Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES02/05/202412949AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024.

ATESTADO DE CAPACIDAE TECNICA - RENATO RODRIGUES

DECRETO CT 041/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 063/2023FOR-PMSS

DECRETO CT 041/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA02/05/2024128711DECRETO Nº 077/2024 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

TERMO DE POSSE Nº 001/2024 RHELBER SODRÉ DE SOUSA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTE COMUNITÁRIO

DECRETO Nº 078/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.”

DECRETO Nº 079/2024 DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 080/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS02/05/2024185415EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MOBILITA ELEVADORES LTDA - EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2024 - MOBILITA ELEVADORES LTDA - EPP

CONTRATO Nº 151/2024 - MOBILITA ELEVADORES LTDA - EPP

DECRETO Nº 026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GENTE SEGURADORA S.A.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2024 - GENTE SEGURADORA S.A.

CONTRATO Nº 152/2024 - GENTE SEGURADORA S.A.

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 009/2024 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO

RESCISÃO CONTRATUAL Nº 009/2024 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 050/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ

RESCISÃO CONTRATUAL Nº 050/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 051/2024 - CATIANA DA SILVA SANTOS

RESCISÃO CONTRATUAL Nº 051/2024 - CATIANA DA SILVA SANTOS

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CATIANA DA SILVA SANTOS

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ02/05/2024198510EXTRATO 6 ADITIVO CONT 407 2022 EPAN CONSTRUTORA LTDA

DECRETO FINANCEIRO Nº 44 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO Nº 45 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO Nº 46 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD

EXTRATO 2 ADITIVO CONTRATO 64 2023EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA

RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 015/2024

EXTRATO 1 ADITIVO CONTR 148 2023 EM NOME DE FIRME SEGUR SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA

EXTRATO 5 ADITIVO CONTRATO 213 2022 EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERV EIRELI

24ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023

25ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023

92ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022

93ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022

EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO DA ATA N 85 2023 EM NOME DE D & W COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI

RESULTADO EDITAL 03 PRECEPTOR - SMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 167.2024 EXTRATO DE DISPENSA 39.2024.

DECRETO Nº25235/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – REGINALDO SENA SILVA

DECRETO Nº25236/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – JORGE MURILO DOS SANTOS DA SILVA

DECRETO Nº25237/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – SUELY MARIA DE SOUZA BARBOSA

DECRETO Nº25238/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JEQUIÉ

DECRETO Nº25239/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ROMILDO NOVAIS SANTOS



PREGÃO ELETRÔNICO N°07/2024, EXTRATO DOS CONTRATOS

DECRETO Nº25240/2024 – EXONERAÇÃO – CAMILO BARBOSA DE SOUZA

DECRETO Nº25241/2024 – NOMEAÇÃO – MARCOS PAULO COSTA DUARTE

DECRETO Nº25242/2024 – NOMEAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA

DECRETO Nº25243/2024 – EXONERAÇÃO – JOABSON DA HORA SOUZA

DECRETO Nº25244/2024 – EXONERAÇÃO – ILCLEIDE MAIA SANTOS

DECRETO Nº25245/2024 – EXONERAÇÃO – JEISIELE COSTA SANTOS



PORTARIA Nº 294/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSÉ LIENTINHO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 295/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIENE DIAS DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 296/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS ANJOS

PORTARIA Nº 297/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES

PORTARIA Nº 298/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VILMA MASCARENHAS NOVAES

PORTARIA Nº 299/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA VALÉRIA MENEZES DE MATOS

PORTARIA Nº 300/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SÔNIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ

PORTARIA Nº 301/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA CRISTIANE BISPO BARROS

PORTARIA Nº 302/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – REGE MARIA DE JESUS VIEIRA



RESULTADO EDITAL 03 PRECEPTOR - SMS.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA02/05/20242642DECRETO 047-24 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

DECRETO 048-24- EXONERAÇÃO DIETOR DO SETOR DE CULTURA - RODRIGO CARVALHO;

DECRETO 049-24- NOMEAÇÃO DIRETOR DO SETOR DE CULTURA - POLYANA CARNEIRO

PORTARIA 001-24 - INSTITUI COMISSÃO PAA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIA DOS ACS E ACE

CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL02/05/202435611PORTARIAS DE Nº 007 E 008 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES02/05/20245769ATA Nº11/2024