PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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22/10/2025COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) - "ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)."Não
20/10/2025SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTONão
05/09/2025DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000050.01.02.2025.Não
05/09/2025DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000044.01.02.2025.Não
04/09/2025RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA).Não
04/09/2025RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE).Não
04/09/2025COMUNICAÇÃO INTERNA SECADM N.º 10/2025 - "SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA."Não
21/08/2025TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 004/2025Não
13/08/2025SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.Não
06/08/2025EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 002/2025.Não
04/08/2025SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTONão
17/07/2025ERRATANão
16/07/2025EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 001/2025.Não
03/07/2025ERRATA.Não
16/06/2025SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.Não
11/06/2025SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.Não
03/06/2025PEDIDO DE COTAÇÃONão
28/05/2025ATA DE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E OFÍCIO 02/2025/CMS.Não
19/05/2025ERRATA.Não
16/04/2025 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO LEI PAULO GUSTAVO – LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022
Não
10/03/2025JUSTIFICATIVA DOS DECRETOS SUPLEMENTARES ABERTOS POR SUPERAVIT FINANCEIRONão
18/02/2025ERRATA DE PUBLICAÇÃO ERRATA DE ATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025, ANO XI - EDIÇÃO Nº 01227 | CADERNO 1, PAG. 10.
Não
30/12/2024REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES – CMENão
26/12/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO 000042.01.02.2024 DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E APURAÇÃO DECRÉDITOS NA RESCISÃO DE VÍNCULO TRABALHISTA EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO.Não
26/12/2024DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000041.01.02.2024 DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGOEFETIVO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS NA RESCISÃO MEDIANTE APOSENTADORIA PELO REGIMEGERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.Não
26/12/2024DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000027.01.02.2023Não
26/12/2024DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000038.01.02.2024Não
26/12/2024EXTRATO DE TRAMITAÇÃO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000038.01.02.2024Não
26/12/2024DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000037.01.02.2024Não
18/11/2024PARECER CME nº 002/2024.Não
05/11/2024RESULTADO PRELIMINAR DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA ALDIR BLANC-PNAB.Não
05/11/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 000040.01.02.2024.Não
15/10/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00001.16.01.2024 INTERESSADO(A): TELMA BARRETO OLIVEIRA ASSUNTO: ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO ESTATUTÁRIO – VIABILIDADE JURÍDICA – ART. 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.Não
15/10/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00002.25.03.2024 INTERESSADO(A): LEOMIR DE OLIVEIRA SOUZA ASSUNTO: ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO ESTATUTÁRIO – VIABILIDADE JURÍDICA – ART. 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.Não
27/09/2024EDITAL MUNICIPAL Nº 008 DE 15 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Não
28/08/2024TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZONão
26/08/2024RESULTADO HOMOLOGADO DOS CONTEMPLADOS DA LEI PAULO GUSTAVO SALDO REMANESCENTE EDITAL 002/2024Não
20/08/2024RESULTADO LEI PAULO GUSTAVONão
06/08/2024DECISÃO INSTAURADORA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO 002, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, INSTAURADO PELO MUNICÍPIO COM BASE NO REQUERIMENTO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Não
26/07/2024TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO - FINANCEIRO.Não
23/07/2024EXTRATO TERMO DE COOPERACAO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133/2021.Não
23/07/2024ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PROCESSANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, FORMADA PARA APURAÇÃO DOS FATOS PERTINENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 000040.01.02.2024Não
07/06/2024MENSAGEM DE VETO Nº 01, DE 06 DE JUNHO DE 2024Não
05/06/2024QUADROS DE METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024Não
04/06/2024PLANO ANUAL DE APLICACAO DE RECURSOSNão
09/05/2024LICENÇA AMBIENTAL Não
25/04/2024RENOVAÇÃO DE LICENÇA ED OPERAÇÃO AO POSTO PETROQUEIROZ LTDANão
25/04/2024ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE 14/03/2023Não
16/02/2024ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATONão
11/01/2024CALENDÁRIO LETIVO 2024Não
13/12/2023PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL.Não
13/12/2023PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINALNão
11/12/2023TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 08/12/2023.Não
27/11/2023PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVONão
27/11/2023PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO.Não
24/11/2023ATA DE REUNIÃO Não
24/11/2023ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RECURSONão
21/11/2023REGIMENTO AUDIÊNCIA.Não
21/11/2023EDITAL 002/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA.Não
07/11/2023PARECER CME N° 01/2023 - APROVADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2023.Não