| 05/12/2025 | | DECRETO N° 173 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 318.500,00 (Trezentos e dezoito mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 05/12/2025 | | PORTARIA N° 04/2025. Dispõe sobre normas, procedimentos e
cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica e
Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas para o ano letivo 2026 na Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Tupim e dá outras providências. | Não | |
| 04/12/2025 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2025 – SALDO REMANESCENTE CICLO 1. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | Não | |
| 03/12/2025 | | PORTARIA Nº 301, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede Licença Prêmio ao Servidora Clemildes Porto Ferreira dos Santos. | Não | |
| 03/12/2025 | | PORTARIAS N°s 302 A 305, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.. | Não | |
| 02/12/2025 | | PORTARIA Nº 295, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 296, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, PERTENCENTES MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 297, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM.
PORTARIA Nº 298, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 299, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 300, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/12/2025 | | DECRETO Nº 316,02 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre os procedimentos para o ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 02/12/2025 | | PORTARIA Nº 294, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS. | Não | |
| 02/12/2025 | | PORTARIA Nº 293, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIEDES SILVA OLIVEIRA. | Não | |
| 28/11/2025 | | PORTARIA Nº. 292, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/11/2025 | | DECRETO N° 161 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 202.000,00 (DUZENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/11/2025 | | DECRETO N° 158 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ). | Não | |
| 27/11/2025 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 152 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 433.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 25/11/2025 | | DECRETO Nº. 315, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 25/11/2025 | | PORTARIA Nº 291, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO À SERVIDORA IZABEL DE JESUS PINTO DULTRA DOS SANTOS. | Não | |
| 25/11/2025 | | PORTARIA Nº 290, DE 25 NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA RÚBIA CÁSSIA SOUZA DE ANDRADE.” | Não | |
| 25/11/2025 | | PORTARIA Nº 289, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE RETORNO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FRUIÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/11/2025 | | DECRETO N° 152 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/11/2025 | | PORTARIA N°. 288, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 17/11/2025 | | DECRETO N° 151 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.874,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS). | Não | |
| 17/11/2025 | | DECRETO N° 150 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/11/2025 | | DECRETO N° 148 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 426.900,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/11/2025 | | DECRETO Nº. 314/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/11/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 820, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL MORADIA EMERGENCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA. | Não | |
| 14/11/2025 | | PORTARIA Nº 287, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 14/11/2025 | | PORTARIAS Nºs. 282 a 286, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 14/11/2025 | | DECRETO Nº. 313, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2025 | | PORTARIA Nº 281, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDORA MARIA VANDA GONCALVES DE OLIVEIRA SANTOS. | Não | |
| 13/11/2025 | | DECRETO DE Nº 312, DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025. “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DO CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO §2º, DO ART. 95, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/11/2025 | | DECRETO Nº 311/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/11/2025 | | PORTARIAS N°s 277 a 280, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 12/11/2025 | | PORTARIA Nº 276, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VENILTON DE MACEDO SILVA. | Não | |
| 12/11/2025 | | PORTARIA Nº 275, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 10/11/2025 | |
DECRETO Nº 310/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, do Município de Boa Vista do Tupim-BA, e dá outras providências
| Não | |
| 10/11/2025 | | PORTARIA N° 274, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 10/11/2025 | | PORTARIA N° 273, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 07/11/2025 | | DECRETO Nº. 309, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 06/11/2025 | | DECRETO N° 137 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 506.795,34 (QUINHENTOS E SEIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/11/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 819/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/11/2025 | | PORTARIA Nº 271, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524, DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 272, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA JULIA ALMEIDA DE ARAGÃO. | Não | |
| 05/11/2025 | | DECRETO N°. 308, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 05/11/2025 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2025- DECISÃO | Não | |
| 05/11/2025 | | DECRETO N° 307/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/11/2025 | | PORTARIA Nº 270, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 04/11/2025 | | PORTARIA Nº 269, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede Licença – Prêmio ao Servidor Jucival Dias da Silva. | Não | |
| 04/11/2025 | | DECRETO N° 131 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 213.500,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/11/2025 | | DECRETO Nº.306, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 03/11/2025 | | PORTARIA Nº 268, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ELINALVA PINHO DA SILVA DO AMOR DIVINO. | Não | |
| 31/10/2025 | | DECRETO N° 128 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 418.979,68 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/10/2025 | | PORTARIA Nº 267, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA. | Não | |
| 31/10/2025 | | DECRETO Nº 305/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a reintegração da servidora Maria da Conceição Mendes da Silva Oliveira, Processo Administrativo nº 16/2025, e dá outras providências”. | Não | |
| 30/10/2025 | | DECRETO N° 127 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 97.300,00 (NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/10/2025 | | DECRETO Nº 126 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS ). | Não | |
| 29/10/2025 | | DECRETO N° 125 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 197.900,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/10/2025 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/2025- DECISÃO | Não | |
| 24/10/2025 | | DECRETO N° 124 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 49.755,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS ). | Não | |
| 24/10/2025 | | PORTARIAS n°s 263 a 266 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 24/10/2025 | | DECRETO MUNICIPAL N°.304/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 24/10/2025 | | DECRETO MUNICIPAL N°. 303/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 23/10/2025 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16/2025- DECISÃO. | Não | |