| 13/12/2023 | | PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL | Não | |
| 11/12/2023 | | LEI Nº 953, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera a Lei Municipal nº 937, de 28 de dezembro de 2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. | Não | |
| 11/12/2023 | | PORTARIA Nº 025/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO PETROQUEIROZ LTDA.” | Não | |
| 11/12/2023 | | PORTARIA Nº 026/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA
EXTRAÇÃO DE QUARTZO PARA DEIVID
BATISTA NASCIMENTO. LOCALIZADA NO
POVOADO DE AREIAS.” | Não | |
| 11/12/2023 | | PORTARIA Nº 025/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO PETROQUEIROZ LTDA.” | Não | |
| 11/12/2023 | | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 08/12/2023. | Não | |
| 06/12/2023 | | PORTARIA Nº 147/2023 “EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/12/2023 | | DECRETO Nº 035/2023 - NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO LEI 14.133/2021 | Não | |
| 01/12/2023 | | PORTARIA Nº 024/2023 SEMA-BM DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NO POVOADO LEOPOLDINO | Não | |
| 30/11/2023 | | DECRETO N.º 34, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA). | Não | |
| 30/11/2023 | | DECRETO Nº 033 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - REVOGA AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES EM COMISSÃO E AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/11/2023 | | PORTARIA Nº. 146, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/11/2023 | | PORTARIA Nº. 143/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 144/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 145, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. | Não | |
| 27/11/2023 | | PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
| 27/11/2023 | | PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 24/11/2023 | | TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 002/2023 DEMAIS ÁREAS) RESULTADO PARCIAL | Não | |
| 24/11/2023 | | TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 001/2023 AUDIOVISUAL) RESULTADO PARCIAL | Não | |
| 24/11/2023 | | ATA DE REUNIÃO | Não | |
| 24/11/2023 | | ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RECURSO | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETO Nº 032 APROVA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DE 2023. | Não | |
| 23/11/2023 | | PORTARIA 142 COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA E BANCOS EM 29/12/2023 | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETOS SUPLEMENTARES 061, 062 E 063 | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETOS SUPLEMENTARES 064 E 066 | Não | |
| 22/11/2023 | | PORTARIA Nº141/2023“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR E AUXILIAR DE CLASSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES | Não | |
| 21/11/2023 | | REGIMENTO AUDIÊNCIA. | Não | |
| 21/11/2023 | | EDITAL 002/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA. | Não | |
| 21/11/2023 | | TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 002/2023 DEMAIS ÁREAS) RESULTADO PARCIAL | Não | |
| 21/11/2023 | | TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 001/2023 AUDIOVISUAL) RESULTADO PARCIAL | Não | |
| 21/11/2023 | | PORTARIA SECADM Nº 013/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CRÉDITOS RESULTANTES DE RELAÇÃO TRABALHISTA, DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO E | Não | |
| 20/11/2023 | | RESOLUÇÃO 005/2023 “VALIDA E APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”. | Não | |
| 20/11/2023 | | PORTARIA Nº. 140/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 17/11/2023 | | DESPACHO | Não | |
| 17/11/2023 | | PORTARIA Nº 140. | Não | |
| 10/11/2023 | | PORTARIA N.º 0139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. “EXONERA SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 09/11/2023 | | PORTARIA SECADM Nº 012/2023, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: REINVIDICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO AO CARGO E PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, COM EFEITO DE RETROAGIR, ATRAVÉS DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE ECONOMICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA.” | Não | |
| 09/11/2023 | | PORTARIA SECADM Nº 011/2023, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: REINVIDICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO AO CARGO E PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, COM EFEITO DE RETROAGIR, ATRAVÉS DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE ECONOMICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA.”
| Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 031 RECLASSIFICA DÍVIDA ATIVA | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 030 RECLASSIFICA DÍVIDAS PASSIVAS | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 029 CANCELA RESTOS A PAGAR | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 028 DESINCORPORA DÍVIDAS PASSIVAS | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO 027 FAZ INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA | Não | |
| 07/11/2023 | | PARECER CME N° 01/2023 - APROVADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Não | |
| 07/11/2023 | | DECISÃO FINAL | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº. 026/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 850 DE 06 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 01/11/2023 | | LEI Nº 952, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 -
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇAO DO REPASSE DA UNIÃO E DO ESTADO DA BAHIA PARA CUSTEIO DO PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA.”
| Não | |
| 01/11/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 023/2023 SIAFIC. | Sim | |
| 31/10/2023 | | DECRETO N.º 022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/10/2023 | | DECRETO Nº 23/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 3 DE NOVEMBRO PRÓXIMO EM FUNÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE 2 DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 31/10/2023 | | PORTARIA Nº. 024/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/10/2023 | | DECRETO 023/2023 REVISÃO DO SIAFIC | Não | |
| 27/10/2023 | | ATA DE REUNIÃO. | Não | |
| 23/10/2023 | | DECRETOS SUPLEMENTARES 057, 058, 059 E 060 | Não | |
| 20/10/2023 | | MINUTA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA nº 002/2023 | Não | |
| 20/10/2023 | | MINUTA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA- PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA - AUDIOVISUAL nº 001/2023 | Não | |
| 20/10/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA PORTARIA Nº022/2023RLC SEMA-BM | Não | |
| 20/10/2023 | | ATA DE REUNIÃO 17/10/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - COMDEMA-BA | Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO N. 022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DETERMINA A CONTENÇÃO DE DESPESAS E O CORTE DE GASTOS NA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/10/2023 | | PORTARIA Nº 023/2023 SEMA-BM DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, MODALIDADE REURB-S. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.” | Não | |
| 11/10/2023 | | PORTARIA SECADM Nº 009/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
“Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo para apurar as seguintes
ocorrências: termos do ingresso e posse
no funcionalismo público, desvio de
função, apuração de danos ao erário, e,
danos ao administrado(a).” | Não | |
| 11/10/2023 | | PORTARIA SECADM Nº 008/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
“Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo para apuração de créditos
resultantes de relação trabalhista.” | Não | |