| 19/01/2022 | | PORTARIA Nº 136/2022
- “Nomeia servidora para ocupar cargo em provimento comissionado, e dá outras providências.” | Não | |
| 19/01/2022 | | LEI COMPLEMENTAR N.º 927/2021,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 -
“Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências.” | Não | |
| 19/01/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 923/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Cria a AJUDA DE CUSTO para deslocamento dos vereadores que residem em comunidades distantes da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 924/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº. 925/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 926/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.” | Não | |
| 06/01/2022 | | DECRETO Nº 079, DE 06 DE JANEIRO DE 2022
- NOMEAR os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações do Município de Barra do Mendes do ano de 2022. | Não | |
| 05/01/2022 | | DECRETO 085 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. | Não | |
| 04/01/2022 | | DECRETO Nº 078/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 -
“Declara de utilidade publica para fins de desapropriação uma área de terra com ações e benfeitorias porventura existentes, medindo 13.000 m², situada no povoado de Milagres, zona rural do Município de Barra do Mendes e dá outras providências.” | Não | |
| 04/01/2022 | | DECRETO 084 - CANCELA RESTOS A PAGAR. | Não | |
| 04/01/2022 | | DECRETO 083 - CANCELA RESTOS A PAGAR. | Não | |
| 04/01/2022 | | DECRETO 043, Novembro / 2021.
DECRETO 038, Novembro / 2021.
DECRETO 039, Novembro / 2021.
DECRETO 040, Novembro / 2021.
DECRETO 042, Novembro / 2021. | Não | |
| 30/12/2021 | | LEI Nº 921 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre criação da AJUDA DE CUSTO para deslocamento dos vereadores que residem em comunidades distantes da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
LEI Nº 922 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal e dá outras providências”.
LEI Nº 923 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes e dá outras providências”.
LEI Nº 924 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências.”
LEI Nº 925 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.” | Não | |
| 30/12/2021 | | DECRETO Nº 077 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 -
Declara “Situação de Emergência” nas áreas do
Município, afetadas pelas fortes chuvas e dá outras
providencias;
| Não | |
| 22/12/2021 | | EDITAL Nº 04-2021. | Não | |
| 22/12/2021 | | EDITAL Nº 03/2021 CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES. | Não | |
| 22/12/2021 | | PORTARIA Nº 135/2021 "NOMEAR COMISSÃO PROVISÓRIA". | Não | |
| 21/12/2021 | | PORTARIA Nº 134 - "CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO". | Não | |
| 15/12/2021 | | DECRETO Nº 076/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, “ESTE DECRETO ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/12/2021 | | DECRETO Nº 082 APROVA QDD 2022. | Não | |
| 13/12/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Sim | |
| 13/12/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Sim | |
| 10/12/2021 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 137. | Sim | |
| 09/12/2021 | | DECRETO Nº 081 PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO DE RP. | Não | |
| 07/12/2021 | | PORTARIA Nº 137 QUE DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL .
ATENCIOSAMENTE
HELIO CASTRO - CONTADOR. | Não | |
| 06/12/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR. (inscritos em 2016 e 2017) | Não | |
| 06/12/2021 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 079, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 | Sim | |
| 06/12/2021 | | EDITAL Nº II 2021. | Não | |
| 02/12/2021 | | PORTARIA PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2021. | Não | |
| 02/12/2021 | | DECRETOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2021 | Não | |
| 02/12/2021 | | DECRETO Nº 075, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO, RESCISÃO CONTRATUAL E ENCERRAMENTO DA TOMADA DE SERVIÇO OFERTADA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS.” | Não | |
| 30/11/2021 | | PORTARIA Nº 133/2021“EXONERA, A SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ- PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/11/2021 | | DECRETO Nº 074, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 30/11/2021 | | REGIMENTO INTERNO 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO MENDES - BA | Não | |
| 29/11/2021 | | DECRETO Nº 073/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 “CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 29/11/2021 | | DECRETO Nº 073/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 “Convoca a II Conferência Municipal de Educação do Município de Barra do Mendes, e dá outras providencias.” | Não | |
| 29/11/2021 | | EDITAL 01/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOMENDES | Não | |
| 29/11/2021 | | DECRETO Nº. 072/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 25/11/2021 | | DECRETO Nº 072 APROVA RREO 5º BIMESTRE | Não | |
| 03/11/2021 | | DECRETO Nº 071, 2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - "Dispõe da ATA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente." | Não | |
| 26/10/2021 | | DECRETO Nº 069 | Não | |
| 26/10/2021 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 - Organiza a oferta da Educação Básica, nas etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) e orienta procedimentos para a avaliação da aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Barra do Mendes-Ba. | Não | |
| 26/10/2021 | | DECRETO Nº 069/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Barra do Mendes/BA, Lei Municipal nº 850 de 25 de junho de 2015, e dá outras providências.” | Não | |
| 25/10/2021 | | DECRETOS SUPLEMENTARES 31, 32 E 33 | Não | |
| 14/10/2021 | | LEI Nº 920 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - “Projeto alteração de Lei Municipal 573/1996 que se dispõe sobre a modificação da lei de CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências”. | Não | |
| 04/10/2021 | | DECRETO Nº 068/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “Este decreto altera o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Barra do Mendes do ano de 2021 e dá outras providências.” | Não | |
| 30/09/2021 | | LEI Nº 919 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - "Dispõe sobre a Denominação do CEMITÉRIO JARDIM MARIA ROSA, NO POVOADO DE MILAGRES e dá outras providências”. | Não | |
| 30/09/2021 | | DECRETO Nº 066/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - “Nomeia Membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA”. | Não | |
| 29/09/2021 | | DECRETO Nº 068 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 | Não | |
| 27/09/2021 | | DECRETO Nº 067 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
| 27/09/2021 | | DECRETO Nº 066 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
| 27/09/2021 | | EDITAL Nº 05-2021. | Não | |
| 27/09/2021 | | DECRETO Nº 065/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o funcionamento do sistema regular de ensino e define o Protocolo Sanitário de retorno gradativo das atividades presenciais das instituições de ensino do município de Barra do Mendes/BA, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID-19, e dá outras providências.” | Não | |
| 27/09/2021 | | PORTARIA Nº 132/2021 - “Concede licença prêmio ao (a) funcionário (a) JOSÉ AMILTON CUSTÓDIO MENDONÇA, e dá outras providências.” | Não | |
| 24/09/2021 | | EDITAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DE URGÊNCIA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO | Não | |
| 24/09/2021 | | PROTOCOLO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES
“Revisado e aprovado pelo, CMS - Conselho Municipal de Saúde, do respectivo protocolo sanitário, elaborado através da sua Comissão Interna de Avaliação e Acompanhamento do Retorno Gradual e Seguro das Atividades Presenciais de Ensino.”
| Não | |
| 24/09/2021 | | DECRETO Nº 065/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA REGULAR DE ENSINO E DEFINE O PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/09/2021 | | REGIMENTO INTERNO 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO MENDES - BA | Não | |
| 23/09/2021 | | DECRETO Nº 064, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 16/09/2021 | | DECRETO Nº 063/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Não | |
| 03/09/2021 | | DECRETO Nº 61, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES – CONDEMA, REVOGA O DECRETO Nº 943/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 03/09/2021 | | PORTARIA Nº 011 SEMA. | Não | |
| 31/08/2021 | | PORTARIA 001 LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |