PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/03/2024PORTARIA 206 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2024PORTARIA 205 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2024PORTARIA 204 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2024PORTARIA 203 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2024PORTARIA 202 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/02/2024DECRETO Nº 10 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. ESTE DECRETO DEFINE O NÚCLEO URBANO INFORMAL 02 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/02/2024DECRETO Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/12 PARA PROVIMENTO DE CARGO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
26/02/2024PORTARIA Nº. 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
26/02/2024PORTARIA Nº. 200, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/02/2024EDITAL Nº 06 DE AUDIENCIA PUBLICANão
22/02/2024DECRETO Nº 8 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/02/2024ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATONão
15/02/2024PORTARIA Nº 199 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, ZILMAR MATOS DOS SANTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CHEFE DISTRITAL DE ANTARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/02/2024PORTARIA Nº 198 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, MARIA BETANIA DE SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/02/2024PORTARIA Nº 197 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, MARIA BETANIA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/02/2024PORTARIA Nº 196-2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/02/2024DECRETO Nº 7, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 INSTITUI O CIRCUITO DO CARNAVAL DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDROS E O TRAFEGO DE VEÍCULOS NO CIRCUITO DO CARNAVAL E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
07/02/2024PORTARIA EXONERACAO 192, 193, 194, 195 Não
05/02/2024PORTARIA 188 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2024PORTARIAS Nº. 189, 190, 191 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDORESNão
02/02/2024PORTARIA N. 187 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/02/2024PORTARIA N.º 186 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2024PORTARIA Nº 185 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/02/2024PORTARIA Nº 184 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OUVIDOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
01/02/2024DECRETOS FINANCEIROS DE CREDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 074, 075 E 076Não
01/02/2024DECRETOS FINANCEIROS DE CREDITOS ADICIONAIS POR ANULAÇÃO, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 087Não
01/02/2024DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD 072, 073, 084, 085, 086Não
31/01/2024PORTARIA Nº. 182 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
31/01/2024PORTARIA Nº. 183 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/01/2024DECRETOS FINANCEIROS ADICIONAIS SUPLEMENTARESNão
29/01/2024 DECRETO 006-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDESNão
29/01/2024DECRETO 005-2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB DE BARRA DO MENDES/BANão
26/01/2024PORTARIA Nº. 181 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
26/01/2024PORTARIA Nº. 180 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/01/2024PORTARIA Nº. 179, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/01/2024PORTARIA Nº. 178, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
18/01/2024LEI Nº 955, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 808/2011 DE 16 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
17/01/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 0178 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEINão
17/01/2024PORTARIA Nº. 0177 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/01/2024PORTARIA 0176 INSTITUI O NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL NOVAES, EM BARRA DO MENDES- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/01/2024PORTARIA Nº 173 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DIRETO AO BENEFICIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICIPIO.
PORTARIA Nº 174 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADO GERAL DO CRAS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PORTARIA Nº 175 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO PROGRAMA DE TRASFERENCIA DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS.		Não
16/01/2024DECRETO 004-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/01/2024DECRETO 03 APROVA O QDD PARA 2024Não
12/01/2024DECRETO N° 002-2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “NOMEIA GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/01/2024PORTARIA Nº 171, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - "NOMEIA COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
12/01/2024PORTARIA Nº 172, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/01/2024CALENDÁRIO LETIVO 2024Não
11/01/2024PORTARIA 170 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO CARGO DE CHEFE DISTRITAL DE ANTARÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
09/01/2024DECRETO Nº 001-2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE MENCIONA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, BAHIANão
03/01/2024PORTARIA Nº 169, DE 03 DE JANEIRO DE 2024ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 141/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR E AUXILIAR DE CLASSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDESNão
29/12/2023DECRETOS POR ANULAÇÃO 064, 066, 067 E 069Não
29/12/2023DECRETOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 070 E 071Não
29/12/2023DECRETOS POR ALTERAÇÃO DO QDD 065 E 067Não
27/12/2023PORTARIA N.º 0168, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.Não
26/12/2023DECRETO 036 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.Não
21/12/2023DECRETO 35 - “Dispõe sobre o recesso de fim de ano no município de Barra dos Mendes.”Não
21/12/2023DECRETO 35 - “Dispõe sobre o recesso de fim de ano no município de Barra dos Mendes.”Não
21/12/2023PORTARIA 167 - DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
18/12/2023PORTARIA N.º 0148, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0149, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0150, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0151, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0152, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0153, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0154, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0155, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0156, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0157, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0158, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0159, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0160, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0161, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0162, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0163, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0164, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0165, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0166, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.		Não
13/12/2023PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL.Não