| 21/07/2026 |
DECRETO 14 FINANCEIRO SUPLEMENTAR.
DECRETO 15 FINANCEIRO ALT. DE QDD.
DECRETO 16 FINANCEIRO SUPLEMENTAR.
DECRETO 17 FINANCEIRO SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 21/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 20/07/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 022107/2025 |
EXTRATO |
| 20/07/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 042407/2025 |
TERMO |
| 20/07/2026 |
ERRATA |
ERRATA |
| 20/07/2026 |
DECRETO N.º 434, DE 20 DE JULHO DE 2026. |
DECRETO |
| 17/07/2026 |
DECRETO N.º 433, DE 17 DE JULHO DE 2026. |
DECRETO |
| 16/07/2026 |
AVISO PUBLICAÇÃO. CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 |
AVISO |
| 16/07/2026 |
DECRETO N.º 432, DE 15 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA, PARA O MANDATO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 13/07/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/07/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/07/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/07/2026 |
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO |
EXTRATO |
| 10/07/2026 |
PORTARIA Nº 052F, DE 02 DE JUNHO DE 2026. |
PORTARIA |
| 10/07/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 10/07/2026 |
DECRETO N.º 431, DE 10 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA OBJETO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E, DA “QUADRA 08 DO BAIRRO BRASILÂNDIA E QUADRA 19 DO BAIRRO SODRELÂNDIA” NA RUA ALVARO CAMPOS DE OLIVEIRA E AVENIDA ALBERIC CAMPOS DE OLIVEIRA, E EM TORNO, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/07/2026 |
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000049.01.02.2025.
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000054.01.02.2025.
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000060.01.02.2026
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000061.01.02.2026.
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000062.01.02.2026. |
OUTROS |
| 09/07/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 09/07/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/07/2026 |
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-011501-2021 |
TERMO |