| 24/09/2021 | 689 | 7 | DECRETO Nº 065/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA REGULAR DE ENSINO E DEFINE O PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROTOCOLO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES
“Revisado e aprovado pelo, CMS - Conselho Municipal de Saúde, do respectivo protocolo sanitário, elaborado através da sua Comissão Interna de Avaliação e Acompanhamento do Retorno Gradual e Seguro das Atividades Presenciais de Ensino.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2021
EDITAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DE URGÊNCIA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO
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| 23/09/2021 | 688 | 7 | DECRETO Nº 064, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REGIMENTO INTERNO 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO MENDES - BA
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2021
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| 21/09/2021 | 687 | 7 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 012604-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 011006-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 010505-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0603-2021.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0104-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-01303-2021.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0801-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CPP-0101-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CPP-0104-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CPP-0802-2021.
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| 17/09/2021 | 686 | 7 | RESULTADO DOS PREGÕES Nº 027/2021 E 028/2021
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| 16/09/2021 | 685 | 7 | DECRETO Nº 063/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 13/09/2021 | 684 | 7 | EXTRATO DE APOSTILAMENTO - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0801-2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. DI-01-30082021.
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| 10/09/2021 | 683 | 7 | EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
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| 09/09/2021 | 682 | 7 | DECRETO Nº 062/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 03/09/2021 | 681 | 7 | PORTARIA Nº 011 SEMA.
DECRETO Nº 61, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES – CONDEMA, REVOGA O DECRETO Nº 943/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
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| 02/09/2021 | 680 | 7 | DISPENSAS, APOSTILAMENTO E EXTRATO DE CONTRATOS DE AGOSTO DE 2021.
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021.
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28-2021.
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29-2021.
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| 01/09/2021 | 679 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2021.
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| 31/08/2021 | 678 | 7 | PORTARIA 001 LICENÇA AMBIENTAL.
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| 27/08/2021 | 677 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2021.
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| 26/08/2021 | 676 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2021.
DECRETO Nº 060/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
PORTARIA Nº 131/2021 - “Concede licença prêmio ao (a) funcionário (a) REIJANE SOUSA DA SILVA, e dá outras providências.”
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| 24/08/2021 | 675 | 7 | PORTARIA 01
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| 20/08/2021 | 674 | 7 | RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS DE JULHO DE 2021
EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021
AVISO DE CHAMA PÚBLICA Nº 001-2021 - AGRICULTURA FAMILIAR
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| 17/08/2021 | 673 | 7 | PORTARIA Nº 130 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre a retificação da Licença Ambiental da portaria nº 004 de 31/07/2020 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2021.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2021.
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| 13/08/2021 | 672 | 7 | DECRETO Nº 059/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 11/08/2021 | 671 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-01-08072021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. CLI-015-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0104-2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 021-2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 022-2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 023-2021.
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| 10/08/2021 | 670 | 7 | PORTARIA Nº 129 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DA PORTARIA Nº 004 DE 31/07/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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