| 13/07/2023 | 975 | 9 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CCD-00629-2022
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023
AVISO DO PREGÃO Nº 019-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2023.
| |
| 11/07/2023 | 974 | 9 | ATA DE REUNIÃO 07/07/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES- COMDEMA-BA
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA NO 20/2023 SEMA-BM DE 15 DE JUNHO DE 2023
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA N° 019/2023RLC SEMA-BM
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
| |
| 07/07/2023 | 973 | 9 | PORTARIA Nº. 131, DE 07 DE JULHO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,
DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO Nº 000002.01.02.2023 -
DECISÃO.
| |
| 06/07/2023 | 972 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-02501-2022, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 05/07/2023 | 971 | 9 | REPUBLICAÇÃO DA LEI 933
| |
| 04/07/2023 | 970 | 9 | RESOLUÇÃO N° 04/2023/CMDCA TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISSERTATIVA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, DO ANO DE 2023.
PORTARIA N.º 0130, DE 3 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUBSTITUTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 017-2023
| |
| 29/06/2023 | 969 | 9 | DECRETO Nº 011 DE 29 DE JUNHO DE 2023. “ESTE DECRETO INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.”
PORTARIA Nº 129/2023 “EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 27/06/2023 | 968 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA” Nº 001-2023.
| |
| 26/06/2023 | 967 | 9 | RESOLUÇÃO N° 03/2023/CMDCA TORNA PÚBLICO O GABARITO DA PROVA OBJETIVA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, DO ANO DE 2023.
| |
| 19/06/2023 | 966 | 9 | DECRETOS SUPLEMENTARES DE MAIO 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026 E 027.
| |
| 16/06/2023 | 965 | 9 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO SERRANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
| |
| 15/06/2023 | 964 | 9 | DECRETO Nº 010, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - “Decreta recesso administrativo em
decorrência dos festejos juninos no ano de
2023 no município de Barra do Mendes –
Bahia, e dá outras providencias.”
PORTARIA Nº20/2023 SEMA-BM DE 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, MODALIDADE REURB-S. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.
| |
| 13/06/2023 | 963 | 9 | DECRETO Nº 008 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 009 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO 008 DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 07/06/2023 | 962 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 018-2023.
| |
| 06/06/2023 | 961 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 003-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 012-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 015-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 016-2023.
| |
| 05/06/2023 | 960 | 9 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO AUTO POSTO SERRANO.
| |
| 01/06/2023 | 959 | 9 | LEI Nº 942, 01 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 943, 01 DE JUNHO DE 2023. “INSTITUI O DIA 10 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA HUMANA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REUNIÃO 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONDEMA - DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.
LEI Nº 943, 01 DE JUNHO DE 2023. “INSTITUI O DIA 10 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA HUMANA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 31/05/2023 | 958 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 30/05/2023 | 957 | 9 | CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS.
| |
| 29/05/2023 | 956 | 9 | PORTARIA Nº 019/2023 SEMA-BM DE 29 DE MAIO DE 2023 -
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO-ASV FÓTONS DE SÃO MAURO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A REFERENTE AOS ACESSOS PROJETADOS PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO FOTOVOLTAICO BARRA DO MENDES.”
PORTARIA Nº 128/2023
- DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001.
| |