| 26/11/2020 | 549 | 6 | DECRETO 992 DE 25 DE NOVEMBO DE 2020
DECRETO 018, Agosto / 2020.
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| 25/11/2020 | 548 | 6 | - REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO SME 01/2020
LEI MUNICIPAL 908 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
LEI MUNICIPAL 909 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
LEI MUNICIPAL 910 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
LICENÇA AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO SME 01/2020 - REPUBLICAÇÃO
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| 24/11/2020 | 547 | 6 | RESOLUÇÃO SME 01/2020.
PORTARIA Nº 10/2020
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| 23/11/2020 | 546 | 6 | DECRETO N° 9901 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 19/11/2020 | 545 | 6 | DECRETO 990 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 12/11/2020 | 544 | 6 | DECRETO N.º 989, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 29/10/2020 | 543 | 6 | ADITIVOS DE SETEMBRO DE 2020.
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| 26/10/2020 | 542 | 6 | ATA DE REUNIÃO-DELIBERAÇÕES
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| 21/10/2020 | 541 | 6 | DECRETOS FINANCEIROS 16 17 E 18.
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| 20/10/2020 | 540 | 6 | NOTA TECNICA Nº 01/2020.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 022/2020.
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| 09/10/2020 | 539 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
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| 02/10/2020 | 538 | 6 | RESOLUÇÃO Nº. 03/2020 31 DE AGOSTO DE 2020.
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| 30/09/2020 | 537 | 6 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002-2020 e EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012308-2017
EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020
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| 29/09/2020 | 536 | 6 | DECRETO Nº 988/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 25/09/2020 | 535 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP-007-2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP 002-2020.
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| 16/09/2020 | 534 | 6 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE IN 01-11092020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011109-2020.
DECRETO 018, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 40,000.00 ///QUARENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 017, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 015, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,259,751.63 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, SESSENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 016, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 94,215.63 ///NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS, SESSENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.
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| 15/09/2020 | 533 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL 006-2020 - RESULTADO JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-27082019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02-27082019.
DECISÃO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇO N° 002-2020.
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| 10/09/2020 | 532 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020.
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| 08/09/2020 | 531 | 6 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032904-2019
AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020
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| 04/09/2020 | 530 | 6 | LICENÇAS AMBIENTAIS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 005-2020.
DECRETO Nº 987/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
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