| 08/03/2023 | | PORTARIA N.º 0111, DE 8 DE MARÇO DE 2023 -
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 07/03/2023 | | PORTARIA Nº 10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 07 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 06/03/2023 | | PORTARIA N.º 0108, DE 6 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0109, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0106 DE 03/03/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/03/2023 | | DECRETO Nº 005/2022, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
| Não | |
| 06/03/2023 | | DECRETO Nº 005/2022, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Não | |
| 03/03/2023 | | PORTARIAS Nº 0089 À Nº 0105 REFERENTES A CARGOS DE VICE-DIRETOR(A) E SECRETÁRIO(A) ESCOLAR.
PORTARIA Nº. 0106, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 0107, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 02/03/2023 | | ATA E QUADROS DE METAS FISCAIS. | Não | |
| 02/03/2023 | | ATA DE AUDIENCIA PUBLICA RELATIVO AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.
| Não | |
| 02/03/2023 | | PORTARIA N.º 0088, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 000001.01.02.2023 “DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". | Não | |
| 28/02/2023 | | PORTARIA Nº 0087-2023 TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES. | Não | |
| 24/02/2023 | | DECRETO Nº 003/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
“INSTITUI O CIRCUITO DO CARNAVAL DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDROS E O TRAFEGO DE VEÍCULOS NO CIRCUITO DO CARNAVAL E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 24/02/2023 | | EDITAL 03 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Não | |
| 24/02/2023 | | DECRETO Nº 004/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES –BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 23/02/2023 | | PORTARIA N.º 0086, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) MÉDICO(A), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 16/02/2023 | | RESOLUÇÃO 01/2023 - "Valida e aprova a REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS INATIVAS DO ANTIGO SISTEMA DE BLOCOS DE FINANCIAMENTOS DA SAÚDE NO PERÍODO DE 2011 A 2017" | Não | |
| 13/02/2023 | | PORTARIA N.º 0085, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 10/02/2023 | | PORTARIA Nº 084/2023
DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIO DA QUADRA 081 DO SETOR 01 DO DISTRITO SEDE DE BARRA DO
MENDES
| Não | |
| 10/02/2023 | | PORTARIA Nº 083/2023
DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIO DA QUADRA 170 DO SETOR 01 DO DISTRITO SEDE DE BARRA DO
MENDES | Não | |
| 09/02/2023 | | DECRETO Nº 002 - 2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/02/2023 | | PORTARIA N.º 0082, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0078 DE 3/02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/02/2023 | | PORTARIA N.º 0081, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA N.º 0080, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA N.º 0079, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA N.º 0078, DE 3 DE FEVEREIRO 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA N.º 0077, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA N.º 0076, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA N.º 0075, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 31/01/2023 | | PORTARIA Nº 074 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PARECER CME/CP Nº 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 27/01/2023 | | PORTARIA Nº. 073, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/01/2023 | | PORTARIA Nº 072/2023
DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIO DA QUADRA 01 DO SETOR 01 DO DISTRITO SEDE DE BARRA DO MENDES | Não | |
| 26/01/2023 | | DECRETO Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES” | Não | |
| 24/01/2023 | | PARECER CME/CP Nº 001/2023 -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES, CALENDÁRIO ESCOLAR 2023. | Não | |
| 24/01/2023 | | PORTARIA N.º 0071, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 24/01/2023 | | PORTARIA N.º 0070, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM
HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS” | Não | |
| 20/01/2023 | | PORTARIA N.º 0069, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 19/01/2023 | | DECRETO Nº 107 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
| 18/01/2023 | | PORTARIA SECADM Nº 0001/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA DEFERIDA EM BENEFICIO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO” | Não | |
| 13/01/2023 | | PORTARIA Nº 001/2023 SEMA,
RETIFICA LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 13/01/2023 | | PORTARIA N.º 0068, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 -
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR DE TFD, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 13/01/2023 | | DECRETO Nº 001/2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitações. | Não | |
| 13/01/2023 | | PORTARIA N.º 0065, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - “EXONERA SERVIDOR(A) DE CARGO EM PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0066, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - “EXONERA SERVIDOR(A) DE CARGO EM PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0067, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 11/01/2023 | | PORTARIA N.º 0056, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0057, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0058, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0059, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0060, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0061, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0062, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE GERENTE DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0063, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORELATAS”.
PORTARIA N.º 0064, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 11/01/2023 | | PORTARIA N.º 0042, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0043, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0044, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0045, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0046, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0047, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0048, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0049, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0050, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0051, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0052, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0053, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0054, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0055, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 10/01/2023 | | PORTARIA N.º 0028, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) DA CONTROLADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0029, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0030, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0031, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VILIGÂNCIA SOCIO-ASSISTENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0032, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) ADJUNTO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0033, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “EXONERAR SERVIDOR(A) DE CARGO EM PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N.º 0034, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0035, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0036, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0037, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0038, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0039, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0040, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0041, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DISTRITAL ANTARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 03/01/2023 | | PORTARIA N.º 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 003, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 004, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 005, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 006, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 007, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 008, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 009, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0010, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0011, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0012, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0013, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0014, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0015, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0016, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA N.º 0017, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORELATAS”.
PORTARIA N.º 0018, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0019, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0020, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0021, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0022, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0024, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0025, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0026, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) DA PROCURADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0027, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 29/12/2022 | | PORTARIA Nº. 223, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
| Não | |
| 16/12/2022 | | DECRETO Nº 106 - 2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”. | Não | |
| 16/12/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA N°04/2022, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 16/12/2022 | | DECRETO Nº 105 - 2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB PARA EXERCÍCIO 2023 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/12/2022 | | DECRETOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO | Não | |
| 15/12/2022 | | PORTARIAS | Não | |
| 13/12/2022 | | DECRETO Nº 104 - 2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS MENDES.” | Não | |
| 06/12/2022 | | DECRETO Nº 103 - 2022, de 06 de dezembro de 2022 -
“Revoga as portarias de nomeação dos agentes políticos, portarias de nomeação dos servidores em comissão e as contratações temporárias no Município de Barra do Mendes - Bahia e dá outras providências.” | Não | |
| 02/12/2022 | | RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS, EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS. | Não | |
| 01/12/2022 | | DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE OUTUBRO | Não | |
| 01/12/2022 | | ORDEM DE SERVIÇOS Nº CTP-00303-2022 | Não | |
| 01/12/2022 | | ORDEM DE SERVIÇOS Nº CTP-003-02-2022 | Não | |
| 29/11/2022 | | DECRETO Nº 102 - 2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 25/11/2022 | | DECRETOS SUPLEMENTARES MES DE OUTUBRO | Não | |
| 25/11/2022 | | LEI Nº 936, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. “DENOMINA A PRAÇA DO POVOADO DE QUEIMADA DO MENDES, NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA, DE PRAÇA JOSELITA ALVES MEDRADO.” | Não | |