| 02/08/2021 | | PORTARIA Nº 124 /2021, “EXONERA E NOMEIA SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 29/07/2021 | | PORTARIA Nº 121/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) JOSE ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 122/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) ANDREA PEREIRA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 123/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) OSANA MARIA RODRIGUES DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/07/2021 | | DECRETO 053 E ANEXOS | Não | |
| 08/07/2021 | | PORTARIA Nº 116/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) CLAUDIA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 117/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) GABRIELA NOVAES MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 118/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) LUCI VANEA ROSA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 119/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) MARIA APARECIDA ALVES NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 120/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) REGIA CLAUDIA ALVES OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/07/2021 | | PORTARIA Nº 115/2021, “NOMEIA COORDENADORA DE PROJETOS E OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 06/07/2021 | | DECRETOS Nº 014, 015 E 016 - ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES DO MÊS DE MAIO DE 2021. | Não | |
| 29/06/2021 | | DECRETOS SUPLEMENTARES Nº 10, 11, 12 E 13 - ABRIL/2021. | Não | |
| 29/06/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2021 - "ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)." | Sim | |
| 21/06/2021 | | DECRETO Nº 052/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 14/06/2021 | | DECRETO Nº 051/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Não | |
| 14/06/2021 | | PORTARIA Nº 114/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) MARCIA PIMENTEL PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 14/06/2021 | | PORTARIA Nº 113/2021, “Concede licença prêmio ao (a) funcionário (a) JEOVÁ MARTINIANO ROCHA, e dá outras providências. ” | Não | |
| 14/06/2021 | | PORTARIA Nº 112/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) GILDASIO SODRE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 14/06/2021 | | PORTARIA Nº 111/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) AURISTELIA BASTOS DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 09/06/2021 | | LEI Nº 918 DE 09 DE JUNHO DE 2021 , “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO CULTURAL E TURÍSTICO EDIZIO MENDONÇA: ANFITEATRO CILENE GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 08/06/2021 | | PORTARIA Nº 110 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DA PORTARIA Nº 011 DE 17/12/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/06/2021 | | LEI Nº 917 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE ORIENTAL NO CALENDÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DO POVOADO DE QUEIMADA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 08/06/2021 | | DECRETO Nº 048/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E PENSIONISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Não | |
| 07/06/2021 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE CONTAS PUBLICA | Não | |
| 02/06/2021 | | DECRETO Nº 47/2021, DE 02 JUNHO DE 2021.“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DE FERIADO DE CORPUS CHRISTI DO ANO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ” | Não | |