16/09/2020 | | DECRETO 018, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 40,000.00 ///QUARENTA MIL REAIS/// e dá outras providências. DECRETO 017, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
10/09/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020. | Não | |
04/09/2020 | | LICENÇAS AMBIENTAIS. | Não | |
24/08/2020 | | DECRETOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES N° 01, 013 E 014. | Não | |
18/08/2020 | | DECRETO 019 - Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
17/08/2020 | | PORTARIA Nº 09/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
17/08/2020 | | DECRETO Nº 985/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
13/08/2020 | | DECRETO 984/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
07/08/2020 | | PORTARIA Nº 08/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
07/08/2020 | | PORTARIA Nº 07/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
06/08/2020 | | PORTARIA Nº 06/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
| Não | |
06/08/2020 | | ATA DE INSTALAÇÃO E INICIO DOS TRABALHOS | Não | |
05/08/2020 | | LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
31/07/2020 | | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-01072020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010107-2020.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002-2020
. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 020107-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-06072020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010607-2020
. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 002-2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 012807-2020
. RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 003-2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 013007-2020. | Não | |
23/07/2020 | | DECRETO 009, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16.000,00 ///DEZESSEIS MIL REAIS/// e dá outras providências. DECRETO 010, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 29.250,00 ///VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências. DECRETO 011, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 716.563,03 ///SETECENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRES REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências. DECRETO 04170001, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 208.271,46 ///DUZENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS, QUARENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências. | Não | |
17/07/2020 | | LEI MUNICIPAL Nº 905/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020. | Não | |
17/07/2020 | | LEI MUNICIPAL Nº 907/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020. | Não | |
17/07/2020 | | LEI MUNICIPAL Nº 906/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020. | Não | |
16/07/2020 | | DECRETOS ADICIONAIS EXTRAORDINARIO 19 E 20 | Não | |
15/07/2020 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS 02/2020. | Sim | |
15/07/2020 | | PORTARIA Nº 05/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. | Não | |
14/07/2020 | | RESOLUÇÃO CMAS 02/2020 | Não | |
07/07/2020 | | DECRETO 981/2020 | Não | |
06/07/2020 | | PORTARIA Nº 03-A/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. | Não | |
06/07/2020 | | DECRETOS SUPLEMENTARES 006 E 007 | Não | |
03/07/2020 | | PORTARIA Nº 04/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020. “CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.”
| Não | |
03/07/2020 | | PORTARIA Nº 01/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a Estabilidade Econômica da Servidora NOÊMIA SODRÉ FARIAS e dá outras providências. | Não | |
02/07/2020 | | DECRETO Nº 980/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020. | Não | |
02/07/2020 | | DECRETO Nº 979/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020. | Não | |
02/07/2020 | | DECRETO Nº 978/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020. | Não | |
02/07/2020 | | PORTARIA Nº 03/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020. | Não | |
02/07/2020 | | PORTARIA Nº 02/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020. | Não | |
01/07/2020 | | DECRETO Nº 977/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020. | Não | |
01/07/2020 | | DECRETO Nº 976/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020. | Não | |
01/07/2020 | | DECRETO Nº 975/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020. | Não | |
30/06/2020 | | DECRETOS SUPLEMENTARES 001, 002, 003 E 005/2020. | Não | |
23/06/2020 | | DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO - EMTRAM | Não | |
18/06/2020 | | PORTARIA Nº 03/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DESIGNA A ENFERMEIRA VANESSA ALMEIDA MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
09/06/2020 | | DECRETO Nº 974/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA ÉRICA FABIANA SOUSA SOARES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/06/2020 | | EDITAL – AVISO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTAS | Não | |
02/06/2020 | | DECRETO Nº 973/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
01/06/2020 | | DECRETO Nº 972/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
14/05/2020 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. "APROVA O SIACOF - PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAIS DO EXERCÍCIO 2019 DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DE BARRA DO MENDES E PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, EXERCÍCIO 2020, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA". | Não | |
13/05/2020 | | PORTARIA SME Nº 001 DE 13 DE MAIO DE 2020. | Não | |
13/05/2020 | | Decreto 770/2020. | Não | |
11/05/2020 | | DECRETO Nº 969/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. | Não | |
11/05/2020 | | DECRETO Nº 968/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NACICLEIA MENDES SODRÉ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
11/05/2020 | | DECRETO Nº 967/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NACICLEIA MENDES SODRÉ DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
05/05/2020 | | DECRETO Nº 966/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS DE Nº 963/2020, 964/2020 E 965/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
05/05/2020 | | DECRETO 962 À 965/2020. | Não | |
04/05/2020 | | DECRETO Nº 961/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS INTENSIFICAÇÕES DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
30/04/2020 | | DECRETO Nº 960/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
22/04/2020 | | DECRETO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. | Não | |
20/04/2020 | | DECRETO Nº 959/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
15/04/2020 | | DECRETO Nº 958/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
14/04/2020 | | DECRETO Nº 957/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
08/04/2020 | | DECRETO Nº 956/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DEIMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
07/04/2020 | | PLANO DE AÇÃO COVID-19. | Não | |
06/04/2020 | | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2. | Não | |
03/04/2020 | | DECRETO Nº 951/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020. DECRETO Nº 952/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020. DECRETO Nº 953/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020. DECRETO Nº 954/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020. DECRETO Nº 955/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020. | Não | |