PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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28/04/2026RESOLUÇÃO CMAS N.º 10, DE 28 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO-FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, RELATIVOS AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIS SOCIAL - SUAS."Não
23/04/2026ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Não
16/04/2026DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.Não
15/04/2026DECRETO N.º 414, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."Não
14/04/2026DECRETO N.º 413, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA."Não
14/04/2026ERRATA.Não
10/04/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PRIMEIRA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR. "CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR PARA QUE TOME POSSE DO CARGO POR PRAZO DETERMINADO EM RAZÃO DAS FÉRIAS CONCEDIDAS AS CONSELHEIRAS TANIA ALVES DE SOUZA E IZA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA."Não
10/04/2026DECRETO N.º 412, DE 10 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) NAS ÁREAS DAS QUADRAS 08 DO BAIRRO BRASILÂNDIA E 19 DO BAIRRO SODRELÂNDIA, E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE REURB NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA."Não
10/04/2026DECRETO N.º 412, DE 10 DE ABRIL DE 2026.Não
10/04/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012026 – JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO)Não
10/04/2026EDITAL QUE CONVIDA A POPULAÇÃO PARA DAR SUGESTÕES DA LDO 2027.Não
08/04/2026ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE BARRA DO MENDES PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2026 - JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO) MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, REZADEIRAS E CURANDEIRAS, ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N. 14.399/2022)."Não
07/04/2026DECRETO N.º 411, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/04/2026CONVOCAÇÃO GERAL DO CHAMADA PÚBLICO Nº01/2026Não
27/03/2026DECRETO N.º 410, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DA PAIXÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."Não
26/03/2026PORTARIA SAFIN N.º 13, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE CONCEDIDA AO FUNCIONÁRIO DILSON RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/03/2026PORTARIA SAFIN N.º 12, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE CONCEDIDA AO FUNCIONÁRIO ROSENDO BARRETO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/03/2026PORTARIA SAFIN N.º 11, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA REIJANE SOUSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/03/2026PLANO MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS.Não
23/03/2026RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não