PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/10/2017DECRETO Nº 865, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO Nº 866, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017		Não
24/10/2017DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 37.000,00 ///TRINTA E SETE MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.000,00 ///CINQUENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 485.100,00 ///QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.380.395,00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.		Não
23/10/2017DECRETO 009 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 51.600,00 ///CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 009 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 570.251,00 ///QUINHENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 009 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.097.177,09 ///UM MILHÃO, NOVENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS, NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.
Não
19/10/2017DECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 26.400,00 ///VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 267.303,00 ///DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRES REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 930.628,00 ///NOVECENTOS E TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS/// e dá outras providências		Não
18/10/2017DECRETO Nº 864/2017, De 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Estrutura do Comitê Gestor do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança feliz, em Barra do Mendes – Bahia e dá outras providênciasNão
16/10/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 788 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 Não
03/10/2017Lei Municipal 883/2017Não
28/09/2017DECRETO Nº 863/2017Não
25/09/2017Decreto 862/2017Não
22/09/2017LEI MUNICPAL Nº 882/2017, DE 22 DE SETEMBO DE 2017.Não
12/09/2017DECRETO Nº 861/2017,Não
05/09/2017TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2017Não
31/08/2017Mensagem ao Projeto de Lei do Plano Plurianual - P P ANão
22/08/2017DECRETO Nº 860/2017
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2017		Não
15/08/2017EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2017,		Não
31/07/2017DECRETO Nº 859/2017Não
25/07/2017DECRETO Nº 858/2017Não
11/07/2017DECRETO Nº 857/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.Não
30/06/2017RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.Não
26/06/2017DECRETOS SUPLEMENTARESNão
26/06/2017LEI MUNICPAL Nº 881/2017Não
21/06/2017LEI N° 880 - DE 20 DE JUNHO DE 2018Não
20/06/2017DECRETO Nº 855/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 856/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.		Não
05/06/2017DECRETOS FINANCEIROS.Não
02/06/2017AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
02/06/2017LEI MUNICIPAL Nº 879/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
01/06/2017DECRETO Nº 851 - A/2017, De 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 855/2017, De 01 DE JUNHO DE 2017.		Não
26/05/2017Edital Municipal nº 03, de 25 de maio de 2017.Não
22/05/2017DECRETO Nº 854/2017, De 19 DE MAIO DE 2017.Não
22/05/2017DECRETO Nº 853/2017, De 19 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 854/2017, De 19 DE MAIO DE 2017.		Não
17/05/2017PORTARIA Nº 002/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.Não
17/05/2017PORTARIA Nº 001/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017.Não
11/05/2017DECRETO Nº 852/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.Não
24/04/2017LEI MUNICIPAL Nº 878/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.Não
20/04/2017PORTARIA Nº 03/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 04/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.		Não
19/04/2017PORTARIA Nº 05/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Não
10/04/2017DECRETO Nº 845/2017
DECRETO Nº 846/2017
DECRETO Nº 847/2017
DECRETO Nº 848/2017
DECRETO Nº 849/2017
DECRETO Nº 850/2017
DECRETO Nº 851/2017		Não
06/04/2017LEI MUNICIPAL Nº 877/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
Não
03/04/2017LEI MUNICIPAL Nº 876/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
Não
31/03/2017PORTARIA Nº 03/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.Não
30/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 871/2016
LEI MUNICIPAL Nº 872/2016
LEI MUNICIPAL Nº 873/2016
LEI MUNICIPAL Nº 874/2016
LEI MUNICIPAL Nº 875/2016		Não
28/03/2017DECRETO Nº 844/2017, De 27 DE MARÇO DE 2017.Não
28/03/2017DECRETO Nº 842/2017, De 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 843/2017, De 27 DE MARÇO DE 2017.		Não
27/03/2017DECRETO Nº 833/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 834/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 835/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 836/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 837/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 838/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 839/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 840/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 841/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.		Não
17/03/2017PORTARIA Nº 02/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.Não
17/03/2017PORTARIA Nº 01/2017, De 15 DE MARÇO DE 2017.Não
15/03/2017DECRETO Nº 830/2017, De 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 831/2017, De 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 832/2017, De 10 DE MARÇO DE 2017.		Não
14/03/2017DECRETO Nº 829/2017, De 10 DE MARÇO DE 2017.Não
09/03/2017DECRETO Nº 828/2017, De 08 DE MARÇO DE 2017.Não
09/03/2017PREGÃO PRESENCIAL 009-2017.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 003-2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 004-2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2017.
RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 005-2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005-2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005-2017.
EXTRATOS DE CONTRATO		Não
07/03/2017DECRETO Nº 795/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 796/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 797/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 798/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 799/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 800/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 801/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 802/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 803/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 804/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 805/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 806/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 807/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 808/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 809/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 810/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 811/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 812/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 813/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 814/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 815/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 816/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 817/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 818/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 819/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 820/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 821/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 822/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 823/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 824/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 825/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 826/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 827/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.		Não
03/03/2017DECRETO Nº 792/2017, De 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 793/2017, De 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 794/2017, De 02 DE MARÇO DE 2017.		Não
24/02/2017DECRETO Nº 791/2017,Não
02/02/2017DECRETOSNão
31/01/2017Kit Vice PrefeitoNão
30/01/2017ATOS ADMINISTRATIVOSNão
27/01/2017ATOS Não
16/01/2017DECRETO Nº. 789, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2017.Não
16/01/2017DECRETO Nº. 788 DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Não
09/01/2017DECRETO Nº 786/2017, De 02 DE JANEIRO DE 2017.Não