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº051/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº050/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº049/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº048/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº047/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº046/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº045/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº044/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº043/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº042/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº040/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº060/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº057/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº041/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº041/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº054/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº149/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº069/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº066/2025 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº173/2022 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº124/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº027/2023 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº031/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº079/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº070/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº025/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº071/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº009/2025 TERMOS ADITIVOS. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 087/2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 089/2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 083/2025.	VER ARQUIVO
23/12/2025	1786	13	DISTRATO AO CONTRATO Nº097/2025. LEI N° 912/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. EMENTA: REGULA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS. LEI N° 913/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA “E” SITUADA NO BAIRRO EDMON LUCAS, PARA RUA CABO PM ANTÔNIO ELIAS MATOS SILVA (CABO PM NINO) NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 914/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. LEI N° 915/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. DECRETO Nº 207/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. . DECRETO Nº 208/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 “Atualiza monetariamente a Planta Genérica de Valores – PGV do Município para o exercício de 2026, com base na PGV vigente em 2025, e dá outras providências.”	VER ARQUIVO
19/12/2025	1785	13	EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº097/2025 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. "DECRETO Nº 19 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025." DECRETO Nº 206/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. "DECRETO Nº 20 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025" EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025	VER ARQUIVO

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