PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/04/2026PORTARIA N° 006, DE 17 DE ABRIL DE 2026Não
27/03/2026PORTARIA N° 005/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026.Não
19/03/2026PORTARTA NO 004/2026INSTAURA SINDRCÂNC|A INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/03/2026PORTARIA N° 010/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA RESERVA TÉCNICA DESTINADA AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (4º E 5º ANOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA-BA."Não
09/03/2026PORTARIA Nº 003, DE 09 DE MARÇO DE 2026. "Designa o Sr. Isaac José dos Santos Neto para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Buerarema, e dá outras providências."Não
26/02/2026LICENÇA AMBIENTAL - LA - PORTARIA 012/2026.Não
12/02/2026PORTARIA Nº 09 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA–BA, COM ALTERAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
02/02/2026PORTARIA N° 008.2026 - EDUCAÇÃO.Não
20/01/2026PORTARIA N° 002/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. "ATO OFICIAL – DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026"Não
13/01/2026PORTARIA N° 001/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE VISA PROCEDER A DESLIGAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, COM VÍNCULO ESTATUTÁRIO, APOSENTADOS, NO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/12/2025PORTARIA N° 021/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. “Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.”Não
29/12/2025PORTARIA Nº 028/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
29/12/2025PORTARIA Nº. 027/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025Não
29/12/2025PORTARIANº. 026/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
29/12/2025PORTARIA Nº. 025/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
29/12/2025PORTARIA Nº. 024/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025Não
29/12/2025PORTARIANº. 023/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
29/12/2025PORTARIANº. 022/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
11/12/2025PORTARIA N° 020/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
28/11/2025PORTARIA N° 02/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - EDUCAÇÃO.Não