| 01/04/2025 | 1249 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO
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| 28/03/2025 | 1248 | 11 | ERRATA-RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO 1 BIMESTRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 06-2025.
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| 27/03/2025 | 1247 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
DECRETO Nº 130, DE 26 DE MARÇO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/03/2025 | 1246 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02-2025.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025.
DECRETO 12 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 25/03/2025 | 1245 | 11 | DECRETO Nº 128, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 993/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-IN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025-IN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025-IN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025-IN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025-IN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025-IN
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| 24/03/2025 | 1244 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025-I
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-IN.
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIBILIDADE Nº018
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| 21/03/2025 | 1243 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 992/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMOS DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS COM O INSS, COM A COELBA E COM A EMBASA.
LEI MUNICIPAL Nº 993/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 677/2001; INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO; CRIA O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/03/2025 | 1242 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025-IN.
DECRETO N. 128/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). VIVIANE FRONTELI DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL,
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 022/2025D
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025.
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| 19/03/2025 | 1241 | 11 | ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
ERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-1/2025-IN
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| 18/03/2025 | 1240 | 11 | DECRETO N. 124/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). MARIA GERLENE PEREIRA BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 125/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). ROBSON QUEIROZ PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 126/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). CLAUDIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 127/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). JANAIRES SANTANA ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025-IN.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025-IN.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025-IN.
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| 17/03/2025 | 1239 | 11 | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-01-2025.
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| 13/03/2025 | 1238 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2025
DECRETO 11 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
DECRETO 10 SUPLEMENTAR FINANCEIRO
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| 12/03/2025 | 1237 | 11 | DECRETO N. 122, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 123/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 019/2025D
DECRETO FINANCEIRO 09 SUPLEMENTAR
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| 11/03/2025 | 1236 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
RESOLUÇÃO CMAS N. 01/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) "ALUGUEL SOCIAL", PRESTADOS À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/INTRAFAMILIAR, CONSIDERANDO A LEI 14.674/2023.
ERRATA DO AVISO DE CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
DECRETO 04 SUPLEMENTAR FINANCEIRO
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| 10/03/2025 | 1235 | 11 | JUSTIFICATIVA DOS DECRETOS SUPLEMENTARES ABERTOS POR SUPERAVIT FINANCEIRO
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS SUPLEMENTARES
DECRETO 02 ABERTO POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO 03 ABERTO POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº. 120, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, JOSELITA BARRETO BESSA SOUSA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 121, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, BRUNO NERES LIMA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 017/2025-D
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 017/2025-D.
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| 07/03/2025 | 1234 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 015/2025-D
DECRETO Nº 119 DE 07 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DISPENSA 016/2025D
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARES:
DECRETO Nº 02 SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 03 SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 06/03/2025 | 1233 | 11 | DECRETO Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2025
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| 28/02/2025 | 1232 | 11 | DECRETO N.º 115, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RENATA PRECILIA DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 116, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JURANDI FERNANDES DE MORAES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 117, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JOHN KENNEDY SODRE MATOS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ERRATA DE DISPENSA Nº 11/2025-D.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 12/2025-D.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 13/2025-D.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 14/2025-D.
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| 27/02/2025 | 1231 | 11 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 08/2025-D
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 10/2025-D
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| 24/02/2025 | 1230 | 11 | DECRETO Nº. 114, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO CARNAVAL DE 2025, DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS E FICA ESTABELECIDO A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025-I.
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025-I.
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025-I.
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025-I.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 05
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2025-DI.
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