| 02/04/2026 | 1469 | 12 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01080901/2025.
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| 01/04/2026 | 1468 | 12 | CONVOCAÇÃO GERAL DO CHAMADA PÚBLICO Nº01/2026
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| 31/03/2026 | 1467 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
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| 30/03/2026 | 1466 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01080901/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.
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| 27/03/2026 | 1465 | 12 | DECRETO N.º 410, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DA PAIXÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-010205/2025
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| 26/03/2026 | 1464 | 12 | PORTARIA SAFIN N.º 13, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE CONCEDIDA AO FUNCIONÁRIO DILSON RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/03/2026 | 1463 | 12 | EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 015/2026 – ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
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| 24/03/2026 | 1462 | 12 | DECRETO 3A FINANCEIRO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
PORTARIA SAFIN N.º 11, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA REIJANE SOUSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SAFIN N.º 12, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE CONCEDIDA AO FUNCIONÁRIO ROSENDO BARRETO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/03/2026 | 1461 | 12 | RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLANO MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS.
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| 20/03/2026 | 1460 | 12 | RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO
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| 19/03/2026 | 1459 | 12 | EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2026
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
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| 18/03/2026 | 1458 | 12 | DECRETO N.° 409, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - "REGULAMENTA A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 1.006, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, REVOGA A LEI Nº 9.282/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº. 1.007, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, AOS PARTICIPANTES DE PROJETOS MUNICIPAIS DE FORMAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL E/OU DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 13/03/2026 | 1457 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 014/2026-D – ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
DECRETO N.º 408, DE 13 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO N.º 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADES OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 12/03/2026 | 1456 | 12 | DECRETOS 2 FINANCEIROS SUPLEMENTARES - FEVEREIRO
DECRETOS 3 FINANCEIROS SUPLEMENTARES - FEVEREIRO
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| 10/03/2026 | 1455 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 010/2026-D – ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
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| 06/03/2026 | 1454 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2026.
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| 05/03/2026 | 1453 | 12 | ATA DE EXTRATO REGISTRO DE PREÇO nº 070201/2026.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0220022026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026-IN
DECRETO N.º 405, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JURANDIR FERNANDES DE MORAES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 406, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IVAN NEVTON NERES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ÁREA VERDE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 407, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NELCIO ONEIDES SOUSA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/03/2026 | 1452 | 12 | DECRETO N.º 404, DE 4 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MIGUEL ALVES ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 03/03/2026 | 1451 | 12 | PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 02, DE 3 DE MARÇO DE 2026.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2026-D.
DECRETO N.º 403, DE 3 DE MARÇO DE 2026.
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| 02/03/2026 | 1450 | 12 | DECRETO N.º 400, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RILLEY CASSIO ALMEIDA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 401, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS AMORIM ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 402, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERIVELTO MATOS RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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