PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/05/2022DECRETO Nº 089/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
17/05/2022PORTARIA Nº 174/2022 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/05/2022ATA INALGURAL DA COMISSÃO DA REURB - 16 DE MAIO DE 2022Não
16/05/2022PORTARIA Nº 173/2022 “CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR AO(A) FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/05/2022PORTARIA Nº 172 DE 16 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Não
12/05/2022PORTARIA Nº 171/2022 “CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
09/05/2022PORTARIA Nº 170/2022 - “Declara vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências.”Não
05/05/2022DECRETO Nº 088 DE 05 DE MAIO DE 2022. “INSTITUI AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.”Não
03/05/2022PORTARIA Nº 169 DE 03 DE MAIO DE 2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONVOCA SERVIDORES A SE MANIFESTAR SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REVOGAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONOMICA.Não
03/05/2022PORTARIA Nº 168 DE 03 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre a retificação portaria nº 167 de 28/04/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”Não
28/04/2022PORTARIA Nº 167/2022 - “Concede licença prêmio ao(a) funcionários, do fundo municipal de educação, e dá outras providências.”Não
28/04/2022PROJETO DE LEI N.º 928/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/04/2022PORTARIA Nº 166/2022 - “Declara vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências.”Não
12/04/2022PORTARIA Nº 165/2022 - “Dispõe sobre a nomeação da conselheira tutelar, em substituição da conselheira ANABEL AMORIM DOS SANTOS, e dá outras providências.”Não
12/04/2022PORTARIA Nº 164/2022 - “Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar cargos em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.”Não
08/04/2022REPUBLICAÇÃO DA CIB 191-2020 - Adesão ao MRPC.Sim
08/04/2022PORTARIA Nº 163/2022 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de infraestrutura, e dá outras providências.”Não
07/04/2022DECRETO N° 087, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Não
29/03/2022PORTARIA Nº 162 de 29 de março de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.” Não
29/03/2022PORTARIA Nº 161 de 29 de março de 2022 - “Dispõe sobre a retificação portaria nº 159 de 28/03/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”Não