| 19/05/2026 |
PORTARIA Nº 043F, DE 19 DE MAIO DE 2026. |
PORTARIA |
| 19/05/2026 |
PORTARIA Nº 042F, DE 19 DE MAIO DE 2026. |
PORTARIA |
| 19/05/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CIN030605/2025IN |
TERMO ADITIVO |
| 19/05/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.ºCIN040605/2025IN |
TERMO |
| 19/05/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 021/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 19/05/2026 |
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 022/2026-D |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/05/2026 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAFIN N.º 01, DE 24 DE MARÇO DE 2026. "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE INFORMES DE EVENTOS MENSAIS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO VIA SOFTWARE RHMUNICIPAL, DEFINE FLUXOS DE ACESSO, REQUISITOS TÉCNICOS, RESPONSABILIDADES E CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO. |
OBRAS |
| 18/05/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/05/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/05/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 15/05/2026 |
DECRETO Nº 420, DE 15 DE MAIO DE 2026. REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 860/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/05/2026 |
PORTARIA Nº 040F, DE 14 DE MAIO DE 2026. |
PORTARIA |
| 14/05/2026 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/05/2026 |
DECRETOS 8 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - ABRIL
DECRETOS 9 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - ABRIL |
DECRETO |
| 13/05/2026 |
RESOLUÇÕES CMS N.º 03 ATÉ 16 - "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE". |
RESOLUÇÃO |
| 12/05/2026 |
PORTARIA Nº 038F, DE 12 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 039F, DE 12 DE MAIO DE 2026. |
PORTARIA |
| 12/05/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/05/2026 |
AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 |
AVISO |
| 12/05/2026 |
DECRETO N.º 419, DE 12 DE MAIO DE 2026. "CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 11/05/2026 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2026-D |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |