| 30/12/2025 | | DECRETO N.º 225, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FLADIO SILVA MARTINS DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 226, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AMAURI ALVES CARNEIRO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 227, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLAUDIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 228, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALEXANDRE ALMEIDA PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) [12302], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 229, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JORDAN GOMES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS [12302], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 230, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROBSON QUEIROZ PEREIRA DO CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 231, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NOELIA NUNES PACHECO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 232, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BEATRIZ QUEIROZ PEREIRA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 233, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CARLIANE DA COSTA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 234, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELIZANGELA OLIVEIRA MARIANO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 235, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. HELEM SOUZA MATOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 236, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. IGOR DE QUEIROZ NEIVA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 237, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JAICE MATOS NEVES DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 238, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JANAIRES SANTANA ARAUJO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 239, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOICE DULTRA CALIXTO PIMENTEL DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 240, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LEILA CRISTINA JESUINA DE ARAUJO DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 241, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LILIA SELES DE MIRANDA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 242, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARLUCE ROSA MOREIRA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 243, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NILMA RUFINO DE LIMA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 244, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PATRICIA ALMEIDA COSTA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA DIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 245, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SAILLYS BARBOSA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 246, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA PAULA ANDRADE BENICIO SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 247, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELIENE VIEIRA MELO DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 248, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELZI DURAES DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 249, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FABIANA TOSTA MATOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 250, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ISABEL ALEXANDRA SODRE MATOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 251, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUCICLEIA ARAUJO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 252, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUZIA MARINA OLIVEIRA MIRANDA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 253, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA GERLENE PEREIRA BARRETO DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 254, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ADREANA RIBEIRO SODRE DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 255, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ORLANDO ARCANJO DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 256, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PATRICIA SILVA MATOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 257, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO ALVES CARNEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 258, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PRICILA ALVES DE NOVAES DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 259, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VINICIUS BARRETO SODRE DO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 260, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEICAO ALVES LARANJEIRA DO CARGO DE CHEFE DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 261, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AFONCO ALVES ROCHA DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO [14602], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 262, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. OTAVIO LUIZ SODRE FORTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 263, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JONAS FILHO PEREIRA BENTO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 264, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JANAINA PEREIRA DE SOUSA BARRETO DO CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 265, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. TIAGO BASTOS DE AVELOIS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 266, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANILTON NUNES DE ARAUJO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO [04401], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 267, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. WEBSTER GOMES PEREIRA DO CARGO DE TESOUREIRO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 268, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VINICIUS MENDONCA DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 269, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CARLOS HERBERTH CERQUEIRA DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO [08801], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 270, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RILLEY CASSIO ALMEIDA SANTOS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO [08801], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 271, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO DO CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 272, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WASHINGTON LUIS BENICIO DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/12/2025 | | PORTARIA SECEDUC N.º 05, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 30/12/2025 | | RESOLUÇÃO CME N.º 04, 30 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 23/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N.º 15, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES-BA." | Não | |
| 23/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N.º 14, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 23/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N.º 13, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667900202500, NO VALOR DE 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026." | Não | |
| 23/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N.º 12, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000661602202500, NO VALOR DE 475.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026." | Não | |
| 23/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N.º 11, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667978202500, NO VALOR DE 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026." | Não | |
| 23/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N.º 10, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667862202500, NO VALOR DE 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026." | Não | |
| 23/12/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667650202500, NO VALOR DE 383.988,00 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC PARA O ANO DE 2026.”
| Não | |
| 23/12/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 008/2025 “DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667626202500, NO VALOR DE 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC PARA O ANO DE 2026.”
| Não | |
| 22/12/2025 | | RESOLUÇÃO CME N.º 03, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. | Não | |
| 19/12/2025 | | DECRETO Nº 224, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 17/12/2025 | | ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 1005/2025. | Não | |
| 17/12/2025 | | ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 1005/2025. | Não | |
| 17/12/2025 | | ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1005/2025. | Não | |
| 17/12/2025 | | LEI MUNICIPAL N.º 1005, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 17/12/2025 | | ATA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 16/12/2025 | | PORTARIA SECADM N.º 10, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA SILENE ALMEIDA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 16/12/2025 | | LEI COMPLEMENTAR N.º 01, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 15/12/2025 | | DECRETO N.º 223, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA BUSCA ATIVA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 12/12/2025 | | DECRETO N.º 220, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA SILVIA LETICIA ALVES DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 221, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO DIEGO ARAUJO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 222, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO LEOMIR DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 10/12/2025 | | DECRETO Nº. 219, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA ESTUDANTIL MUNICIPAL PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 10/12/2025 | | LEI MUNICIPAL N.º 1003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 09/12/2025 | | DECRETO Nº. 218, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAISY RODRIGUES BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." | Não | |
| 09/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N.º 07, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025." | Não | |
| 09/12/2025 | | PORTARIA Nº 070/2025 “COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA” | Não | |
| 09/12/2025 | | PORTARIA Nº 069, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 09/12/2025 | | PORTARIA Nº 068, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAR O INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA
PREFEITURA. | Não | |
| 05/12/2025 | | DECRETOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2025 | Não | |
| 05/12/2025 | | DECRETO N.º 211, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA). | Não | |
| 04/12/2025 | | DECRETO N.º 210, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DAISY RODRIGUES BARRETO DO CARGO DE DIRETORA DO SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/12/2025 | | DECRETO N.º 209, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JURANDIR FERNANDES DE MORAES DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/12/2025 | | DECRETO N.º 208, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. ISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUCAS AMORIM ROCHA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 04/12/2025 | | DECRETO N.º 207, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VANESSA MENDONCA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 02/12/2025 | | PORTARIA Nº 065F, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 01/12/2025 | | DECRETO N.º 206, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 28/11/2025 | | PORTARIA Nº 064F, DE 028 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 28/11/2025 | | PORTARIA Nº 063F, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 27/11/2025 | | PORTARIA Nº 062F, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | Não | |
| 27/11/2025 | | PORTARIA Nº 061F, DE 027 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 27/11/2025 | | PORTARIA Nº 060F, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 26/11/2025 | | PORTARIA 060 DE ALTERAÇÃO DO BDE EDUCAÇÃO | Não | |
| 25/11/2025 | | DECRETO N.º 205, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTORES MUNICIPAL DO PROGRAMA DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 24/11/2025 | | PORTARIA Nº 059F, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 18/11/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS N.º 09, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DA INICIATIVA 'ALIMENTA SUAS', PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTAL (BE) DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME O DECRETO FEDERAL N.º 11.936/2024." | Não | |
| 18/11/2025 | | DECRETO N.º 204, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA CELEBRADO EM 20 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 17/11/2025 | | LEI MUNICIPAL N.º 1002, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA DO MENDES-BA, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 14/11/2025 | | DECRETO N.º 203, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 283, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, A ANULAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000037.01.02.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 14/11/2025 | | DECRETO N.º 202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 14/11/2025 | | DECRETO N.º 201, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. - "CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 14/11/2025 | | DECRETO N.º 200, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO(A) GERAL, SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA, PARA MANDATO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 13/11/2025 | | PORTARIA Nº 057F, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 058F, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 12/11/2025 | | PORTARIA SECEDUC N.º 04, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 11/11/2025 | | PORTARIA Nº 056F, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 10/11/2025 | | DECRETO N.º 199, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 07/11/2025 | | PORTARIA Nº 050F, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | Não | |
| 06/11/2025 | | RESOLUÇÃO CME N.º 02, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PORTARIA QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS(AS) ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 06/11/2025 | | PORTARIA SECEDUC N.º 03, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS(AS) ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARRA DO MENDES - BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 04/11/2025 | | PORTARIA SECADM Nº 09, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA OSANA MARIA RODRIGUES DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |