| 22/09/2025 | 1354 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
PORTARIA Nº 021F, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO N.º 187, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO MARCOS GUIMARAES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CADASTRO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
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| 19/09/2025 | 1353 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
PORTARIA Nº 018F, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 18/09/2025 | 1352 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
PORTARIA Nº 016F, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 017F, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
ERRATA
RGF RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE 2025
RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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| 17/09/2025 | 1351 | 11 | AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12/2025
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DECRETO 34 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032003/2025
PORTARIA Nº 014F, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 16/09/2025 | 1350 | 11 | AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº CE-04-2025.
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDE20250022701
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CAD-02-2025
PORTARIA Nº 013F, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 15/09/2025 | 1349 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
PORTARIA Nº 012F, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N.º 186, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES– BA, CONFORME PREVISTO NO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 12/09/2025 | 1348 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDE20250022701.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025
PORTARIA Nº 011F, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 06/2025..
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| 11/09/2025 | 1347 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025
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| 10/09/2025 | 1346 | 11 | PORTARIA Nº 006F, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 007F, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
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| 09/09/2025 | 1345 | 11 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
PORTARIA Nº 005F, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 08/09/2025 | 1344 | 11 | PORTARIA Nº 003F, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011005-2021.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 023/2025..
PORTARIA Nº 004F, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025..
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| 05/09/2025 | 1343 | 11 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011005-2021.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 046/2025-DI
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000044.01.02.2025.
DECRETO N.º 182, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA DARCIRLAN RODRIGUES PEREIRA DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
DECRETO N.º 183, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARILZA BARBOSA DE NOVAES MONZINI DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
DECRETO N.º 184, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA SILVIA LETICIA ALVES DE ARAUJO."
DECRETO N.º 185, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA SINARA PEREIRA NEIVA."
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000050.01.02.2025.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 04/09/2025 | 1342 | 11 | COMUNICAÇÃO INTERNA SECADM N.º 10/2025 - "SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA."
RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE).
RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA).
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
PORTARIA Nº 002F, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040409/2025D
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| 03/09/2025 | 1341 | 11 | PORTARIA Nº 001F, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
AVISO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
AVISO DE CONTRARRAZÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
CONTRARRAZÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
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| 02/09/2025 | 1340 | 11 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2025-DE.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 025/2025
DECRETO N.º 181, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SEIS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA JOSELITA BARRETO BESSA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
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| 01/09/2025 | 1339 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 024/2025.
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| 29/08/2025 | 1338 | 11 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
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| 28/08/2025 | 1337 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 017/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 024/2025
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS. - "ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA."
DECRETO N.º 180, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO 33 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2025-DE
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| 27/08/2025 | 1336 | 11 | DECRETO N.º 178, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
DECRETO N.º 179, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 26/08/2025 | 1335 | 11 | AVISO DE RESULTADO.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
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