| 03/08/2023 | 1383 | 11 | 001PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 02/08/2023 | 1382 | 11 | 001PP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RESOLUÇÃO RESULTADO FINAL DA PROVA PELA COMISSÃO ESPECIAL, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DA SOCIEDADE PARA OS CARGOS DE CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
002CRED-IN/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
002CRED-IN/2023 - EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 185/2019 - AVISO DE DISTRATO
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| 01/08/2023 | 1381 | 11 | DECRETO SINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB - S DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO – BAIRRO PRAÇA NOVA I - NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 117/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 “INSTITUI A TAXA DE REGULARIZAÇÃO URBANA – TRU, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURBE), EM ATENDIMENTO AO ART. 33, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 210/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSANE ALVES SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010108 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087 2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO
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| 31/07/2023 | 1380 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - JULGAMENTO
RESOLUÇÃO N° 006/2023 DO CMS, DE 19 DE JULHO DE 2023 . DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE SAÚDE DE 2023.
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| 28/07/2023 | 1379 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)3° BIMESTRE DE 2023
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| 25/07/2023 | 1378 | 11 | 011PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
012PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 24/07/2023 | 1377 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2023 - EXTRATO DE ATA.
002CRED-IN/2023 - AVISO DE RESULTADO.
PORTARIA Nº 208/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 CMDCA.
GABARITO - CONSELHO TUTELAR.
ERRATA DA RESOLUÇÃO 04 DA AÇÃO SOCIAL COM A LISTA DE APROVADOS E REPROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
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| 21/07/2023 | 1376 | 11 | CONTRATO 198-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO 197-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO 196-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO 207-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
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| 20/07/2023 | 1375 | 11 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MUNIQUE DANIELE DOS SANTOS MASCARENHAS.
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| 19/07/2023 | 1374 | 11 | DECRETO Nº 062/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor ELIANDRO ALVES BARRETO, é dá Outras Providências.
DECRETO Nº 063/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargo, Remuneração, e Funções dos Servidores do Magistério Público do Município de Mulungu do Morro - BA, e da outras providências.”
PORTARIA Nº 137/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal para promover e coordenar políticas públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios no âmbito do Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município.
PORTARIAS - Concessão de Licença Prêmio a Servidores do Município.
PORTARIA Nº 174/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração à Servidora ÉRICA TAILANE SILVA DOURADO, e dá outras providências.
LEI Nº 116/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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| 18/07/2023 | 1373 | 11 | 003PRP/2023 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - TORNAR SEM EFEITO.
003PRP/2023 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - CONTRATO Nº 117/2023 - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO // EXTRATO DE CONTRTATO.
CONTRATO Nº 205-2021 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO.
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| 17/07/2023 | 1372 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2022- CREDENCIAMENTO Nº 002 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 14/07/2023 | 1371 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010607 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082 2023 - EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO
DISPENSA
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| 13/07/2023 | 1370 | 11 | DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015
LICENÇAS DE OPERAÇÃO 002/2023 - POSTO MULUNGU E 003/2023 - POSTO CHAPADA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2022- CREDENCIAMENTO Nº 002 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 12/07/2023 | 1369 | 11 | ATA DE JUGAMENTO DE PROPOSTAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 11/07/2023 | 1368 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
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| 10/07/2023 | 1367 | 11 | 003PRP/2023 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
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| 06/07/2023 | 1366 | 11 | DECRETO Nº 061/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 30/06/2023 | 1365 | 11 | DECRETO Nº 060/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DO CMDCA, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
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| 29/06/2023 | 1364 | 11 | CONTRATO Nº 104/2022 - TERMO ADITIVO DE PRAZO 02
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