PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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18/03/2026LEI MUNICIPAL Nº 1.006, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, REVOGA A LEI Nº 9.282/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº. 1.007, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, AOS PARTICIPANTES DE PROJETOS MUNICIPAIS DE FORMAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL E/OU DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
18/03/2026DECRETO N.° 409, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - "REGULAMENTA A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
13/03/2026DECRETO N.º 408, DE 13 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO N.º 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADES OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
05/03/2026DECRETO N.º 407, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NELCIO ONEIDES SOUSA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/03/2026DECRETO N.º 406, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IVAN NEVTON NERES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ÁREA VERDE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/03/2026DECRETO N.º 405, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JURANDIR FERNANDES DE MORAES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/03/2026DECRETO N.º 404, DE 4 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MIGUEL ALVES ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/03/2026DECRETO N.º 403, DE 3 DE MARÇO DE 2026.Não
03/03/2026PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 02, DE 3 DE MARÇO DE 2026.Não
02/03/2026DECRETO N.º 400, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RILLEY CASSIO ALMEIDA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 401, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS AMORIM ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 402, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERIVELTO MATOS RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
27/02/2026RESOLUÇÃO CMS N.º 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
27/02/2026RESOLUÇÃO CMS N.º 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
27/02/2026 Não
26/02/2026EDITAL 01 DE AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.Não
19/02/2026DECRETO N.º 399, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
19/02/2026DECRETO N.º 398, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
11/02/2026DECRETO N.º 397, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 387/2026, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE VENDA DE PRODUTOS NO CARNAVAL 2026.Não
09/02/2026PORTARIA GAB N.º 02, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/02/2026DECRETO N.º 396, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
09/02/2026DECRETO N.º 395, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BARRA DO MENDES-BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN."Não