| 05/12/2025 | | DECRETOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2025 | Não | |
| 05/12/2025 | | DECRETO N.º 211, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA). | Não | |
| 04/12/2025 | | DECRETO N.º 210, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DAISY RODRIGUES BARRETO DO CARGO DE DIRETORA DO SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/12/2025 | | DECRETO N.º 209, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JURANDIR FERNANDES DE MORAES DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/12/2025 | | DECRETO N.º 208, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. ISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUCAS AMORIM ROCHA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 04/12/2025 | | DECRETO N.º 207, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VANESSA MENDONCA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 02/12/2025 | | PORTARIA Nº 065F, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 01/12/2025 | | DECRETO N.º 206, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 28/11/2025 | | PORTARIA Nº 064F, DE 028 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 28/11/2025 | | PORTARIA Nº 063F, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 27/11/2025 | | PORTARIA Nº 062F, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | Não | |
| 27/11/2025 | | PORTARIA Nº 061F, DE 027 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 27/11/2025 | | PORTARIA Nº 060F, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 26/11/2025 | | PORTARIA 060 DE ALTERAÇÃO DO BDE EDUCAÇÃO | Não | |
| 25/11/2025 | | DECRETO N.º 205, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTORES MUNICIPAL DO PROGRAMA DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 24/11/2025 | | PORTARIA Nº 059F, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 18/11/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS N.º 09, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DA INICIATIVA 'ALIMENTA SUAS', PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTAL (BE) DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME O DECRETO FEDERAL N.º 11.936/2024." | Não | |
| 18/11/2025 | | DECRETO N.º 204, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA CELEBRADO EM 20 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 17/11/2025 | | LEI MUNICIPAL N.º 1002, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA DO MENDES-BA, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 14/11/2025 | | DECRETO N.º 203, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 283, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, A ANULAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000037.01.02.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 14/11/2025 | | DECRETO N.º 202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 14/11/2025 | | DECRETO N.º 201, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. - "CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 14/11/2025 | | DECRETO N.º 200, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO(A) GERAL, SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA, PARA MANDATO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 13/11/2025 | | PORTARIA Nº 057F, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 058F, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 12/11/2025 | | PORTARIA SECEDUC N.º 04, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 11/11/2025 | | PORTARIA Nº 056F, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 10/11/2025 | | DECRETO N.º 199, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 07/11/2025 | | PORTARIA Nº 050F, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | Não | |
| 06/11/2025 | | RESOLUÇÃO CME N.º 02, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PORTARIA QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS(AS) ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 06/11/2025 | | PORTARIA SECEDUC N.º 03, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS(AS) ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARRA DO MENDES - BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 04/11/2025 | | PORTARIA SECADM Nº 09, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA OSANA MARIA RODRIGUES DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 31/10/2025 | | DECRETO N.º 198, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES– BA, ALTERANDO O DECRETO Nº. 168/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 30/10/2025 | | DECRETO N.º 197, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. LUCEMBERG ROSA DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 29/10/2025 | | PORTARIA Nº 049F, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 22/10/2025 | | COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) - "ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)." | Não | |
| 22/10/2025 | | PORTARIA SECSAUDE N.º 03, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)." | Não | |
| 22/10/2025 | | PORTARIA Nº 047F, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 21/10/2025 | | PORTARIA Nº 045F, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 21/10/2025 | | EDITAL Nº 001/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA | Não | |
| 20/10/2025 | | DECRETO N.º 196, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - "DISPÕE SODRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 20/10/2025 | | SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO | Não | |
| 16/10/2025 | | ERRATA AO EDITAL N.º 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BAHIA." | Não | |
| 16/10/2025 | | DECRETO N.º 195, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 16/10/2025 | | LEI MUNICIPAL N.º 1001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. - "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COM USO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 16/10/2025 | | DECRETO N.º 194, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DOS MEMBROS E DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA, PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 16/10/2025 | | PORTARIA Nº 042F, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 043F, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 044F, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 14/10/2025 | | DECRETO N.º 193, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. - "CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE DOIS ANOS, SEM VENCIMENTOS, À FUNCIONÁRIA ANDREA PEREIRA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 13/10/2025 | | DECRETO N.º 192, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 13/10/2025 | | DECRETO N.º 191, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA." | Não | |
| 10/10/2025 | | DECRETO N.º 190, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 10/10/2025 | | PORTARIA Nº 041F, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 10/10/2025 | | PORTARIA Nº 040F, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 09/10/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 “REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS. REVOGA A LEGISLAÇÃO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 09/10/2025 | | PORTARIA Nº 039F, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 08/10/2025 | | EDITAL N.º 001/2025. - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES BAHIA." | Não | |
| 08/10/2025 | | PORTARIA Nº 037F, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 038F, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 07/10/2025 | | PORTARIA Nº 034F, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 035F, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 036F, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 06/10/2025 | | PORTARIA Nº 029F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 030F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 031F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 032F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 033F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 03/10/2025 | | PORTARIA Nº 026F, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 02/10/2025 | | DECRETO N.º 189, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA MARIA LAEDINA DE ALMEIDA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |