| 20/05/2026 | 1495 | 12 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
DECRETO 10 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - MAIO
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| 19/05/2026 | 1494 | 12 | EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 022/2026-D
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 021/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.ºCIN040605/2025IN
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CIN030605/2025IN
PORTARIA Nº 042F, DE 19 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 043F, DE 19 DE MAIO DE 2026.
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| 18/05/2026 | 1493 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAFIN N.º 01, DE 24 DE MARÇO DE 2026. "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE INFORMES DE EVENTOS MENSAIS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO VIA SOFTWARE RHMUNICIPAL, DEFINE FLUXOS DE ACESSO, REQUISITOS TÉCNICOS, RESPONSABILIDADES E CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO.
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| 15/05/2026 | 1492 | 12 | DECRETO Nº 420, DE 15 DE MAIO DE 2026. REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 860/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/05/2026 | 1491 | 12 | CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025..
PORTARIA Nº 040F, DE 14 DE MAIO DE 2026.
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| 13/05/2026 | 1490 | 12 | RESOLUÇÕES CMS N.º 03 ATÉ 16 - "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE".
DECRETOS 8 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - ABRIL
DECRETOS 9 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - ABRIL
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| 12/05/2026 | 1489 | 12 | DECRETO N.º 419, DE 12 DE MAIO DE 2026. "CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025.
PORTARIA Nº 038F, DE 12 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 039F, DE 12 DE MAIO DE 2026.
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| 11/05/2026 | 1488 | 12 | DECRETO N.º 408, DE 11 DE MAIO DE 2026. "REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, NOS TERMOS DA LEI N.º 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 019/2026.
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026-IN
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2026-D
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| 08/05/2026 | 1487 | 12 | PORTARIA Nº 037F, DE 08 DE MAIO DE 2026.
EXTRATO DE DISPENSA N. º 020/2026
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CCE-101-2025
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| 07/05/2026 | 1486 | 12 | DECRETO N.º 417, DE 7 DE MAIO DE 2026. "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, PARA OS PARTICIPANTES DE PROJETOS CULTURAIS, DESPORTIVOS E EDUCACIONAIS, DESENVOLVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 1.007, DE 18 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 06/05/2026 | 1485 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CAD/03-2025/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-02-2026.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 010206/2025-CR
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026..
PORTARIA Nº 031F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 036F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
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| 05/05/2026 | 1484 | 12 | DECRETO N.º 415, DE 5 DE MAIO DE 2026 - "INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 416, DE 5 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SIMONI FRANCISCA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 027F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 028F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 029F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 030F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
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| 04/05/2026 | 1483 | 12 | "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, REALIZADA EM 04/05/2026, DE DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO ÓRGÃO."
"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS."
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| 30/04/2026 | 1482 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 019/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 05, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
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| 29/04/2026 | 1481 | 12 | PORTARIA GAB N.º 04, DE 24 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – SINIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA."
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0107-2025 ACRÉSCIMO DE VALOR .
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
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| 28/04/2026 | 1480 | 12 | RESOLUÇÃO CMAS N.º 10, DE 28 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO-FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, RELATIVOS AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIS SOCIAL - SUAS."
RESOLUÇÃO CMAS N.º 11, DE 28 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTES AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO DE 2025."
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 03, DE 28 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELAINE MENDES NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 24/04/2026 | 1479 | 12 | ATA E RESULTADO DO JULGAMENTO DA DISPENSA LICITAÇÃO 18/2026.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 040505/2026-PE
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
ERRATA.
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| 23/04/2026 | 1478 | 12 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2026.
TERMO DE ADITAMENTO AO EDITAL N.º 01/2026.
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| 22/04/2026 | 1477 | 12 | DECRETO 6 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MARÇOv.
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| 16/04/2026 | 1476 | 12 | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
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| 15/04/2026 | 1475 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2026.
DECRETO N.º 414, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
MENSAGEM DA LDO 2027
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OFICIO ENCAMINHANDO A LDO 2027.
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| 14/04/2026 | 1474 | 12 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026
AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2026.
DECRETO N.º 413, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA."
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| 10/04/2026 | 1473 | 12 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012026 – JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO)
DECRETO N.º 412, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
EDITAL QUE CONVIDA A POPULAÇÃO PARA DAR SUGESTÕES DA LDO 2027.
DECRETO 7 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MARÇO.
DECREETO 5 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MARÇO.
DECRETO N.º 412, DE 10 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) NAS ÁREAS DAS QUADRAS 08 DO BAIRRO BRASILÂNDIA E 19 DO BAIRRO SODRELÂNDIA, E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE REURB NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA."
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PRIMEIRA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR. "CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR PARA QUE TOME POSSE DO CARGO POR PRAZO DETERMINADO EM RAZÃO DAS FÉRIAS CONCEDIDAS AS CONSELHEIRAS TANIA ALVES DE SOUZA E IZA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA."
EXTRATO DE CONTRATO Nº053/2026 E Nº059/2026.
EXTRATOS DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 01/2026.
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO.
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| 08/04/2026 | 1472 | 12 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE BARRA DO MENDES PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2026 - JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO) MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, REZADEIRAS E CURANDEIRAS, ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N. 14.399/2022)."
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| 07/04/2026 | 1471 | 12 | DECRETO N.º 411, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/04/2026 | 1470 | 12 | CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 021/2025..
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| 02/04/2026 | 1469 | 12 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01080901/2025.
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| 01/04/2026 | 1468 | 12 | CONVOCAÇÃO GERAL DO CHAMADA PÚBLICO Nº01/2026
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| 31/03/2026 | 1467 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
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| 30/03/2026 | 1466 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01080901/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.
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| 27/03/2026 | 1465 | 12 | DECRETO N.º 410, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DA PAIXÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-010205/2025
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| 26/03/2026 | 1464 | 12 | PORTARIA SAFIN N.º 13, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE CONCEDIDA AO FUNCIONÁRIO DILSON RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/03/2026 | 1463 | 12 | EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 015/2026 – ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
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| 24/03/2026 | 1462 | 12 | DECRETO 3A FINANCEIRO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
PORTARIA SAFIN N.º 11, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA REIJANE SOUSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SAFIN N.º 12, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE CONCEDIDA AO FUNCIONÁRIO ROSENDO BARRETO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/03/2026 | 1461 | 12 | RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLANO MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS.
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| 20/03/2026 | 1460 | 12 | RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO
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| 19/03/2026 | 1459 | 12 | EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2026
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
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| 18/03/2026 | 1458 | 12 | DECRETO N.° 409, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - "REGULAMENTA A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 1.006, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, REVOGA A LEI Nº 9.282/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº. 1.007, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, AOS PARTICIPANTES DE PROJETOS MUNICIPAIS DE FORMAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL E/OU DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 13/03/2026 | 1457 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 014/2026-D – ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
DECRETO N.º 408, DE 13 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO N.º 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADES OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 12/03/2026 | 1456 | 12 | DECRETOS 2 FINANCEIROS SUPLEMENTARES - FEVEREIRO
DECRETOS 3 FINANCEIROS SUPLEMENTARES - FEVEREIRO
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| 10/03/2026 | 1455 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 010/2026-D – ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
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| 06/03/2026 | 1454 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2026.
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| 05/03/2026 | 1453 | 12 | ATA DE EXTRATO REGISTRO DE PREÇO nº 070201/2026.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0220022026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026-IN
DECRETO N.º 405, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JURANDIR FERNANDES DE MORAES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 406, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IVAN NEVTON NERES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ÁREA VERDE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 407, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NELCIO ONEIDES SOUSA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/03/2026 | 1452 | 12 | DECRETO N.º 404, DE 4 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MIGUEL ALVES ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 03/03/2026 | 1451 | 12 | PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 02, DE 3 DE MARÇO DE 2026.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2026-D.
DECRETO N.º 403, DE 3 DE MARÇO DE 2026.
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| 02/03/2026 | 1450 | 12 | DECRETO N.º 400, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RILLEY CASSIO ALMEIDA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 401, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS AMORIM ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 402, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERIVELTO MATOS RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/02/2026 | 1449 | 12 | RESOLUÇÃO CMS N.º 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESOLUÇÃO CMS N.º 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 26/02/2026 | 1448 | 12 | EDITAL 01 DE AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.
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| 25/02/2026 | 1447 | 12 | CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
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| 24/02/2026 | 1446 | 12 | AVISO DE RESULTADO PE 003/2026.
DECRETO 01A FINANCEIRO SUPLEMENTAR - JANEIRO
DECRETO 4 FINANCEIRO SUPLEMENTAR FEVEREIRO
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| 23/02/2026 | 1445 | 12 | AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 007/2026.
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| 20/02/2026 | 1444 | 12 | EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO.
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CINC-CCP-00505-2023.
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| 19/02/2026 | 1443 | 12 | DECRETO N.º 398, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N.º 399, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 13/02/2026 | 1442 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 024/2025.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 010602/2026.
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| 12/02/2026 | 1441 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO
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| 11/02/2026 | 1440 | 12 | DECRETO N.º 397, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 387/2026, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE VENDA DE PRODUTOS NO CARNAVAL 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISTRATO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
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| 10/02/2026 | 1439 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 007/2026
EXTRATO DE CONTRATO
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| 09/02/2026 | 1438 | 12 | DECRETO N.º 391, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N.º 392, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N.º 393, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE BARRA DO MENDES/BA E REVOGA O DECRETO N.º 202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025."
DECRETO N.º 394, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, BEM COMO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA E REVOGA O DECRETO N.º 200, DE 13 NOVEMBRO DE 2025."
DECRETO N.º 395, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BARRA DO MENDES-BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN."
DECRETO N.º 396, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA GAB N.º 02, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
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| 06/02/2026 | 1437 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 01, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DE CONTRATO 111201/2026.
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| 05/02/2026 | 1436 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO 012101/2026-CR
EXTRATO DE CONTRATO 041201/2026
EXTRATO DE CONTRATO 021201/2026
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