PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/07/2022DECRETOS SUPLEMENTARES 017, 018 E 019.Não
27/07/2022PORTARIA Nº 184/2022 - “Concede licença para interesse particular ao(a) funcionários, e dá outras providências.”Não
22/07/2022PORTARIA Nº 183/2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, e dá outras providências.”Não
22/07/2022PORTARIA Nº 182/2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, e dá outras providências.”Não
18/07/2022RESOLUÇÃO 01/2022 - “Aprova o PLANO PLURIANUAL – 2022 à 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de barra do Mendes-Bahia.”Não
08/07/2022DECRETO Nº 093/2022, de 08 de julho de 2022 - “Deliberação do Conselho Municipal de Educação Recomendando Suspensão Temporária das Aulas Presenciais, e outras providências.”Não
05/07/2022LEI N.º 930/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022. “ESTA LEI PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REFIS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 925 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.”Não
28/06/2022DECRETOS SUPLEMENTARES N. 014, 015, 016 E 017.Não
15/06/2022LEI N.º 929/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - “Esta Lei Municipal altera a Lei Municipal nº 894 de 21 de maio de 2019 e dá outras providências.”Não
14/06/2022DECRETO Nº 091/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022. “DECRETA FERIADO DE SÃO JOÃO E RECESSO ADMINISTRATIVO EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
10/06/2022DECRETO Nº 090/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022. “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA DATA COMEMORATIVA DE CORPUS CHRISTI DO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
06/06/2022PORTARIA Nº 181/2022 - “Nomeia servidores para ocupar cargos em provimento comissionado, e dá outras providências.”Não
06/06/2022PORTARIA Nº 180/2022 - “Exonera servidora ocupante de cargo em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.”Não
30/05/2022PORTARIA Nº 179/2022 - “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidores ocupantes de cargos em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.”Não
27/05/2022EDITAL MUNICIPAL Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
25/05/2022PORTARIA Nº 178/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/05/2022PORTARIA Nº 177/2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, e dá outras providências.”Não
23/05/2022PORTARIA Nº 176/2022 DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE FERREIRANão
23/05/2022PORTARIA Nº 175/2022 - “Concede licença prêmio ao(a) funcionários, e dá outras providências.”Não
23/05/2022DECRETOS SUPLEMENTARES Nº 011, 012 E 013.Não