| 09/04/2021 | 615 | 7 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1° BIMESTRE 2021.
PORTARIA Nº 085/2021, “EXONERA, A PEDIDO, O DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 08/04/2021 | 614 | 7 | PORTARIA Nº 075/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) CLARICE ROSENDO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 076/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) DARCIRLAN RODRIGUES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 077/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) GENILTON JOSE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
PORTARIA Nº 078/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
PORTARIA Nº 079/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
PORTARIA Nº 080/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) MARIA SELIA DE SOUSA SANTOS SODRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
PORTARIA Nº 081/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) NELMA CLESSIMA FERREIRA NOBRE RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 082/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) NOEMIA SODRE MASCARENHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “”
PORTARIA Nº 083/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) VANIA ALVES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
PORTARIA Nº 084/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) VANUZIA ALVES ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
DECRETOS SUPLEMENTARES.
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| 07/04/2021 | 613 | 7 | PORTARIA Nº 074-2021- NOMEIA FISCAL MUNICIPAL DE TRIBUTOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2021
DECRETO Nº 037/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - “DELEGA AO CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES A COMPETÊNCIA EXCLUSIVA PARA CONCEDER E ASSINAR LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS. “
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| 05/04/2021 | 612 | 7 | PORTARIA Nº 073-2021- NOMEIA DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 036/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 31/03/2021 | 611 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA Nº. DI-01-16022021.
PORTARIA Nº 070-2021 - EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 071-2021 - EXONERA CHEFE DO SETOR PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 072-2021 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/03/2021 | 610 | 7 | SANÇÃO DA LEI Nº 914-2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANÇÃO DA LEI Nº 915-2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURA E TURÍSTICO – CCT DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 035/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “DECRETA O PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 29/03/2021 | 609 | 7 | DECRETO Nº 034/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 24/03/2021 | 608 | 7 | PORTARIA Nº 069/2021 - “EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-007-2021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 0201032021.
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| 22/03/2021 | 607 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022002-2019
DECRETO Nº 033/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 19/03/2021 | 606 | 7 | ERRATA DA CARTA CONVITE Nº 002-2021
LEI Nº 913 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/03/2021 | 605 | 7 | PORTARIA Nº 066-2021 - ATUALIZA A RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL NOVAES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 067-2021 - EXONERA DIRETOR ESCOLAR, EDSON GLAUBER PEREIRA SODRÉ DA ESCOLA NECI NOVAES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 068-2021 - NOMEAR DIRETORA ESCOLAR, GILIAN FERREIRA DE SOUSA DA ESCOLA NECI NOVAES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 001-2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 067 E 068
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA CARTA CONVITE Nº CC-002-2021
DISPENSAS DE FEVEREIRO DE 2021
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| 16/03/2021 | 604 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO Nº CCDR-0201-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2021
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| 15/03/2021 | 603 | 7 | PORTARIA Nº 065-2021 - NOMEIA VICE-DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL NOVAES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/03/2021 | 602 | 7 | PORTARIA Nº 062-2021 - NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 063-2021 - NOMEIA DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 064-2021 - NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 032-2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021
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| 10/03/2021 | 601 | 7 | PORTARIA Nº 059-2021 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE PORTARIA Nº 58 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 060-2021 - NOMEIA COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 061-2021 - NOMEIA PROCURADOR ADJUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/03/2021 | 600 | 7 | DECRETOS SUPLEMENTARES 029, 030 E 031
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2021.
DECRETO Nº 026-2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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| 05/03/2021 | 599 | 7 | DISPENSAS DE FEVEREIRO DE 2021
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| 04/03/2021 | 598 | 7 | PORTARIA Nº 057-2021 - NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRASDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 058-2021 - NOMEIA SUPERVISORA DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 03/03/2021 | 597 | 7 | DECRETO Nº 025-2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA Nº 054-2021 - Dispõe sobre a retificação da nomeação de portaria nº 43 de 26 de fevereiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
PORTARIA Nº 055-2021 - Dispõe sobre a retificação da nomeação de portaria nº 45 de 26 de fevereiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
PORTARIA Nº 056-2021 - Dispõe sobre a retificação da nomeação de portaria nº 29 de 04 de fevereiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
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| 02/03/2021 | 596 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021.
PORTARIA Nº 052-2021 - Exonera Secretário Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
PORTARIA Nº 053-2021 - Nomeia Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
TERMODE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DI-02-06012021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 040601-2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2021 - Pousadas.
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