| 22/05/2025 | 1278 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 014/2025.
DECRETO FINANCEIRO 14 SUPLEMENTAR ABRIL REPUBLICAÇÃO.
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| 21/05/2025 | 1277 | 11 | DECRETO Nº 151/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM PROLONGADA (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 152/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA OS PROPONENTES CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA LPG-LEI PAULO GUSTAVO, NAS ÁREAS AUDIOVISUAL E DEMAIS SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 153 DE 08 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O §3º DO ART. 3º DO DECRETO Nº. 118, QUE TRATA DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/05/2025 | 1276 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2025.
ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
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| 19/05/2025 | 1275 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 032/2025D.
ERRATA.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07/2025.
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| 16/05/2025 | 1274 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025-IN .
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| 15/05/2025 | 1273 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 031/2025D.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 11/2025.
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| 14/05/2025 | 1272 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO nº 021104/2025.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 013/2025.
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| 13/05/2025 | 1271 | 11 | SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CPP-00501-2023.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025..
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| 12/05/2025 | 1270 | 11 | ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 06/2025
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2025D.
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| 09/05/2025 | 1269 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO SERRANO.
DECRETO N. 150, DE 9 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, ANDRE ROSA DE ANDRADE, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0127091/2024
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| 07/05/2025 | 1268 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 010/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDATICO E PAPELARIA
CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 05/2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICANDO O DECRETO N. 147, PUBLICADO EM 06/05/2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2025.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº PE-02-2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 011/2025
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| 06/05/2025 | 1267 | 11 | DECRETO N. 142 / 2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SR.(A). IGOR DE QUEIROZNEIVA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E S C O L A R , E D Á O U T R AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 143, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELEM SOUZA MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 144, DE 5 DE MAIO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADREANA RIBEIRO SODRE PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 145, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO TEIXEIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 146, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIQUE GOMES DE SOUSA FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 147, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAILLYS BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 148, DE 5 DE MAIO DE 2025. “EXONERA, A SRA. AUDRIQUESIA JUSTINA CAMPOS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
DECRETO N.º 149, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSY CARNEIRO TRINDADE PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 010505/2025.
DISPENSA Nº 028/2025D
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0101-2025-CDI.
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| 05/05/2025 | 1266 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01/2025.
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| 30/04/2025 | 1265 | 11 | DECRETO 13 FINANCEIRO SUPLEMENTAR ABRIL
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| 29/04/2025 | 1264 | 11 | DECRETO Nº 141, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 08/2025.
DECRETO Nº 141, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DO MES DE MARÇO 2025
DECRETO 11 SUPLEMENTAR
DECRETO 12 SUPLEMENTAR
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025
DECRETO Nº 141, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES.
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| 28/04/2025 | 1263 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 23/04/2025 | 1262 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº CC-0401-2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-2025
DECISÃO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025
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| 22/04/2025 | 1261 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-1/2025-IN
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| 16/04/2025 | 1260 | 11 | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CCP00201-2024
DECRETO Nº. 138, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, ROMILSON BASTOS PEREIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº. 139, DE 15 DE ABRIL DE 2025.CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, CLEITON CHARLES VAZ DE ALMEIDA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 140/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA LPG-LEI PAULO GUSTAVO, NAS ÁREAS AUDIOVISUAL E DEMAIS SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO LEI PAULO GUSTAVO – LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022
PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL
ANEXO II EDITAL REMANESCENTE
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| 15/04/2025 | 1259 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04-2025.
DECRETO Nº. 137, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 025/2025D
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2025D.
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| 14/04/2025 | 1258 | 11 | AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE005-2025
ERRATA CREDENCIAMENTO 008/2025
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| 11/04/2025 | 1257 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025-IN
PUBLICAÇÃO INEX 033/25; EXTRATO DE CONTRATO 137/2025- LIFEVITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
PUBLICAÇÃO INEX 034/25; EXTRATO DE CONTRATO 138/2025 - MARLON LEMOS DAS VIRGENS.
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| 10/04/2025 | 1256 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2025.
AVISO DE CONTRARRAZÕES DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 09/04/2025 | 1255 | 11 | ERRATA Nº 01 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0310012025 CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 024/2025D
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
ERRATA DISPENSA EMERGENCIAL 04/2025
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| 08/04/2025 | 1254 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO N. 135/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SR.(A). ANALU SODRE COSTA DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL DE VIGILÂNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 136/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). TASSIA DE OLIVEIRA MARTINS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE VIGILÂNCIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 07/04/2025 | 1253 | 11 | REPUBLICAÇAO DO EDITAL Nº 04
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| 04/04/2025 | 1252 | 11 | DECRETO Nº 133, DE 03 DE ABRL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 57/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 134, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
EDITAL E FORMULÁRIO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2026.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 03/04/2025 | 1251 | 11 | ERRATA
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 04 E 05/2025.
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| 02/04/2025 | 1250 | 11 | DECRETO N. 131/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). RILLEY CASSIO ALMEIDA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO [08801], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 132/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR. (A). ALEXANDRE ALMEIDA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO [12302], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 01/04/2025 | 1249 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO
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| 28/03/2025 | 1248 | 11 | ERRATA-RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO 1 BIMESTRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 06-2025.
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| 27/03/2025 | 1247 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
DECRETO Nº 130, DE 26 DE MARÇO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/03/2025 | 1246 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02-2025.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025.
DECRETO 12 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 25/03/2025 | 1245 | 11 | DECRETO Nº 128, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 993/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-IN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025-IN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025-IN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025-IN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025-IN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025-IN
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| 24/03/2025 | 1244 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025-I
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-IN.
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIBILIDADE Nº018
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| 21/03/2025 | 1243 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 992/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMOS DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS COM O INSS, COM A COELBA E COM A EMBASA.
LEI MUNICIPAL Nº 993/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 677/2001; INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO; CRIA O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/03/2025 | 1242 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025-IN.
DECRETO N. 128/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). VIVIANE FRONTELI DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL,
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 022/2025D
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025.
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| 19/03/2025 | 1241 | 11 | ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
ERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-1/2025-IN
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| 18/03/2025 | 1240 | 11 | DECRETO N. 124/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). MARIA GERLENE PEREIRA BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 125/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). ROBSON QUEIROZ PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 126/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). CLAUDIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 127/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). JANAIRES SANTANA ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025-IN.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025-IN.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025-IN.
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| 17/03/2025 | 1239 | 11 | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-01-2025.
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| 13/03/2025 | 1238 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2025
DECRETO 11 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
DECRETO 10 SUPLEMENTAR FINANCEIRO
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| 12/03/2025 | 1237 | 11 | DECRETO N. 122, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 123/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 019/2025D
DECRETO FINANCEIRO 09 SUPLEMENTAR
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| 11/03/2025 | 1236 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
RESOLUÇÃO CMAS N. 01/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) "ALUGUEL SOCIAL", PRESTADOS À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/INTRAFAMILIAR, CONSIDERANDO A LEI 14.674/2023.
ERRATA DO AVISO DE CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
DECRETO 04 SUPLEMENTAR FINANCEIRO
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| 10/03/2025 | 1235 | 11 | JUSTIFICATIVA DOS DECRETOS SUPLEMENTARES ABERTOS POR SUPERAVIT FINANCEIRO
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS SUPLEMENTARES
DECRETO 02 ABERTO POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO 03 ABERTO POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº. 120, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, JOSELITA BARRETO BESSA SOUSA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 121, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, BRUNO NERES LIMA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 017/2025-D
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 017/2025-D.
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| 07/03/2025 | 1234 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 015/2025-D
DECRETO Nº 119 DE 07 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DISPENSA 016/2025D
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARES:
DECRETO Nº 02 SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 03 SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 06/03/2025 | 1233 | 11 | DECRETO Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2025
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| 28/02/2025 | 1232 | 11 | DECRETO N.º 115, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RENATA PRECILIA DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 116, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JURANDI FERNANDES DE MORAES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 117, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JOHN KENNEDY SODRE MATOS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ERRATA DE DISPENSA Nº 11/2025-D.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 12/2025-D.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 13/2025-D.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 14/2025-D.
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| 27/02/2025 | 1231 | 11 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 08/2025-D
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 10/2025-D
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| 24/02/2025 | 1230 | 11 | DECRETO Nº. 114, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO CARNAVAL DE 2025, DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS E FICA ESTABELECIDO A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025-I.
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025-I.
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025-I.
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025-I.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 05
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2025-DI.
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| 21/02/2025 | 1229 | 11 | PORTARIA SECADM Nº 1/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDO A FUNCIONÁRIA, DARCIRLAN RODRIGUES PEREIRA, PROFESSORA NÍVEL III, A EXONERAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS SUPLEMENTARES
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| 20/02/2025 | 1228 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0120022025.
DECRETO N.º 112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. POLIANA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE VICEDIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CIMONE ROSA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 18/02/2025 | 1227 | 11 | DECRETO N.º 68, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NILMA RUFINO DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 69, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MICAELLA MENDES CARNEIRO MEDRADO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 70, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADRIELLE ROSA MENDES PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 71, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUZIA MARINA OLIVEIRA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 72, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CARLIANE DA COSTA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 73, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARLI ARAUJO BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 74, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO TEIXEIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 75, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARLUCE ROSA MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 76, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA BETANIA FERREIRA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE VICEDIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 77, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ISABEL ALEXANDRA SODRE MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 78, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA E SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 79, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA PAULA ANDRADE BENICIO SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 80, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEILA CRISTINA JESUINA DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 81, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO ARCANJO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 82, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADREANA RIBEIRO SODRE PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 83, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA BETANIA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 84, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NILVAN GOMES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 85, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOICE DULTRA CALIXTO PIMENTEL PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DECRETO N.º 86, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PATRICIA SILVA MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 87, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAGALI ABADE BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 88, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAICE MATOS NEVES PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 89, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RENATA ALVES QUEIROZ SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 90, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EUDALDO RAMOS DOS SANTOS FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE VICEDIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 91, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TATIANI MELO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 92, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAILLYS BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 93, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELEM SOUZA MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 94, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIQUE GOMES DE SOUSA FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 95, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LILIA SELES DE MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 96, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PRICILA ALVES DE NOVAES PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 97, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUANA ALVES DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 98, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO ALVES CARNEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 99, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSILAN RODRIGUES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 100, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ILMA RODRIGUES ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 101, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCICLEIA ARAUJO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 102, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIENE VIEIRA MELO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 103, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PAULA VIANA ALVES SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 104, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IGOR DE QUEIROZ NEIVA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 105, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. THALITA PATRICIA SOUSA FIGUEIREDO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 68, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NILMA RUFINO DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ERRATA DA DISPENSA Nº 05/2025-D
DECRETO N.º 106, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUZIA MARIA OLIVEIRA MIRANDA DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 107, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUZIA MARINA OLIVEIRA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 108, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SABRINA FRANCISCA DOS ANJOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 109, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NESTOR LUIZ RODRIGUES COELHO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO ERRATA DE ATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025, ANO XI - EDIÇÃO Nº 01227 | CADERNO 1, PAG. 10.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 06/2025-D.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 07/2025-D.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025-I.
DECRETO N.º 110, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSILAN RODRIGUES DA SILVA DO CARGO
DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 111, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELZI DURAES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 17/02/2025 | 1226 | 11 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 05/2025-D
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| 14/02/2025 | 1225 | 11 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGILIDADE Nº 010/2025-IN.
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| 13/02/2025 | 1224 | 11 | EXTRATO DA DISPENSA Nº 001/2025-D.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025-IN.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025-IN.
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| 12/02/2025 | 1223 | 11 | DECRETO N.º 65, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. EXONERA, O SR. JONAS FILHO PEREIRA BENTO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
DECRETO N.º 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JONAS FILHO PEREIRA BENTO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JONAS FILHO PEREIRA BENTO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
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| 11/02/2025 | 1222 | 11 | DECRETO Nº. 64, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/02/2025 | 1221 | 11 | RATIFICAÇÃO DAS DISPENSAS Nº 003/2025-DI E 004/2025-DI
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 003/2025
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| 07/02/2025 | 1220 | 11 | DECRETO N.º 49, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCEMBERG ROSA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 50, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FABIANA TOSTA MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIZANGELA OLIVEIRA MARIANO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 52, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BEATRIZ QUEIROZ PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 53, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PATRICIA ALMEIDA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA DIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS.
DECRETO N.º 54, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WASHINGTON LUIS BENICIO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 55, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAISY RODRIGUES BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 56, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MATHEUS MACHADO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) MÉDICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 57, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 59, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.
JORDAN GOMES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
BASTOS PARA OCUPAR O CARGO DE
CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 59, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRELLY ABADE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 61, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JUTAIR BATISTA DE CERQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JONH KENNEDY SODRE MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
DECRETO N.º 58, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEICAO ALVES LARANJEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
DECRETO N.º 63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AFONÇO ALVES ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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| 05/02/2025 | 1219 | 11 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025-D
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