| 19/01/2021 | 575 | 7 | DECRETO Nº. 06 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.
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| 15/01/2021 | 574 | 7 | PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 23 / 2021.
PORTARIA 24 NOMEAÇÃO
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| 12/01/2021 | 573 | 7 | ERRATA DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-002-2021 - SOUZA NEIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
PORTARIA Nº 020-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 021-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 022-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/01/2021 | 572 | 7 | LEI Nº 912/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 018/2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências.
PORTARIA Nº 019/2021 - Nomeia o diretor médico do Hospital Municipal Dr. Manoel Novaes, no município de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências.
RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE Nº IN-002-2021 - SOUZA NEIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-002-2021 - SOUZA NEIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE Nº IN-003-2021 - VANESSA GOMES DOS SANTOS CASTRO - ME
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| 08/01/2021 | 571 | 7 | PROTARIA Nº 015 - Nomeia Coordenadora Da Atenção Básica, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.
PROTARIA Nº 016 - Nomeia Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Dr Manoel Novaes, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.
PROTARIA Nº 017 - Nomeia Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.
DECRETO Nº 006-2021 - Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.
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| 07/01/2021 | 570 | 7 | RATIFICAÇÃO DA INEXIBILIDADE Nº IN-001-2021 - LARISSA SODRÉ E MIRANDA
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| 06/01/2021 | 569 | 7 | Portaria nº 013/2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências
Portaria nº 014/2021 - Nomeia DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL NOVAES
Portaria nº 012/2021 - Nomeia Coordenadoras da Secretaria Municipal de Educação
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| 05/01/2021 | 568 | 7 | DECRETO Nº 003 /2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PORTARIA Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PORTARIA Nº 011, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
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| 04/01/2021 | 567 | 7 | PORTARIA Nº 29/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 001/2021.
PORTARIA Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 003/2021.
PORTARIA Nº 004/2021.
PORTARIA Nº 005/2021.
PORTARIA Nº 006/2021.
PORTARIA Nº 007/2021.
PORTARIA Nº 008/2021.
PORTARIA Nº 009/2021.
DECRETO Nº 002/2021.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018.
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| 31/12/2020 | 566 | 6 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-20102020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-23122020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-24112020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
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| 30/12/2020 | 565 | 6 | DECRETO 1010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO 1011 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 29/12/2020 | 564 | 6 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
RELATÓRIO DE AUDITORIA.
PORTARIAS Nº 16/2020 À 22/2020.
PORTARIAS 23/2020 À 27/2020
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| 28/12/2020 | 563 | 6 | EDITAL LEI ALDIR BLANC.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010907-2019.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018.
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| 23/12/2020 | 562 | 6 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-11122020 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-11122020
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 911/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 22/12/2020 | 561 | 6 | LEI MUNICIPAL 911/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL 912/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 21/12/2020 | 560 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL
DECRETO Nº 1.008/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 1.009/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 18/12/2020 | 559 | 6 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-09112020
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| 15/12/2020 | 558 | 6 | DECRETO Nº 1.007/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032904-2019.
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| 10/12/2020 | 557 | 6 | PORTARIAS 02, 03 E 04.
DECRETO Nº 1001, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1004, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 09/12/2020 | 556 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 004-2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010409-2020.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050201-2018
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