| 13/01/2026 | | DECRETO Nº 314, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 313, 12 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 312, 12 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 311, 12 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 310, 12 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 309, 12 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 308, 12 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 307, 12 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 306, 12 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 305, 12 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 304, 12 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 303, 12 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 302, 12 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 301, 12 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 300, 12 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 299, 12 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 298, 12 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 297, 12 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 296, 12 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 295, 12 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 294, 12 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 293, 12 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 292, 12 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 290, 12 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BRUNA SODRE DE MATOS TEIXEIRA DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/01/2026 | | DECRETO N.º 290, 12 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BRUNA SODRE DE MATOS TEIXEIRA DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/01/2026 | | "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 287, DE 9 DE JANEIRO DE 2026." | Não | |
| 09/01/2026 | | DECRETO N.º 289, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JORDAN GOMES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/01/2026 | | DECRETO N.º 288, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VANILTON NUNES DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/01/2026 | | DECRETO N.º 287, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 08/01/2026 | | DECRETO N.º 286, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAINA PEREIRA DE SOUSA BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO SETOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/01/2026 | | DECRETO N.º 286, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAINA PEREIRA DE SOUSA BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO SETOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/01/2026 | | DECRETO N.º 285, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/01/2026 | | DECRETO N.º 284, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WEBSTER GOMES PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/01/2026 | | DECRETO N.º 283, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO BASTOS DE AVELOIS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/01/2026 | | DECRETO N.º 282, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBSON QUEIROZ PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/01/2026 | | DECRETO N.º 281, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUDIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/01/2026 | | DECRETO N.º 280, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AMAURI ALVES CARNEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO RH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/01/2026 | | DECRETO 274 APROFA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2026 | Não | |
| 06/01/2026 | | DECRETO N.º 279, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 05/01/2026 | | REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2026. | Não | |
| 05/01/2026 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDIÇÃO N.º 1412, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 05/01/2026 | | DECRETO N.º 278, DE 2 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 05/01/2026 | | DECRETO N.º 277, DE 2 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 05/01/2026 | | DECRETO N.º 276, DE 2 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 05/01/2026 | | DECRETO N.º 275, DE 2 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 05/01/2026 | | DECRETO N.º 274, DE 2 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 05/01/2026 | | DECRETO N.º 273, DE 2 DE JANEIRO DE 2026. | Não | |
| 30/12/2025 | | DECRETO N.º 225, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FLADIO SILVA MARTINS DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 226, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AMAURI ALVES CARNEIRO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 227, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLAUDIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 228, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALEXANDRE ALMEIDA PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) [12302], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 229, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JORDAN GOMES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS [12302], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 230, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROBSON QUEIROZ PEREIRA DO CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 231, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NOELIA NUNES PACHECO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 232, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BEATRIZ QUEIROZ PEREIRA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 233, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CARLIANE DA COSTA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 234, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELIZANGELA OLIVEIRA MARIANO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 235, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. HELEM SOUZA MATOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 236, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. IGOR DE QUEIROZ NEIVA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 237, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JAICE MATOS NEVES DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 238, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JANAIRES SANTANA ARAUJO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 239, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOICE DULTRA CALIXTO PIMENTEL DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 240, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LEILA CRISTINA JESUINA DE ARAUJO DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 241, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LILIA SELES DE MIRANDA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 242, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARLUCE ROSA MOREIRA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 243, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NILMA RUFINO DE LIMA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 244, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PATRICIA ALMEIDA COSTA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA DIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 245, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SAILLYS BARBOSA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 246, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA PAULA ANDRADE BENICIO SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 247, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELIENE VIEIRA MELO DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 248, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELZI DURAES DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 249, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FABIANA TOSTA MATOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 250, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ISABEL ALEXANDRA SODRE MATOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 251, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUCICLEIA ARAUJO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 252, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUZIA MARINA OLIVEIRA MIRANDA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 253, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA GERLENE PEREIRA BARRETO DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 254, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ADREANA RIBEIRO SODRE DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 255, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ORLANDO ARCANJO DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 256, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PATRICIA SILVA MATOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 257, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO ALVES CARNEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 258, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PRICILA ALVES DE NOVAES DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 259, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VINICIUS BARRETO SODRE DO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 260, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEICAO ALVES LARANJEIRA DO CARGO DE CHEFE DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 261, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AFONCO ALVES ROCHA DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO [14602], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 262, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. OTAVIO LUIZ SODRE FORTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 263, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JONAS FILHO PEREIRA BENTO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 264, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JANAINA PEREIRA DE SOUSA BARRETO DO CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 265, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. TIAGO BASTOS DE AVELOIS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 266, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANILTON NUNES DE ARAUJO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO [04401], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 267, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. WEBSTER GOMES PEREIRA DO CARGO DE TESOUREIRO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 268, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VINICIUS MENDONCA DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 269, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CARLOS HERBERTH CERQUEIRA DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO [08801], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 270, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RILLEY CASSIO ALMEIDA SANTOS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO [08801], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 271, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO DO CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 272, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WASHINGTON LUIS BENICIO DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/12/2025 | | PORTARIA SECEDUC N.º 05, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 30/12/2025 | | RESOLUÇÃO CME N.º 04, 30 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 23/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N.º 15, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES-BA." | Não | |
| 23/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N.º 14, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 23/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N.º 13, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667900202500, NO VALOR DE 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026." | Não | |
| 23/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N.º 12, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000661602202500, NO VALOR DE 475.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026." | Não | |
| 23/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N.º 11, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667978202500, NO VALOR DE 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026." | Não | |
| 23/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N.º 10, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667862202500, NO VALOR DE 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026." | Não | |
| 23/12/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667650202500, NO VALOR DE 383.988,00 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC PARA O ANO DE 2026.”
| Não | |
| 23/12/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 008/2025 “DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667626202500, NO VALOR DE 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC PARA O ANO DE 2026.”
| Não | |
| 22/12/2025 | | RESOLUÇÃO CME N.º 03, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. | Não | |
| 19/12/2025 | | DECRETO Nº 224, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |