| 23/12/2025 | 1409 | 11 | DECRETO 49 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO Nº 008/2025 “DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667626202500, NO VALOR DE 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC PARA O ANO DE 2026.”
RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667650202500, NO VALOR DE 383.988,00 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC PARA O ANO DE 2026.”
RESOLUÇÃO CMS N.º 10, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667862202500, NO VALOR DE 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026."
RESOLUÇÃO CMS N.º 11, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667978202500, NO VALOR DE 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026."
RESOLUÇÃO CMS N.º 12, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000661602202500, NO VALOR DE 475.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026."
RESOLUÇÃO CMS N.º 13, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667900202500, NO VALOR DE 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026."
RESOLUÇÃO CMS N.º 14, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
RESOLUÇÃO CMS N.º 15, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES-BA."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 22/12/2025 | 1408 | 11 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
RESOLUÇÃO CME N.º 03, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
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| 19/12/2025 | 1407 | 11 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 224, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
ERRATA.
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| 18/12/2025 | 1406 | 11 | AVISO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-14-2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 015/2025
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INC-15-2025
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| 17/12/2025 | 1405 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 1.004/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
ATA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2025
ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1005/2025.
LEI MUNICIPAL N.º 1005, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 1005/2025.
ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 1005/2025.
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - PREVISÃO.
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| 16/12/2025 | 1404 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-14-2025.
LEI COMPLEMENTAR N.º 01, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA SECADM N.º 10, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA SILENE ALMEIDA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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| 15/12/2025 | 1403 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-14-2025.
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLAR.
DECRETO N.º 223, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA BUSCA ATIVA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 12/12/2025 | 1402 | 11 | DECRETO N.º 220, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA SILVIA LETICIA ALVES DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 221, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO DIEGO ARAUJO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 222, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO LEOMIR DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 11/12/2025 | 1401 | 11 | DECRETO 47 FINANCEIRO SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025-IN
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
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| 10/12/2025 | 1400 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 1003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº. 219, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA ESTUDANTIL MUNICIPAL PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 09/12/2025 | 1399 | 11 | PORTARIA Nº 068, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAR O INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA
PREFEITURA.
PORTARIA Nº 069, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 070/2025 “COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA”
RESOLUÇÃO CMS N.º 07, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025."
DECRETO Nº. 218, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAISY RODRIGUES BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
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| 05/12/2025 | 1398 | 11 | DECRETO N.º 211, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA).
RESULTADO DA 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À ESCOLHA DE GESTORES ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES/BA.
DECRETOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2025
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| 04/12/2025 | 1397 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0129092025
DECRETO N.º 207, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VANESSA MENDONCA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 208, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. ISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUCAS AMORIM ROCHA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 209, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JURANDIR FERNANDES DE MORAES DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 210, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DAISY RODRIGUES BARRETO DO CARGO DE DIRETORA DO SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/12/2025 | 1396 | 11 | CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 026/2025.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA Nº 065F, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| 01/12/2025 | 1395 | 11 | DECRETO N.º 206, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 28/11/2025 | 1394 | 11 | DECRETO 45 FINANCEIRO SUPLEMENTAR NOVEMBRO
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
PORTARIA Nº 063F, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO 46 FINANCEIRO SUPLEMENTAR NOVEMBRO.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
PORTARIA Nº 064F, DE 028 DE NOVEMBRO DE 2025.
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| 27/11/2025 | 1393 | 11 | PORTARIA Nº 060F, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 024/2025.
PORTARIA Nº 061F, DE 027 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0132-2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025
PORTARIA Nº 062F, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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| 26/11/2025 | 1392 | 11 | PORTARIA 060 DE ALTERAÇÃO DO BDE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0106-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0106-2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 024/2025.
ERRATA.
RESULTADO RECURSO 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
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| 25/11/2025 | 1391 | 11 | DECRETO N.º 205, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTORES MUNICIPAL DO PROGRAMA DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 24/11/2025 | 1390 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 027/2025.
PORTARIA Nº 059F, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 024/2025
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE
DECRETO 44 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE NOVEMBRO
RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À ESCOLHA DE DIRETORES(AS) E VICE-DIRETORES(AS) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O BIÊNIO 2026–2027."
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