| 29/01/2020 | | DECRETO Nº 945/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 23/01/2020 | | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2020. | Não | |
| 22/01/2020 | | DECRETO Nº. 946 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | Não | |
| 22/01/2020 | | DECRETO Nº. 945, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. | Não | |
| 15/01/2020 | | DECRETO Nº 944/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 23/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO. | Não | |
| 19/12/2019 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 19/12/2019 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 17/12/2019 | | DECRETO Nº 942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 944, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 945, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 05/2018, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº. 06/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº. 07/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 03/12/2019 | | DECRETOS. DE PUBLICAÇÃO DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES,NºS 35, 36, 37 E 38.
| Não | |
| 03/12/2019 | | PORTARIA SME N° 004 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 06/11/2019 | | PORTARIA Nº 001/2019 LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 06/11/2019 | | DECRETO Nº 943/2019, FICAM NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES . | Não | |
| 31/10/2019 | | DECRETO 026 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27,580.00 ///VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências DECRETO 027 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 246,419.01 ///DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências DECRETO 028 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,271,489.01 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências. DECRETO 029 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000.00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
| Sim | |
| 28/10/2019 | | DECRETO 033 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 731,132.69 ///SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS, SESSENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências. DECRETO 035 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,348,937.87 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências. | Não | |
| 15/10/2019 | | PORTARIA Nº 02/2019 | Não | |
| 01/10/2019 | | Resolução CMDCA Nº 03/2019 | Não | |
| 30/09/2019 | | Decreto 942/2019 | Não | |
| 27/09/2019 | | DECRETO 030 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 286.731,99 ///DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências. DECRETO 031 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 108.449,00 ///CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências DECRETO 032 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.455.915,18 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS, DEZOITO CENTAVOS/// e dá outras providências | Não | |
| 25/09/2019 | | Lei Municipal 902/2019 | Não | |