| 17/02/2021 | 589 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO Nº 001/2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO Nº 002/2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO Nº 003/2021
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| 16/02/2021 | 588 | 7 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 006 E 008/2021.
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| 10/02/2021 | 587 | 7 | DECRETO Nº 009-2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DECRETO Nº 010-2021 - SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA Nº 33-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E BARRA DO MENDES – BA
PORTARIA Nº 34-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA
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| 08/02/2021 | 586 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2021.
PORTARIA Nº 032-2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA.
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| 05/02/2021 | 585 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 004-2021.
AVISO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº CLI-04-2021
DECRETO Nº 008-2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES
PARECER DO CME - ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020/2021, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES
PORTARIA Nº 030-2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO CARGOS EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA
PORTARIA Nº 031-2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE NUTRICIONISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA
PROTOCOLO DE RETORNO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 04/02/2021 | 584 | 7 | PORTARIA Nº 029-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA
AVISO DE ADITIVO E DISPENSAS
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| 02/02/2021 | 583 | 7 | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA.
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| 29/01/2021 | 582 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
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| 28/01/2021 | 581 | 7 | DECRETO Nº 007/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 028/2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA.
PORTARIA Nº 029/2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA.
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| 27/01/2021 | 580 | 7 | RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA OKEY MED, REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
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| 26/01/2021 | 579 | 7 | PORTARIA Nº 026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES, DIRETORAS, COORDENADORES, COORDENADORAS PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS E COLÉGIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA.
PORTARIA Nº 027 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/01/2021 | 578 | 7 | PORTARIA Nº 025-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES, DIRETORAS, COORDENADORES, COORDENADORAS PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS E COLÉGIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA
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| 21/01/2021 | 577 | 7 | ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-08012021.
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| 20/01/2021 | 576 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2021.
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| 19/01/2021 | 575 | 7 | DECRETO Nº. 06 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.
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| 15/01/2021 | 574 | 7 | PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 23 / 2021.
PORTARIA 24 NOMEAÇÃO
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| 12/01/2021 | 573 | 7 | ERRATA DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-002-2021 - SOUZA NEIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
PORTARIA Nº 020-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 021-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 022-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/01/2021 | 572 | 7 | LEI Nº 912/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 018/2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências.
PORTARIA Nº 019/2021 - Nomeia o diretor médico do Hospital Municipal Dr. Manoel Novaes, no município de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências.
RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE Nº IN-002-2021 - SOUZA NEIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-002-2021 - SOUZA NEIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE Nº IN-003-2021 - VANESSA GOMES DOS SANTOS CASTRO - ME
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| 08/01/2021 | 571 | 7 | PROTARIA Nº 015 - Nomeia Coordenadora Da Atenção Básica, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.
PROTARIA Nº 016 - Nomeia Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Dr Manoel Novaes, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.
PROTARIA Nº 017 - Nomeia Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.
DECRETO Nº 006-2021 - Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.
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| 07/01/2021 | 570 | 7 | RATIFICAÇÃO DA INEXIBILIDADE Nº IN-001-2021 - LARISSA SODRÉ E MIRANDA
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