PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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29/01/2026DECRETO N.º 384, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARIA APARECIDA MEDRADO DE SOUSA ROCHA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/01/2026DECRETO N.º 383, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 35, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/01/2026DECRETO N.º 382, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE CENTO E CINQUENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA WICERLANE MARIA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/01/2026DECRETO N.º 381, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/01/2026DECRETO N.º 380, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA NOEMIA SODRE MASCARENHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/01/2026DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000055.01.02.2025.Não
29/01/2026DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000053.01.02.2025.Não
29/01/2026DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000052.01.02.2025.Não
29/01/2026DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000042.01.02.2024.Não
29/01/2026DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000029.01.02.2023Não
28/01/2026DECRETO Nº. 379, DE 27 DE JANEIRO DE 2026Não
23/01/2026DECRETO N.º 378, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES - CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
20/01/2026DECRETO N.º 377, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA LISSANDRA SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/01/2026RESOLUÇÃO CME N.º 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.Não
16/01/2026PARECER CME N.º 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 376, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. [REPUBLICAÇÃO]Sim
15/01/2026DECRETO N.º 375, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. [REPUBLICAÇÃO]Sim
15/01/2026DECRETO N.º 374, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. [REPUBLICAÇÃO]Sim
15/01/2026DECRETO N.º 377, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 378, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 379, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 380, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 381, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 382, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 383, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 384, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 385, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 386, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 387, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 388, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.		Não
15/01/2026DECRETO N.º 373, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não