| 13/12/2023 | | DECRETO Nº.186, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. | Não | |
| 13/12/2023 | | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | Não | |
| 12/12/2023 | | RETIFICAÇÂO - DECRETO Nº.185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA”. | Não | |
| 12/12/2023 | | RETIFICAÇÂO - DECRETO Nº.182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA”. | Não | |
| 12/12/2023 | | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS . | Não | |
| 12/12/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 789, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BOA VISTA DO TUPIM, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LOTADOS NA REFERIDA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/12/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 788, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM COMO MERCADO DO PRODUTOR AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/12/2023 | | DECRETO Nº.182/2023 A 185/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. | Não | |
| 11/12/2023 | | DECRETO Nº 181, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011.
| Não | |
| 07/12/2023 | | RESULTADO DA ELEIÇÃO DO FORUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA NO BIÊNIO 2023-2025. | Não | |
| 06/12/2023 | | DECRETO Nº 180, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 05/12/2023 | | REPUBLICAR POR ERRO MATERIAL- DECRETO Nº.177, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. | Sim | |
| 05/12/2023 | | DECRETO Nº 179, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. EXONERAR POR FALECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICO DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/12/2023 | | DECRETO Nº 178, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA GENAILDE CAVALCANTE DE ARAÚJO OLIVEIRA.” | Não | |
| 05/12/2023 | | DECRETO Nº.177, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº 03/2023. DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/11/2023 | | PORTARIA Nº 068, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL RUFINO DOS SANTOS. | Não | |
| 30/11/2023 | | LEI MUNICIPAL N° 787, DE 30 DE NOVEMBRO 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/11/2023 | | DECRETO Nº 176/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E | Não | |
| 27/11/2023 | | HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL Nº 001/2023 | Não | |