| 01/10/2026 | 1567 | 12 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 028/2026.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 028/2026.
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| 30/09/2026 | 1566 | 12 | PARECER CME N.º 03 E RESOLUÇÃO CME N.º 05, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - "INSTITUI E NORMATIZA O PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BA, EM ARTICULAÇÃO COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – CNCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
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| 29/09/2026 | 1565 | 12 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 027/2026.
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| 28/09/2026 | 1564 | 12 | AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026.
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| 25/09/2026 | 1563 | 12 | EDITAL 05 DE AUDIÊNCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE 2026
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL do 2º QUADRIMESTRE 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2026
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| 23/09/2026 | 1562 | 12 | DECRETO 33 FINANCEIRO SUPLEMENTAR CAMARA
DECRETO 34 FINANCEIRO SUPLEMENTAR CAMARA
DECRETO 22A FINANCEIRO SUPLEMENTAR
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| 22/09/2026 | 1561 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO,
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO,
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO.
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| 21/09/2026 | 1560 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 010/2026.
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| 17/09/2026 | 1559 | 12 | PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 15, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO ITALO SODRE ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 16/09/2026 | 1558 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 1.011, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DENOMINADO "IPTU PREMIADO BARRA DO MENDES", DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS ENTRE CONTRIBUINTES ADIMPLENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL N.º 1.012, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1010302-95.2017.4.01.3400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL N.º 1.013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR OS VALORES DECORRENTES DA FUTURA CESSÃO ONEROSA DOS CRÉDITOS DO FUNDEF, ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº. 1010302-95.2017.4.01.3400, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 114 E ART. 47-A DA LEI FEDERAL N°. 14.113/2020, ALTERADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.325/2022 E EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES FIXADAS NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 528-DF DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 446, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IZADORA FREITAS ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR(A) GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 15/09/2026 | 1557 | 12 | PORTARIA SEEL N.º 10, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO 26 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
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| 14/09/2026 | 1556 | 12 | DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000063.01.02.2026.
DECRETO N.º 445, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO FUNCIONÁRIO JOSÉ MARTINS DOS ANJOS, DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 10/09/2026 | 1555 | 12 | DECRETO 25 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
DECRETO 27 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
DECRETO 30 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.010209/2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 010509/2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.010309/2025
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025
ERRATA
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| 08/09/2026 | 1554 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 04/09/2026 | 1553 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026.
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| 02/09/2026 | 1552 | 12 | PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 13, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 14, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ELIANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 31/08/2026 | 1551 | 12 | DECRETO 23 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
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| 28/08/2026 | 1550 | 12 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 02031101/2025
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 02210701/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE META FÍSICA
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
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| 27/08/2026 | 1549 | 12 | PORTARIA SAFIN N.º 14, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DE REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, COM CONSEQUENTE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO OCUPADO PELO FUNCIONÁRIO JOSE MARTINS DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 26/08/2026 | 1548 | 12 | DECRETO 22 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
DECRETO N.º 444, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME (2027-2037) DE BARRA DO MENDES-BAHIA.
PORTARIA SEEL N.º 09, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
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| 25/08/2026 | 1547 | 12 | AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026.
DECRETO N.º 443, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - "ALTERA O ART. 3º DO DECRETO N.º 424, QUE TRATA DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 24/08/2026 | 1546 | 12 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
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| 21/08/2026 | 1545 | 12 | DECRETO N.º 442, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
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| 19/08/2026 | 1544 | 12 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 036/2026-IN
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012208/2025
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| 17/08/2026 | 1543 | 12 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 010808/2025-CR
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 021308/2025-CR
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 012008 /2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 042407/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 011208/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 020808/2025-CR.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 020508/2025-CR.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 011808/2025
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| 13/08/2026 | 1542 | 12 | DECRETO 18 FINANCEIRO SUPLEMENTAR JULHO
DECRETO 19 FINANCEIRO SUPLEMENTAR JULHO
DECRETO 20 FINANCEIRO SUPLEMENTAR JULHO
DECRETO 21 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE AGOSTO.
DECRETO 24 FINANCEIRO SUPLEMENETAR DE AGOSTO.
LEI MUNICIPAL N.º 1.010, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
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| 12/08/2026 | 1541 | 12 | DECRETO N.º 441, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
PORTARIA DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA DE FISCAIS DE CONTRATOS
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| 10/08/2026 | 1540 | 12 | RESOLUÇÃO CMS N.º 18, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
CONVOCAÇÃO GERAL CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
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| 07/08/2026 | 1539 | 12 | DECRETO N.º 440, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 E ANEXOS.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
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| 06/08/2026 | 1538 | 12 | DECRETO N.º 439, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, NOS SEGMENTOS DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 040508/2025-CR.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 020708/2025-CR.
PORTARIA SEEL N.º 08, DE 6 DE AGOSTO DE 2026.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 010608/2025
PORTARIA Nº 065F, DE 01 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 065F, DE 01 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 070F, DE 01 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 071F, DE 01 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 072F, DE 01 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 073F, DE 01 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 074F, DE 01 DE JULHO DE 2026.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 050508/2025-CR.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 040808/2025-CR.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 020408/2025.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 060708/2025-CR.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 040708/2025-CR.
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| 05/08/2026 | 1537 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026.
PORTARIA SEEL N.º 07, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA COM JORNADA AMPLIADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BA, REGULAMENTA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ANEXO A PORTARIA SEEL N.º 07 - "POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL/INTEGRADA COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES."
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| 04/08/2026 | 1536 | 12 | PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 12, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELAINE MENDES NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2026.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 02210701/2025.
EXTRATO - DISPENSA 026.
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| 03/08/2026 | 1535 | 12 | DECRETO N.º 438, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 437 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 31/07/2026 | 1534 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026.
DECRETO N.º 436, DE 30 DE JULHO DE 2026.
PARECER CME N.º 02, DE 28 DE JULHO DE 2026.
RESOLUÇÃO CME N.º 04, DE 28 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA SEEL N.º 06, DE 31 DE JULHO DE 2026.
DECRETO N.º 437, DE 31 DE JULHO 2026.
DECRETO 18 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
DECRETO 19 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
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| 30/07/2026 | 1533 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 02300702/2025.
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 10, DE 30 DE JULHO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JANETE MENDES DE SOUSA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 11, DE 30 DE JULHO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA AO FUNCIONÁRIO JEBERSON CLEI JOSE DE NOVAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033007/2026.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 022/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
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| 29/07/2026 | 1532 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 08/2026.
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| 27/07/2026 | 1531 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 025/2026D I– ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
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| 24/07/2026 | 1530 | 12 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 042001/2026.
DECRETO N.º 435, DE 24 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 394, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, QUANTO AO PERÍODO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA."
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| 23/07/2026 | 1529 | 12 | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO 3º BIMESTRE
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| 22/07/2026 | 1528 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 02300701/2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 022907/2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 022907/2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 012907/2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 013007/2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 020108/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031707/2026.
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| 21/07/2026 | 1527 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026.
DECRETO 14 FINANCEIRO SUPLEMENTAR.
DECRETO 15 FINANCEIRO ALT. DE QDD.
DECRETO 16 FINANCEIRO SUPLEMENTAR.
DECRETO 17 FINANCEIRO SUPLEMENTAR.
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| 20/07/2026 | 1526 | 12 | DECRETO N.º 434, DE 20 DE JULHO DE 2026.
ERRATA
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 042407/2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 022107/2025
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| 17/07/2026 | 1525 | 12 | DECRETO N.º 433, DE 17 DE JULHO DE 2026.
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| 16/07/2026 | 1524 | 12 | DECRETO N.º 432, DE 15 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA, PARA O MANDATO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO PUBLICAÇÃO. CREDENCIAMENTO N.º 007/2026
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| 13/07/2026 | 1523 | 12 | EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
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| 10/07/2026 | 1522 | 12 | DECRETO N.º 431, DE 10 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA OBJETO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E, DA “QUADRA 08 DO BAIRRO BRASILÂNDIA E QUADRA 19 DO BAIRRO SODRELÂNDIA” NA RUA ALVARO CAMPOS DE OLIVEIRA E AVENIDA ALBERIC CAMPOS DE OLIVEIRA, E EM TORNO, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
PORTARIA Nº 052F, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
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| 09/07/2026 | 1521 | 12 | DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000049.01.02.2025.
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000054.01.02.2025.
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000060.01.02.2026
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000061.01.02.2026.
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000062.01.02.2026.
DECRETO N.º 426, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO DE SOUSA ROCHA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 427, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA WICERLANE MARIA DOS ANJOS, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 428, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA REIJANE SOUSA DA SILVA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 429, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO ROSENDO BARRETO SANTANA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIANOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 430, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO DILSON RIBEIRO DOS SANTOS, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026-IN
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-010205/2025
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-011501-2021
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| 08/07/2026 | 1520 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 1009, DE 15 DE ABRIL DE 2026. (LDO)
EDITAL N.º 002/2026. "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSULTA PÚBLICA PRESENCIAL DE PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES."
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 07, DE 8 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 08, DE 8 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 09, DE 8 DE JULHO DE 2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030901/2026-CR
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º010807/2025-CR
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| 07/07/2026 | 1519 | 12 | Resultado e Homologação PE 05/2026.
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| 06/07/2026 | 1518 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
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| 03/07/2026 | 1517 | 12 | DISPENSA 023.
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| 01/07/2026 | 1516 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
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| 30/06/2026 | 1515 | 12 | DECRETO 13 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
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| 29/06/2026 | 1514 | 12 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01051101/2025-CE.
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| 26/06/2026 | 1513 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 1008, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
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| 25/06/2026 | 1512 | 12 | ERRATA DE SANEAMENTO-PE05/206
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| 19/06/2026 | 1511 | 12 | DECRETO 11 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
DECRETO 12 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE 02/2026.
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| 18/06/2026 | 1510 | 12 | DECRETO Nº 424, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATA DE REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.
PORTARIA SECULT N.º 01, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO N.º 425, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
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| 17/06/2026 | 1509 | 12 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103062026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026-I-IN.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
EXTRATOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026-I-IN.
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| 16/06/2026 | 1508 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
DECRETO N.º 423, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, RESSALVADOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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