| 10/10/2023 | 1015 | 9 | DECRETO Nº 21/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM FUNÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/10/2023 | 1014 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 05/2023TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA VOTAC¸A~O DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRA DO MENDES/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCD-00420-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCD-00421-2022.
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| 03/10/2023 | 1013 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
ATA DE METAS FISCAIS DO 1 E 2 QUADRIMESTRE DE 2023
METAS FISCAIS DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023
DECRETO N. 019 DE 03 DE 0UTUBRO DE 2023.ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO 008 DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 951, 14 de setembro de 2023.
“INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N. 020 DE 03 DE 0UTUBRO DE 2023. ESTE DECRETO APROVA E NOMEIA OS MEMBROS DA. COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS, ANÁLISE DE CANDIDATURAS E DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/09/2023 | 1012 | 9 | PORTARIA SECADM Nº 0007/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
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| 28/09/2023 | 1011 | 9 | PORTARIA N 138
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| 27/09/2023 | 1010 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2023
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| 26/09/2023 | 1009 | 9 | PORTARIA Nº. 136, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES AO(A) FUNCIONÁRIO(A) ANDREA
PEREIRA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 0137, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 -
“EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO
CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE CULTURA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0137, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 -
“EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO
CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE CULTURA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
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| 22/09/2023 | 1008 | 9 | DECRETO CREDITO ESPECIAL Nº 065.
DECRETOS SUPLEMENTARES Nº 053, 054, 055 E 056.
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| 18/09/2023 | 1007 | 9 | PORTARIA Nº. 135, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 05 DE 2023
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| 15/09/2023 | 1006 | 9 | ATUALIZAÇÃO/ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO DA TP-003-2022 CONVÊNIO CONDER
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES BAHIA.
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| 12/09/2023 | 1005 | 9 | HOMOLOGAÇÃO PS 001/2023
LEI Nº 948, 24 DE AGOSTO DE 2023.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 949, 24 DE AGOSTO DE 2023.
“REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL O ART. 5º DA LEI Nº 12.816, DE 5 DE JUNHO DE 2013. AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSO TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE OU NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 950, 24 DE AGOSTO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 146.172,64 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
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| 06/09/2023 | 1004 | 9 | RESULTADO PS 001/2023 RESULTADO 1ª E 2ª ETAPA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DECRETO Nº 19/2023, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA DATA COMEMORATIVA DE 7 DE SETEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/09/2023 | 1003 | 9 | GABARITO PS 001/2023
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| 04/09/2023 | 1002 | 9 | PORTARIA SECADM Nº 0006/2023, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Nº 1/2023
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº CRED-003-2023
PORTARIA N° 01, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA A REGULAMENTO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS- CMPC
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| 01/09/2023 | 1001 | 9 | PORTARIA REURB Nº 01, DE 01 DE SETEMBRO 2023. INSTAURA PROCESSO ADMINSTRATIVO DA REURB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001
RESULTADO RECURSO
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| 31/08/2023 | 1000 | 9 | DECRETO N. 18 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. ESTE DECRETO DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER 001/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES BAHIA
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| 30/08/2023 | 999 | 9 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 001/2023.
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| 29/08/2023 | 998 | 9 | DECRETO Nº 016, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 017, DE 29 AGOSTO DE 2023.
"DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/08/2023 | 997 | 9 | ERRATA PS 001/2023 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PS Nº 001/2023
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| 25/08/2023 | 996 | 9 | DECRETO Nº 015 DE AGOSTO DE 2023
“NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE GESTOR CONFORME EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS-CMPC
EDITAL PS 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES BAHIA.
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