PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/04/2020DECRETO Nº 396/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, COMÉRCIO LOCAL, RE-RATIFICA OS TERMOS DOS DECRETOS 39012020, 39212020, 39312020 E 39412020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/04/2020DECRETO Nº 395/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: DISPÕESOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS CONTIDOS NOS DECRETOS Nº. 38812020 E 38912020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/03/2020DECRETO N° 394/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020.Não
27/03/2020OFICIO Nº 025/2020.Não
24/03/2020DECRETO N° 393/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 392/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA,AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
20/03/2020DECRETO N° 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO N° 391/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO Nº 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.EMENTA: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) PREVISTAS EM DECRETO Nº. 388/2020 E 389/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/03/2020PORTARIA Nº 01 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 389/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.		Não
17/03/2020DECRETO n° 388/2020 de 17 de março de 2020.Não
13/03/2020DECRETO Nº387/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020Não
12/03/2020DECRETO N°386/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO n° 385/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO n° 384/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO n° 383/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO n° 382/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.765Sim
09/03/2020DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.782.Não
09/03/2020DECRETO n° 381/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO n° 380/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO nº 379/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO N° 378/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.Não
04/03/2020DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.765.
LEI N° 783/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.		Não
21/02/2020DECRETO N° 377/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
07/02/2020RESOLUÇÃO 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 03 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 05 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.		Não
04/02/2020PORTARIA n° 03/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/02/2020DECRETO N° 375/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
03/02/2020DECRETO N° 376/2019, DE 03 DE FEVERERIRO DE 2020.Não
03/02/2020DECRETO N° 376/2019, DE 03 DE FEVERERIRO DE 2020.Não
03/02/2020DECRETO N° 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 -LEI N.782.
DECRETO N° 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020.		Não
28/01/2020DECRETO N° 374/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
28/01/2020DECRETO N° 373/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
27/01/2020DECRETO N° 372/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
10/01/2020DECRETO Nº 371/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
08/01/2020DECRETO N° 370/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020Não
07/01/2020DECRETO Nº 369/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
07/01/2020DECRETO Nº 368/2019, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/01/2020DECRETO Nº 14, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI. 765.Não
30/12/2019EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 001 – SEC/PM/2019-2020Não
30/12/2019LEI Nº 781/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
26/12/2019DECRETO Nº 367/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
23/12/2019RESOLUÇÃO N°. 07/2019Não
13/12/2019PORTARIA 008/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 009/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 010/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 011/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 012/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 013/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 014/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
13/12/2019DECRETO Nº 366 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
13/12/2019RESOLUÇÃO N°20 DE 27 DE AGOSTO DE 2019.Não
12/12/2019DECRETO N° 365/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
12/12/2019LEI N° 780/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019LEI N°.779/2019 DE 05 NOVEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019LEI N°.778/2019 DE 05 NOVEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019DE LEI N°.777/2019 DE 05 DEZEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019DE LEI N°.776/2019 DE 05 DEZEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019LEI N°.0775/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/12/2019DECRETO Nº 13 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.765 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/11/2019PORTARIA 007 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO MEMBRO:Não
20/11/2019DECRETO N° 364 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NESTE DECRETO.Não
18/11/2019DECRETO n° 363/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
18/11/2019DECRETO n° 362/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
08/11/2019Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/008Não
08/11/2019LICENÇA AMBIENTA PROCESSO Nº 2019/SADMMA/LA/007.Não