PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/12/202110379EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2021.

PUBLICAÇÕES PE 023/2021 E 024/2021.

20/12/202110369PUBLICAÇÕES PP 047/2021

RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO 003/2021.

17/12/202110359EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 034/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 147/2021

16/12/202110349EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2021.

PORTARIA GP N°14/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE

PORTARIA GP N° 15/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

PORTARIA GP N°16/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.

PORTARIA GP N° 17/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA.

PORTARIA GP N° 18/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDOS E ESTOQUES

PORTARIA GP N° 19/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO

PORTARIA GP N° 20/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS BEM COMO EXIGENCIAS DA LRF .

PORTARIA GP N°21/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.

Decretos 236 e 237 16 de Dezembro de 2021.

15/12/202110339EXTRATO DO CONTRATO 182/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 – SRP

13/12/202110329COMUNICADO SOBRE O CREDENCIAMENTO 003/2021

PUBLICAÇÕES TP 009/2021

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021

09/12/202110319PUBLICAÇÕES PP 045/2021 - SRP

PARECER RECURSO E CONTRARRAZÕES TP 009/2021

DECISÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TP 009/2021

DECRETO Nº 233/2021 - DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021 - SRP

07/12/202110309AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2021.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2021.

06/12/202110299PUBLICAÇÕES TP 010/2021.

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 010/2021.

02/12/202110289RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA I CONFERÊNCIA DA SAÚDE MENTAL.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2021 - SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2021

TERMO ADITIVO DE QUANTIADE 02 AO CONTRATO 020/2021

01/12/202110279DECRETO 331/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.

DECRETO Nº 332/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA.

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DA TP 006/2021

PUBLICAÇÕES TP 006/2021

PUBLICAÇÕES TP 007/2021

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 044/2021 - SRP

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTANEMENTO DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA - 2021

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA 2021 - SALA DE VACINA.

POP VACINAS: PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2021.

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021.

30/11/202110269EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.

26/11/202110259EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 147/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 148A/2021.

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADE 01 AOS CONTRATOS 053/2021 E 049/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 161/2021.

25/11/202110249PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 020/2021.

DECRETO Nº 229/2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA DE SAÚDE E I CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA.

DECRETO Nº 230/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONVOCA A IV CPNFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED - EM BUERAREMA/BA.

PORTARIA Nº 003/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 038/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 037/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 066/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 034/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 067/2021.

24/11/202110239ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021

DECRETO Nº 15/2021 DE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021

LEI Nº 804/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

PPA DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025. LEI Nº 805/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL

19/11/202110229RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 146/2021.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 147/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 147/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 194/2020.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 077/2021.

LEI Nº 803/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021

18/11/202110219PORTARIA 001/2021 DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

17/11/202110209DECRETO Nº 227/2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO

DECRETO N° 228/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO

12/11/202110199CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2021 - SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2021 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 081/2021

11/11/202110189EXTRATOS DOS CONTRATOS 111 A 144/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 052/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 161/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 077/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 084/2021.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021.

PUBLICAÇÕES PP 041/2021 - SRP.

RESOLUÇÃO Nº 06 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICO AS DELIBERAÇÕES DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BA

REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 008/2021

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 010/2021