| 26/11/2025 | 1392 | 11 | PORTARIA 060 DE ALTERAÇÃO DO BDE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0106-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0106-2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 024/2025.
ERRATA.
RESULTADO RECURSO 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
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| 25/11/2025 | 1391 | 11 | DECRETO N.º 205, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTORES MUNICIPAL DO PROGRAMA DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 24/11/2025 | 1390 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 027/2025.
PORTARIA Nº 059F, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 024/2025
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE
DECRETO 44 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE NOVEMBRO
RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À ESCOLHA DE DIRETORES(AS) E VICE-DIRETORES(AS) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O BIÊNIO 2026–2027."
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| 18/11/2025 | 1389 | 11 | DECRETO N.º 204, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA CELEBRADO EM 20 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO CMAS N.º 09, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DA INICIATIVA 'ALIMENTA SUAS', PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTAL (BE) DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME O DECRETO FEDERAL N.º 11.936/2024."
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| 17/11/2025 | 1388 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 1002, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA DO MENDES-BA, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 14/11/2025 | 1387 | 11 | DECRETO N.º 200, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO(A) GERAL, SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA, PARA MANDATO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 201, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. - "CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 203, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 283, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, A ANULAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000037.01.02.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 13/11/2025 | 1386 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 027/2025.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2025.
PORTARIA Nº 057F, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 058F, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
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| 12/11/2025 | 1385 | 11 | EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
PORTARIA SECEDUC N.º 04, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 11/11/2025 | 1384 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.
DECRETO 41 FINANCEIRO SUPLEMENTAR OUTUBRO
EXTRATO DO 1º TEMRO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0103-2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
PORTARIA Nº 056F, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 026/2025.
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| 10/11/2025 | 1383 | 11 | DECRETO N.º 199, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 07/11/2025 | 1382 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 02031101/2025
PORTARIA Nº 050F, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 026/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0110-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010411/2025
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| 06/11/2025 | 1381 | 11 | PORTARIA SECEDUC N.º 03, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS(AS) ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARRA DO MENDES - BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO CME N.º 02, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PORTARIA QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS(AS) ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 05/11/2025 | 1380 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 026/2025
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 049/2025D.
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| 04/11/2025 | 1379 | 11 | PORTARIA SECADM Nº 09, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA OSANA MARIA RODRIGUES DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.
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| 03/11/2025 | 1378 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 047/2025D
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 048/2025-D
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
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| 31/10/2025 | 1377 | 11 | RESULTADO INTERPOSIÇÃO RECURSOS - EDITAL N.º 001/2025. - "DECISÃO DA COMISSÃO FRENTE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - EDITAL N.º 001/2025"
DECRETO N.º 198, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES– BA, ALTERANDO O DECRETO Nº. 168/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 30/10/2025 | 1376 | 11 | DECRETO N.º 197, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. LUCEMBERG ROSA DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025
DECRETO 40 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
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| 29/10/2025 | 1375 | 11 | RESULTADO 1ª ETAPA - EDITAL Nº 001/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 024/2025.
PORTARIA Nº 049F, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
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| 22/10/2025 | 1374 | 11 | DIVULGAÇÕES DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA ETAPA DE INSCRIÇÕES EDITAL N.º 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 021/2025
PORTARIA Nº 047F, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA SECSAUDE N.º 03, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)."
COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) - "ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)."
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| 21/10/2025 | 1373 | 11 | EDITAL Nº 001/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
PORTARIA Nº 045F, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
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