| 24/04/2019 | | PORTARIA Nº 028/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 24/04/2019 | | PORTARIA Nº 025/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 026/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 027/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 24/04/2019 | | DECRETO Nº 111/2019, 23 DE ABRL DE 2019.
DECRETO Nº112/2019, 23 DE ABRL DE 2019. | Não | |
| 24/04/2019 | | ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019 | Não | |
| 15/04/2019 | | PORTARIA Nº 024/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VIVIANE DA SILVA BARBOSA LIMA. | Não | |
| 15/04/2019 | | DECRETO Nº 108/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 109/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 110/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA | Não | |
| 12/04/2019 | | DECRETO Nº107/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Maricelma Santos Pinheiro Santana. | Não | |
| 11/04/2019 | | ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019 | Não | |
| 10/04/2019 | | LEI N.º 704, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, revoga as Leis nº 407/2003, 549/2011 e 598/2013, e dá outras providências. | Não | |
| 05/04/2019 | | ANEXO I - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES | Não | |
| 05/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Boa Vista do Tupim – BA
| Não | |
| 04/04/2019 | | DECRETO Nº106/2019, DE 03 DE ABRL DE 2019 - Declara a Vacância de Cargo Público por falecimento de servidor | Não | |
| 04/04/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 105/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Sim | |
| 03/04/2019 | | PORTARIA Nº 023/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva. | Não | |
| 03/04/2019 | | PORTARIA Nº 022/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 03/04/2019 | | DECRETO Nº096/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº097/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº098/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº099/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº100/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº101/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº102/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº103/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº104/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº105/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 01/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº. 016/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº. 015/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO SUPLEMENTAR N° 001.2019
DECRETO QDD N° 001A.2019
DECRETO SUPLEMENTAR N° 002.2019
DECRETO Nº092/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DECONFIANÇA.
DECRETO Nº 093/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 094/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 095/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 077/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 078/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 079/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 080/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 081/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 082/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 083/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 084/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 0852019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 086/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 087/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 29/03/2019 | | RESOLUÇÂO Nº 02/2019 - Dispõe sobre a formação da Comissão Especial para coordenar o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no ano de 2019, e dá outras providencias. | Não | |
| 26/03/2019 | | DECRETO Nº 091/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providencias | Não | |
| 25/03/2019 | | DECRETO Nº 090/2019, 25 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 25/03/2019 | | PORTARIA Nº 019/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 020/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 021/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 22/03/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 073/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2013 | Não | |
| 21/03/2019 | | DECRETO Nº 077/2019
DECRETO Nº 078/2019
DECRETO Nº 079/2019
DECRETO Nº 080/2019
DECRETO Nº 081/2019
DECRETO Nº 082/2019
DECRETO Nº 083/2019
DECRETO Nº 084/2019
DECRETO Nº 085/2019
DECRETO Nº 086/2019
DECRETO Nº 087/2019 | Não | |
| 20/03/2019 | | DECRETO Nº 071/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL. | Sim | |
| 20/03/2019 | | LEI MUNICIPAL N° 702, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências. | Não | |
| 20/03/2019 | | DECRETO Nº 088/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
DECRETO Nº 089/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 19/03/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Minuta de Lei Municipal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Boa Vista do Tupim/BA. | Não | |
| 18/03/2019 | | Laudo de Avaliação | Não | |
| 15/03/2019 | | DECRETO Nº 071/2019
DECRETO Nº 072/2019
DECRETO Nº 073/2019
DECRETO Nº 074/2019
DECRETO Nº 075/2019
DECRETO Nº 076/2019 | Não | |
| 12/03/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 069/2019
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 011/2019
DECRETO Nº 070/2019 | Não | |
| 12/03/2019 | | PORTARIA Nº 017/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 018/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 07/03/2019 | | PORTARIA Nº 016/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 07/03/2019 | | PORTARIA Nº 013/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 014/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 015/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 06/03/2019 | | DECRETO Nº 066/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 067/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 01/03/2019 | | DECRETO Nº 069/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 01/03/2019 | | DECRETO Nº068/2019 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 01/03/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 014/2018 - Dispõe comprovação de execução das metas estabelecidas no Plano de Orientação firmado entre a Secretaria Estadual de Justiça de Direitos Humanos e desenvolvimento Social entre os dias 08 a 10/08/2016 | Não | |
| 27/02/2019 | | PORTARIA Nº 012/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre designação de servidora pública municipal para unidade educacional localizada na sede do município em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências. | Não | |
| 26/02/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 062/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 065/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA | Não | |
| 26/02/2019 | | DECRETO Nº 016A/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providencias | Não | |
| 25/02/2019 | | DECRETO Nº 019/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora do Município de Boa Vista do Tupim – BA e dá outras providências. | Não | |
| 22/02/2019 | | PORTARIA Nº 011/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre designação de servidora pública municipal para unidade educacional localizada na sede do município em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências. | Não | |
| 22/02/2019 | | PORTARIA Nº 009/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Retorna servidor efetivo Osmarildo dos Santos Dias
PORTARIA Nº 010/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA MÁRCIA SANTOS REBOUÇAS
PORTARIA Nº 011/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre designação de servidora pública municipal para unidade educacional localizada na sede do município em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências. | Não | |
| 19/02/2019 | | DECRETO Nº 062/2019
DECRETO Nº 063/2019
DECRETO Nº 064/2019
DECRETO Nº 065/2019 | Não | |
| 19/02/2019 | | DECRETO Nº 023/2019
DECRETO Nº 024/2019
DECRETO Nº 025/2019
DECRETO Nº 026/2019
DECRETO Nº 027/2019
DECRETO Nº 028/2019
DECRETO Nº 029/2019
DECRETO Nº 030/2019
DECRETO Nº 031/2019
DECRETO Nº 032/2019
DECRETO Nº 033/2019
DECRETO Nº 034/2019
DECRETO Nº 035/2019
DECRETO Nº 036/2019
DECRETO Nº 037/2019
DECRETO Nº 038/2019
DECRETO Nº 039/2019
DECRETO Nº 040/2019
DECRETO Nº 041/2019
DECRETO Nº 042/2019
DECRETO Nº 043/2019
DECRETO Nº 044/2019
DECRETO Nº 045/2019
DECRETO Nº 046/2019
DECRETO Nº 047/2019
DECRETO Nº 048/2019
DECRETO Nº 049/2019
DECRETO Nº 050/2019
DECRETO Nº 051/2019
DECRETO Nº 052/2019
DECRETO Nº 053/2019
DECRETO Nº 054/2019
DECRETO Nº 055/2019
DECRETO Nº 056/2019
DECRETO Nº 057/2019
DECRETO Nº 058/2019
DECRETO Nº 059/2019
DECRETO Nº 060/2019
DECRETO Nº 061/2019 | Não | |
| 19/02/2019 | | DECRETO Nº 022/2019
DECRETO Nº 023/2019
DECRETO Nº 024/2019
DECRETO Nº 025/2019
DECRETO Nº 026/2019
DECRETO Nº 027/2019
DECRETO Nº 028/2019
DECRETO Nº 029/2019
DECRETO Nº 030/2019
DECRETO Nº 031/2019
DECRETO Nº 032/2019
DECRETO Nº 033/2019
DECRETO Nº 034/2019
DECRETO Nº 035/2019
DECRETO Nº 036/2019
DECRETO Nº 037/2019
DECRETO Nº 038/2019
DECRETO Nº 039/2019
DECRETO Nº 040/2019
DECRETO Nº 041/2019
DECRETO Nº 042/2019
DECRETO Nº 043/2019
DECRETO Nº 044/2019
DECRETO Nº 045/2019
DECRETO Nº 046/2019
DECRETO Nº 047/2019
DECRETO Nº 048/2019
DECRETO Nº 049/2019
DECRETO Nº 050/2019
DECRETO Nº 051/2019
DECRETO Nº 052/2019
DECRETO Nº 053/2019
DECRETO Nº 054/2019
DECRETO Nº 055/2019
DECRETO Nº 056/2019
DECRETO Nº 057/2019
DECRETO Nº 058/2019
DECRETO Nº 059/2019
DECRETO Nº 060/2019
DECRETO Nº 061/2019 | Não | |
| 13/02/2019 | | PORTARIA Nº 08/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede férias a servidora efetiva Niraildes Medrado dos Santos
| Não | |
| 08/02/2019 | | PORTARIA Nº 002/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 06/02/2019 | | DECRETO Nº 017/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 018/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Coloca servidora que menciona abaixo a disposição do Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO Nº. 016/2019, DE 01 DE FEVEREIRO 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016 | Não | |
| 30/01/2019 | | DECRETO Nº 012/2019, DE21 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO Nº 013/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 014/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 015/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
| Não | |
| 30/01/2019 | | DECRETO Nº 011/2019, 15 DE JANEIRO DE 2019.
| Não | |
| 30/01/2019 | | DECRETO Nº 006/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 007/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 008/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 009/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 010/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
| Não | |
| 30/01/2019 | | Decreto Financeiro nº 012/2018 de 3 de Dezembro de 2018 | Não | |
| 15/01/2019 | | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (SRP). | Não | |
| 11/01/2019 | | DECRETO Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | Não | |
| 10/01/2019 | | DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 003/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 004/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 005/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 10/01/2019 | | PORTARIA Nº 001/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA SIRLEIDE REIS SANTOS SANTANA
| Não | |