PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/04/2020DECRETOS FINANCEIROS.Não
01/04/2020DECRETO Nº 950/2020,DE 01 DE ABRIL DE 2020.“PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 949 DE 20 DE MARÇO DE 2020, DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/03/2020PORTARIA Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 949/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO Nº 947-B/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO Nº 947-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020DECRETO Nº 948/2020, De 18 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/02/2020AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICANão
12/02/2020DECRETO 947/2020.Não
11/02/2020DECRETO Nº 946/2020, DE23 DE JANEIRO DE 2020.Não
05/02/2020PARECER 001/2020.
PARECER CME 003/2019.
PARECER CME 004/2019.
PARECER CME 005/2019.
PARECER CME 006/2019.
PARECER CME 007/2019.
PARECER CME 008/2019.		Não
05/02/2020DECRETOS FINANCEIROS.Não
29/01/2020DECRETO Nº 945/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.Não
23/01/2020LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2020.Não
22/01/2020DECRETO Nº. 946 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.Não
22/01/2020DECRETO Nº. 945, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.Não
15/01/2020DECRETO Nº 944/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
23/12/2019DECRETO FINANCEIRO.Não
19/12/2019RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019DECRETO Nº 942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 944, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 945, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 05/2018, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 06/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 07/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
03/12/2019DECRETOS.
DE PUBLICAÇÃO DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES,NºS 35, 36, 37 E 38.
Não
03/12/2019PORTARIA SME N° 004 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
06/11/2019PORTARIA Nº 001/2019 LICENÇA AMBIENTAL. Não
06/11/2019DECRETO Nº 943/2019, FICAM NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES .Não
31/10/2019DECRETO 026 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27,580.00 ///VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 027 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 246,419.01 ///DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências
DECRETO 028 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,271,489.01 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências.
DECRETO 029 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000.00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
Sim
28/10/2019DECRETO 033 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 731,132.69 ///SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS, SESSENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 035 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,348,937.87 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências.		Não
15/10/2019PORTARIA Nº 02/2019Não
01/10/2019Resolução CMDCA Nº 03/2019Não
30/09/2019Decreto 942/2019Não
27/09/2019DECRETO 030 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 286.731,99 ///DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 031 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 108.449,00 ///CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 032 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.455.915,18 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS, DEZOITO CENTAVOS/// e dá outras providências		Não
25/09/2019Lei Municipal 902/2019Não
24/09/2019LEI MUNICIPAL Nº 901/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019Não
19/09/2019PORTARIA SME 03/2019Não
17/09/2019DECRETO Nº 941/2019, De 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 850 de 25 de junho de 2015 do município de Barra do Mendes, e dá outras providências.Não
13/09/2019DECRETO Nº 940/2019, De 10 DE SETEMBRO DE 2019.Não
06/09/2019Decreto 939/2019Não
06/09/2019Decreto 938/2019Não
04/09/2019Decreto 937/2019 - Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ CARLOS SODRÉ DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe da Assessoria para Assuntos Institucionais, e dá outras providências correlatas.Não
02/09/2019Lei Municipal 900/2019 - Autoriza o Prefeito Municipal de Barra do Mendes - Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providênciasNão
23/08/2019Lei Municipal 899/2019Não
23/08/2019Lei Municipal 898/2019Não
15/08/2019Resolução CMDCA Nº 02/2019Não
13/08/2019DECRETO 026 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.580,00 ///VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 027 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 246.419,01 ///DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências.
DECRETO 028 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.266.489,01 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências
DECRETO 029 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.		Não
08/08/2019EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 05/2019Não
29/07/2019DECRETO Nº 936/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel que indica e dá outras providências.Não
19/07/2019DECRETO 023 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 847.347,39 ///OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências
DECRETO 024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 260.140,44 ///DUZENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E QUARENTA REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências		Não
16/07/2019EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 03/2019Não
08/07/2019LEI MUNICPAL Nº 897/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Denomina logradouro público na sede do município de Barra do Mendes e dá outras providências correlatasNão
04/07/2019LEI MUNICPAL Nº 896/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019.Não
27/06/2019EDITAL Nº 02/2019Não
21/06/2019DECRETO Nº 935/2019, DE 21 DE JUNHO DE 2019.Não
17/06/2019EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 01/2019Não
11/06/2019DISPENSA DE LICENÇA DE EFLUENTES SANITÁRIO QUIMICONão
06/06/2019PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015/2025Não
04/06/2019DECRETO N 934, DE 03 DE JUNHO DE 2019Não
03/06/2019DECRETO 019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
DECRETO 020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
DECRETO 021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
DECRETO 022 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR		Não
29/05/2019Parecer CMENão
22/05/2019DECRETO 014 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24,421.00 ///VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 015 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,277.00 ///SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,480.00 ///NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 75,616.00 ///SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 018 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,049,070.91 ///UM MILHÃO, QUARENTA E NOVE MIL, SETENTA REAIS, NOVENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências.		Não
21/05/2019LEI MUNICPAL Nº 894/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSUMIR PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão