| 04/09/2019 | 418 | 5 | Decreto 937/2019 - Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ CARLOS SODRÉ DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe da Assessoria para Assuntos Institucionais, e dá outras providências correlatas.
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| 02/09/2019 | 417 | 5 | Lei Municipal 900/2019 - Autoriza o Prefeito Municipal de Barra do Mendes - Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências
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| 30/08/2019 | 416 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014- 2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01-27082019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02-27082019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03-27082019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015-2019
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| 29/08/2019 | 415 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2019
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| 27/08/2019 | 414 | 5 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012904-2019
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022904-2019
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032904-2019
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| 23/08/2019 | 413 | 5 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012308-2017
Lei Municipal 898/2019
Lei Municipal 899/2019
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| 22/08/2019 | 412 | 5 | ERRATA AOS EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2019
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| 19/08/2019 | 411 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 012-2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 01-13082019
EXTRATO DE CONTRATO nº 02-13082019
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| 15/08/2019 | 410 | 5 | Resolução CMDCA Nº 02/2019
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| 13/08/2019 | 409 | 5 | DECRETO 026 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.580,00 ///VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 027 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 246.419,01 ///DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências.
DECRETO 028 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.266.489,01 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências
DECRETO 029 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-12082019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011208-2019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-12082019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 021208-2019
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| 08/08/2019 | 408 | 5 | EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 05/2019
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| 01/08/2019 | 407 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2019
EXTRATO DO CONTRATO nº 130108-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 010108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 020108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 030108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 040108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 050108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 060108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 070108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 080108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 090108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 100108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 110108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 120108-2019
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 013-2019
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 014-2019
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| 31/07/2019 | 406 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 011-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2019
EXTRATOS DE CONTRATO nº 013107-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-04012019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 010401-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-01022019
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. ¨010102-2019”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-01022019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. ¨020102-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-11022019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011102-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-12022019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 151202-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-22022019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012202-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-28022019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012202-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-01032019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 040103-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-14032019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011403-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-10052019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011005-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-06062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 010606-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-10062019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-27062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012706-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-23072019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012307-2019
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| 30/07/2019 | 405 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
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| 29/07/2019 | 404 | 5 | DECRETO Nº 936/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel que indica e dá outras providências.
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| 25/07/2019 | 403 | 5 | ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019
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| 24/07/2019 | 402 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Carta convite n° CC 002-2019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-13062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-13062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03-13062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 04-13062019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011306-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021306-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 031306-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041306-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 051306-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-12062019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº DI 01-12062019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011206-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE Nº IN 01-19062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011906-2019
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| 23/07/2019 | 401 | 5 | RESULTADO JULGAMENTO FINAL PREGÃO PRESENCIAL 007-2019
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| 19/07/2019 | 400 | 5 | DECRETO 023 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 847.347,39 ///OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências
DECRETO 024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 260.140,44 ///DUZENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E QUARENTA REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências
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| 17/07/2019 | 399 | 5 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL 011-2019
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 012-2019
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