| 11/10/2017 | 315 | 4 | Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 024/2017
Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 023/2017
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| 06/10/2017 | 314 | 4 | Portaria nº 003/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Buerarema , e dá outras providências.
DECRETO n° 169/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do FUNDEB para o Biênio de 2017/2019 do Município de Buerarema- BA e dá outras providências.
DECRETO n° 170/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 03/10/2017 | 313 | 4 | RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL 062/2017
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| 28/09/2017 | 312 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
Convite de Audiência Pública
DECRETO Nº 166/2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
DECRETO Nº 167/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Secretário de Educação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias
DECRETO n° 168/2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Educação Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Buerarema – Bahia e dá outras providências
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| 26/09/2017 | 311 | 4 | LEI Nº 734 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e Contribuições Sociais.
Lei de nº 735 de 25 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Debito e/ou Renovação de Dívida, Termo de Reconhecimento de Débito e Termo de Aditamento, com Órgãos Público/Privados e dá outras providências.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 063/2017
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| 21/09/2017 | 310 | 4 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 062/2017
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017
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| 19/09/2017 | 309 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº ADM0015-7/2017
EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº DV0016/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº DV0016-1/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS Nº DV0016-2/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NºSDUR0015-4/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NºSEMCULTE001-7/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FMAS011-2/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 065/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 002/2017
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| 14/09/2017 | 308 | 4 | LEI 732/2017 - INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE SETEMBRO E DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 733/2017 - INSTITUI O DIA DA PADROEIRA DE BUERAREMA SENHORA SANT’ANA NO CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/09/2017 | 307 | 4 | REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 020/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 021/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 022/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2017
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| 12/09/2017 | 306 | 4 | DECRETO 164/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 165/2017 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/09/2017 | 305 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 016/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 017/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 018/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2017
INEXIGIBILIDADE 019/2017
EXTRATO DO CONTRATO 128/2017
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| 06/09/2017 | 304 | 4 | ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 011/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 012/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 013/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 014/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 015/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017
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| 04/09/2017 | 303 | 4 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017
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| 01/09/2017 | 302 | 4 | Lei de n° 730 de 01 de Setembro de 2017.
LEI N°731, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO 109/2017
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2017
ATO FORMAL DA INEXIGIBILIDADE 010/2017
EXTRATO DO CONTRATO 112/2017
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| 28/08/2017 | 301 | 4 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2017
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| 24/08/2017 | 300 | 4 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017
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| 23/08/2017 | 299 | 4 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2017
PROPOSTA FINAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2017
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| 21/08/2017 | 298 | 4 | Licença Ambiental Simplificada do Posto Cacau Comercio de Combustível e Lubrificante LTDA. Processo nº 2017/SADMMA/LAS/001
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| 18/08/2017 | 297 | 4 | DECRETO Nº 161/2017
DECRETO Nº 162/2017
DECRETO Nº 163/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 058/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 059/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 060/2017
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 061/2017
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| 16/08/2017 | 296 | 4 | Decreto 160/2017
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