| 18/07/2023 | 978 | 9 | PORTARIA SECADM Nº 0003/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 -
“Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo para apurar aposentadoria
pelo regime geral da previdência social
deferida à servidor público ocupante de
cargo em provimento efetivo.”
PORTARIA SECADM Nº 0004/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 -
“Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo para apurar aposentadoria
pelo regime geral da previdência social
deferida à servidor público ocupante de
cargo em provimento efetivo.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
LEI Nº 945, 15 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 946, 18 DE JULHO DE 2023 -
“Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Controle de Endemias (ACE), e dá outras providências.”
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| 17/07/2023 | 977 | 9 | EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E A EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
DECRETO SUPLEMENTARES nº 029 À 042.
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| 14/07/2023 | 976 | 9 | EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
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| 13/07/2023 | 975 | 9 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CCD-00629-2022
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023
AVISO DO PREGÃO Nº 019-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2023.
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| 11/07/2023 | 974 | 9 | ATA DE REUNIÃO 07/07/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES- COMDEMA-BA
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA NO 20/2023 SEMA-BM DE 15 DE JUNHO DE 2023
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA N° 019/2023RLC SEMA-BM
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
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| 07/07/2023 | 973 | 9 | PORTARIA Nº. 131, DE 07 DE JULHO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,
DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO Nº 000002.01.02.2023 -
DECISÃO.
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| 06/07/2023 | 972 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-02501-2022, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/07/2023 | 971 | 9 | REPUBLICAÇÃO DA LEI 933
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| 04/07/2023 | 970 | 9 | RESOLUÇÃO N° 04/2023/CMDCA TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISSERTATIVA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, DO ANO DE 2023.
PORTARIA N.º 0130, DE 3 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUBSTITUTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 017-2023
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| 29/06/2023 | 969 | 9 | DECRETO Nº 011 DE 29 DE JUNHO DE 2023. “ESTE DECRETO INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.”
PORTARIA Nº 129/2023 “EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/06/2023 | 968 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA” Nº 001-2023.
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| 26/06/2023 | 967 | 9 | RESOLUÇÃO N° 03/2023/CMDCA TORNA PÚBLICO O GABARITO DA PROVA OBJETIVA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, DO ANO DE 2023.
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| 19/06/2023 | 966 | 9 | DECRETOS SUPLEMENTARES DE MAIO 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026 E 027.
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| 16/06/2023 | 965 | 9 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO SERRANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 15/06/2023 | 964 | 9 | DECRETO Nº 010, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - “Decreta recesso administrativo em
decorrência dos festejos juninos no ano de
2023 no município de Barra do Mendes –
Bahia, e dá outras providencias.”
PORTARIA Nº20/2023 SEMA-BM DE 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, MODALIDADE REURB-S. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.
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| 13/06/2023 | 963 | 9 | DECRETO Nº 008 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 009 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO 008 DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/06/2023 | 962 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 018-2023.
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| 06/06/2023 | 961 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 003-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 012-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 015-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 016-2023.
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| 05/06/2023 | 960 | 9 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO AUTO POSTO SERRANO.
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| 01/06/2023 | 959 | 9 | LEI Nº 942, 01 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 943, 01 DE JUNHO DE 2023. “INSTITUI O DIA 10 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA HUMANA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REUNIÃO 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONDEMA - DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.
LEI Nº 943, 01 DE JUNHO DE 2023. “INSTITUI O DIA 10 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA HUMANA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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