PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
29/07/2024REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ALTERAÇAO DO QDD 021Não
25/07/2024DECRETOS SUPLEMENTARES ALTERAÇÃO DE QDD 021.
DECRETO POR ANULAÇÃO 016, 019, 020 E 021.
DECRETOS POR EXCESSO 023 E 024.		Não
23/07/2024TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.Não
09/07/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-0101-2023Não
03/07/2024REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARESSim
25/06/2024DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES.Não
20/06/2024EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.Não
11/06/2024TERMO DE RECISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO CPP-01701-2022Não
07/06/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024Não
07/06/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024Não
27/05/20244º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022 Não
22/05/2024DECRETOS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÃO DO QDDNão
16/05/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2024Não
03/05/2024RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES RECURSO ADMINISTRATIVO PE-002-2024Não
29/04/2024DECISÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.Não
29/04/2024EXTRATOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.Não
23/04/2024DECRETOS FINANCEIROS ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DECRETOS 006 E 008 ALTERAÇÃO DO QDD DECRETO 07 ABERTURA DE CREDITO POR ANULAÇÃO Não
22/04/2024EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS, RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Não
16/04/2024EXTRATOS DE CREDECIAMENTO E ADITIVOS DE CONTRATOS.Não
26/03/2024TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.Não
25/03/2024DECRETO 04 POR ANULAÇÁ
DECRETO 05 ALTERAÇÃO DO QDD
DECRETO 06 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO		Não
15/03/2024EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS, CREDENCIAMENTO E CONTRATOSNão
07/03/2024EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CPP-02001-2024Não
04/03/2024EXTRATOS DE TERMO DE CREDENCIAMENTO, ADITIVOS E CONTRATOSNão
01/03/2024EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS, CREDENCIAMENTO E CONTRATOSNão
14/02/20242º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº CPP-00203-2023.Não
01/02/2024HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETANão
01/02/2024RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2024Não
17/01/2024REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROSSim
17/01/2024DECRETO 04 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.Não
16/01/2024EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E INEXIGIBILIDADES DE 2023.Não
08/12/2023EXTRATO DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.Não
07/12/2023EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2022Não
05/12/2023EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CLI-10-2021Não
27/11/2023HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE TERMO ADITIVONão
17/11/2023EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.Não
07/11/2023SEGUNDO TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS Nº CTP-00302-2022 E CTP-00303-2022Não
01/11/2023TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-00602-2023.Não
06/10/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCD-00420-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCD-00421-2022.		Não
03/10/2023HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOSNão
22/09/2023DECRETOS SUPLEMENTARES Nº 053, 054, 055 E 056.Não
22/09/2023DECRETO CREDITO ESPECIAL Nº 065.Não
18/08/2023EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCC-0401-2021Não
04/08/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2022Não
03/08/2023RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP-019-2023Não
17/07/2023DECRETO SUPLEMENTARES nº 029 À 042.Não
17/07/2023EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E A EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.Não
14/07/2023 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOSNão
13/07/2023EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CCD-00629-2022Não
06/07/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-02501-2022, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO Não
04/07/2023HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOSNão
16/06/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO Não
31/05/2023EXTRATO DE CONTRATO Não
30/05/2023HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS.Não
26/05/2023ORDEM DE SERVIÇO Nº CTP-00201-2022Não
23/05/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-01201-2021Não
23/05/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00302-2022 e CTP-00303-2022.Não
23/05/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022.Não
10/05/2023DECRETOS SUPLEMENTARES Nº 013, 014 E 016.Não
10/05/2023DECRETO Nº 015 DE ALTERAÇÃO DE QDD.Não