| 02/12/2021 | 718 | 7 | DECRETO Nº 075, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO, RESCISÃO CONTRATUAL E ENCERRAMENTO DA TOMADA DE SERVIÇO OFERTADA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS.”
DECRETOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2021
PORTARIA PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE TERMO ADITIVO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
REPUBLICAÇÃO DO PPA 2022-2025
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| 01/12/2021 | 717 | 7 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011611-2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 012409-2021
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| 30/11/2021 | 716 | 7 | REGIMENTO INTERNO 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO MENDES - BA
DECRETO Nº 074, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 133/2021“EXONERA, A SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ- PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019 REF.:TOMADA DE PREÇOS nº 004-2019.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018 REF :TOMADA DE PREÇOS nº 001-2018.
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| 29/11/2021 | 715 | 7 | DECRETO Nº. 072/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL 01/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOMENDES
DECRETO Nº 073/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 “CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 073/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 “Convoca a II Conferência Municipal de Educação do Município de Barra do Mendes, e dá outras providencias.”
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| 25/11/2021 | 714 | 7 | DECRETOS SUPLEMENTARES 033, 034, 035, 036
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº:CRED-005-2021
RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DE 2021
DECRETO Nº 072 APROVA RREO 5º BIMESTRE
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| 23/11/2021 | 713 | 7 | TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº CPP-02301-2021
AVISO DE PREGÃO DESERTO E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO CRED-008-2021
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| 22/11/2021 | 712 | 7 | LEI PPA 2022 2025 : LEI Nº 921, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/11/2021 | 711 | 7 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. DI-01-05112021
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0101-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0102-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0103-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0104-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0105-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0106-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0107-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0108-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0109-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0110-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0111-2021.
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| 18/11/2021 | 710 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CRED-008-2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2021
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| 12/11/2021 | 709 | 7 | RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 09/11/2021 | 708 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2021 - Carros de Som.
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| 08/11/2021 | 707 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2021.
ERRATA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2021.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/11/2021 | 706 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2021
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| 03/11/2021 | 705 | 7 | DECRETO Nº 071, 2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - "Dispõe da ATA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DI-01-26102021.
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| 29/10/2021 | 704 | 7 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS E EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO FMS 006-2021
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| 28/10/2021 | 703 | 7 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2021
TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-01101-2021
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| 26/10/2021 | 702 | 7 | DECRETO Nº 069
DECRETO Nº 069/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Barra do Mendes/BA, Lei Municipal nº 850 de 25 de junho de 2015, e dá outras providências.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 - Organiza a oferta da Educação Básica, nas etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) e orienta procedimentos para a avaliação da aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Barra do Mendes-Ba.
DECRETO Nº 070/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências.”
AVISO DOS PREGÕES 032 E 033/2021
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| 25/10/2021 | 701 | 7 | DECRETOS SUPLEMENTARES 31, 32 E 33
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| 21/10/2021 | 700 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2021
APOSTILAMENTO E ERRATA
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| 20/10/2021 | 699 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2021
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2021
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